domingo, 13 de outubro de 2019

Acidente na BR-116 em Muriaé deixa um morto e quatro feridos


Um homem morreu na manhã deste sábado (12) e quatro pessoas ficaram feridas em um acidente na BR 116 próximo ao antigo Vale das Águas. De acordo com o Corpo de Bombeiros, José Elivaldo Ribeiro de 45 anos perdeu o controle do veículo, bateu em um barranco e capotou.

As vítimas foram socorridas por uma equipe do SAMU e levadas para o Pronto Socorro do Hospital São Paulo.

A Polícia Rodoviária Federal esteve no local e registrou a ocorrência. De acordo com o PRF Ornelas, o motorista era crediarista e estava levando os filhos com as namoradas a um clube que fica às margens da BR e depois seguiria para trabalhar.

Durante o resgate das vítimas, o trânsito ficou parcialmente interditado, sendo liberado em seguida.


As causas do acidente serão apuradas.

Fonte: Rádio Muriaé

sábado, 12 de outubro de 2019

Pai de moradora falecida em Cataguarino esclarece os fatos junto ao prefeito Willian

O prefeito de Cataguases, Willian Lobo de Almeida, recebeu a imprensa na tarde desta sexta-feira (11), em seu gabinete, para prestar contas de sua viagem à Brasília e da vitória dos mais de 400 prefeitos que estiveram na capital brasileira para pressionar os deputados sobre a votação da Cessão Onerosa (Saiba mais no link abaixo).



Um assunto, no entanto, tem tomado conta das redes sociais e gerado polêmica desde a realização de sessão ordinária itinerante da Câmara Municipal, no distrito de Cataguarino. A falta de carro de apoio (erroneamente chamado de ambulância), que encontra-se danificado. 

Na coletiva o prefeito deixou claro que conforme a Lei, o carro de apoio é de responsabilidade do conselho, que o Município vinha cumprindo com sua responsabilidade que é repassar o valor de R$ 1 mil, destinado a manutenção do veículo, que este valor continuou sendo repassado mesmo com o veículo parado, devendo ser utilizado para conserto do mesmo, que o conselho posteriormente deverá prestar contas e que para conseguir um automóvel novo, o Município depende de emenda parlamentar, mas que até o momento nenhuma emenda neste sentido chegou à prefeitura. Outro ponto esclarecido pelo prefeito é que o carro de apoio dos distritos não pode realizar resgate de emergência, por não contar com equipamentos e nem com profissionais da saúde, conforme legislação, que todo resgate de urgência deve ser realizado pelo SAMU, conforme convênio e que para isso o município gasta também um valor mensal com o SAMU. O prefeito também anunciou que o carro de apoio de Vista Alegre que também estava sendo consertado, ficará pronto na próxima semana e que o veículo da prefeitura que encontrava-se emprestado para aquele distrito será remanejado para Cataguarino, solucionando assim o problema.

A polêmica gerada, no entanto, que chegou a ser noticiada em rádios e nas redes sociais, foi a divulgação de que uma "criança" teria morrido no distrito por falta de veículo para socorrer. De fato, a participação do pai da pessoa falecida, Sr. Joel Gonçalves Marques, logo após a morte de sua filha, que na realidade tinha 37 anos, em um momento de dor, pode ter contribuído para a polêmica, mas na entrevista coletiva, o Sr. Joel Marques, que esteve presente, já de cabeça fria, esclareceu, na presença de jornalistas, radialistas e vários servidores, que não houve omissão por parte do prefeito Willian. "Quero te agradecer de coração, que você sempre me ajudou demais, sempre foi na minha casa e sempre deu assistência a minha família e não estou falando isso de boca pra fora", disse o pai para o prefeito. 

Na reunião também ficou esclarecido que a moradora, com necessidades especiais, faleceu no Hospital de Cataguases. Sr. Joel reforçou que minutos antes estava com suas duas filhas realizando exames em Cataguases sendo transportadas por veículo da prefeitura. Ao final, Sr. Joel ainda fez questão de abraçar o prefeito.

Após a reunião a reportagem do Site Mídia Mineira perguntou ao prefeito Willian Lobo sobre a forma em que a notícia foi compartilhada em redes sociais. O prefeito lamentou o fato, disse que estava em Brasília defendendo Cataguases, mas que ficou provado que ele sempre deu assistência à referida família, pela própria boca do pai da falecida, que muitos que falaram nem conheciam a pessoa, "disseram que havia morrido uma criança, quando na verdade a moradora tinha 37 anos" e lamentou também o uso "politiqueiro" da dor das pessoas, apenas para criar factoides contra a sua gestão.



Confira abaixo trecho da Coletiva de Imprensa sobre o fato de Cataguarino:

Polícia Militar realiza ação no centro de Cataguases em comemoração do Dia das Crianças

Nesta sexta-feira, 11 de outubro, véspera do Dia das Crianças, a Polícia Militar de Cataguases realizou uma ação no centro da cidade em comemoração a data. A ação voluntária idealizada por policiais militares lotados em Cataguases, objetivando proporcionar alegria as crianças e maior aproximação da entidade junto a população, contou com a presença do mascote da PM, Amigo Legal e distribuição de balas para a criançada.

O evento foi envolvente com muita alegria e energia positiva e contou com o apoio de comerciantes locais.



sexta-feira, 11 de outubro de 2019

Estado deverá indenizar homem que ficou preso 18 anos por estupro injustamente

Inocência ficou comprovada quando o verdadeiro estuprador foi reconhecido em 2012

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Estadual, Rogério Santos Araújo Abreu, condenou o Estado de Minas Gerais a indenizar em R$ 3 milhões o artista plástico E.F.Q, atualmente com 69 anos, como reparação por tê-lo condenado injustamente – sob acusação de cinco crimes de estupro – e tê-lo mantido preso por 18 anos.

E.F.Q. ficou preso enquanto o verdadeiro estuprador, Pedro Meyer Ferreira Guimarães, estava solto. Somente em 2012, Pedro Meyer foi preso ao ser reconhecido pelas vítimas como verdadeiro autor dos crimes.

A decisão, publicada quarta-feira (9/10), condena o Estado a pagar uma indenização de R$ 2 milhões, em parcela única, a título de indenização por dano moral e mais R$ 1 milhão, por danos existenciais. Os valores deverão ser corrigidos monetariamente e os juros contados desde a data em que foi preso injustamente, em agosto de 1995.

O juiz ainda ratificou a decisão antecipada, confirmando o pagamento vitalício ao artista plástico de 5 salários mínimos mensais, como complementação de renda. E.F.Q. ainda terá direito aos valores retroativos, a contar da data em que foi preso.

Prisão no lugar de outro

De acordo com a ação de reparação de danos movida por E.F.Q., ele foi preso e algemado em agosto de 1995, quando conversava com sua namorada em uma praça do bairro Colégio Batista, em Belo Horizonte, sem mandado de prisão, sob a alegação de ter sido reconhecido por uma das vítimas de uma série de estupros ocorridos naquela época.

Levado à delegacia, outras vitimas o apontaram como autor de outros estupros. Isso motivou seu indiciamento e posterior condenação em cinco processos. E.F.Q. alegou ainda que confessou os crimes mediante tortura, física e psicológica.

O artista plástico disse também que, durante o período em que esteve detido, depois preso preventivamente, e posteriormente cumprindo a pena, passando por diversas unidades prisionais, foi submetido a diversas situações que o levaram à perda da honra, imagem, dignidade.

Afirmou que tais adversidades provocaram uma vulnerabilidade no estado emocional, que só não o levou ao auto-extermínio porque foi apaziguada quando ele começou a fazer artesanato, pintar, ler, escrever cartas para os outros presos e a trabalhar na prisão, atitudes pessoais às quais ele atribui a sua "salvação".

Ele citou ainda que, durante o período em que esteve preso, perdeu o contato com a família, em especial com o filho. Descobriu também, depois que saiu da prisão, que sua mãe e cinco de seus irmãos haviam morrido.

Revisão criminal

Somente em 2012, após a prisão e o reconhecimento pelas vítimas do verdadeiro autor dos crimes, Pedro Meyer Ferreira Guimarães, é que o autor pôde pedir a revisão criminal de suas cinco condenações e ver reconhecida sua inocência, o que, no entanto, não foi suficiente para lhe devolver o que considera ter perdido nos 18 anos em que esteve preso.

A imputação da prática de um crime de alta rejeição social como o estupro causou, segundo E.F.Q., além da perda de liberdade, a dor de carregar um estigma e ter sua imagem totalmente transfigurada, da noite para o dia. 

Defesa

Em sua defesa, o Estado alegou não ter responsabilidade objetiva, e sim haver responsabilidade subjetiva, que deve ser baseada na culpa ou dolo do agente estatal. Porém argumentou que, em relação aos processos pelos quais o réu foi condenado a um total de 37 anos de prisão, o conjunto de servidores públicos agiu no estrito cumprimento do dever legal. Portanto, o Estado não deveria ser responsabilizado pelos danos que o autor alega ter sofrido.

O Estado ainda discordou dos pedidos do artista plástico, que requereu duas indenizações, por danos morais e existenciais pelo mesmo fato, alegando inclusive que o dano existencial não é reconhecido pelo ordenamento jurídico do Brasil.

Decisão

Ao analisar a ação, o juiz Rogério Santos Araújo observou que o Estado também está subordinado à lei e é não só um sujeito de direitos, mas também de obrigações. O magistrado considerou que as revisões criminais reconheceram o equívoco das condenações e que o Estado tem o dever de indenizar todo aquele que sofreu prejuízos em decorrência das decisões judiciais manifestamente equivocadas.

O juiz considerou ainda serem devidas as indenizações por ambos os danos alegados pelo artista plástico. Rogério Santos Araújo explicou que o dano moral consiste na lesão sofrida pela pessoa no tocante à sua personalidade, em um aspecto não econômico, não patrimonial. Citou que o dano moral lesiona a esfera subjetiva de um indivíduo, atingindo os valores personalíssimos inerentes à sua qualidade de pessoa humana, tal qual a honra, a imagem, a integridade física e psíquica, a saúde, etc., e provoca dor, angústia, sofrimento, vergonha.


Já o dano existencial não diz respeito à esfera íntima do ofendido, mas sim, trata-se de um dano que decorre de uma frustração ou de uma projeção, que impede a realização pessoal do trabalhador, com perda da qualidade de vida e, por conseguinte, prejudica sua personalidade modificando para pior o modo de o indivíduo relacionar-se no contexto social.

Fonte: TJMG

Homem encapuzado rouba R$ 400 de Posto de Combustível em Muriaé

Um homem armado e encapuzado, assaltou um posto de combustível, na noite desta quinta-feira (10), no bairro Dornelas em Muriaé. 

Segundo informações, ele chegou à pé, anunciou o assalto e após render o frentista, levou cerca de R$ 400 do caixa.

Após acionada, a  Polícia Militar realizou operação de cerco e bloqueio nas imediações mas ninguém foi localizado. Imagens de câmeras de segurança foram recolhidas para tentar identificar o autor. As investigações ficarão a cargo da Polícia Civil.

Cessão onerosa: após intensa mobilização municipalista, Câmara aprova texto positivo para Municípios

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira, 9 de outubro, após forte mobilização municipalista, o Projeto de Lei 5.478/2019, que trata dos recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa - estimados em R$ 10,9 bilhões para os Municípios. O recurso poderá ser utilizado pelos gestores locais em três frentes: investimento, pagamento de dívida previdenciária ou criação de reserva financeira também para custos previdenciários. 


Foto: AMM / Divulgação


Cerca de 400 prefeitos compareceram em Brasília durante esta semana para reunir e pressionar os deputados para aprovação.

Após a votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, agradeceu aos deputados que participaram da articulação para formatar o texto votado, e aprovado, na noite desta quarta-feira. “O acordo pactuado atendeu a todas as regiões do país e é o melhor para todos os estados brasileiros. Reafirmo que nenhum estado pretendeu reduzir recursos de outro estado”, disse.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, destacou a importância da união dos líderes municipais, que cobraram, durante todo o dia, o apoio e posicionamento dos parlamentares. "Só conseguimos vencer mais essa batalha porque nos unimos e contamos com o apoio dos presidentes das entidades municipalistas estaduais e de centenas de gestores, que entraram em contato com deputados durante todo o dia de hoje e alertaram para os impactos que a medida representa aos Municípios, que são aqueles que ofertam o serviço lá na ponta. Isso é uma vitória de todo o movimento municipalista. E é mais um passo de uma conquista anunciada durante a Marcha [a Brasília em Defesa dos Municípios] deste ano", comemorou.

O presidente da AMM, 1º vice-presidente da CNM e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, comemorou mais uma conquista do movimento municipalista e destacou que “Minas mais uma vez mostrou que não foge à luta. Uma quantidade significativa de prefeitos, com certeza a maior comitiva que veio pressionaram seus deputados para que a pauta fosse aprovada. Quero agradecer a todos os prefeitos de Minas que estiveram presentes e a nossa bancada de deputados federais que se posicionaram com a gente. O prefeito vai poder definir, pelo critério da administração local, se paga a previdência, ou se faz investimento. É uma grande vitória municipalista, que demandou muita luta”.

Após acordo com a Petrobras, o governo estipulou em R$ 106,6 bilhões o valor a ser pago  pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, e em US$ 9,058 bilhões o valor a ser descontado para a Petrobras, a título de negociação do aditivo do contrato fechado com a União. É o percentual de divisão desse recurso que foi aprovado pelo Congresso Nacional. Serão leiloadas, no dia 6 de novembro, as áreas de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, na Bacia de Santos, com área total de 1.385 quilômetros quadrados. 

Cataguases e região

Com a aprovação, o valor estimado para Cataguases ficou em R$ 4.105.574,75. O prefeito de Cataguases, Willian Lobo de Almeida, se uniu esta semana em Brasília aos demais prefeitos para garantir o recurso para Cataguases. A previsão é que o recurso chegue até o fim deste ano aos cofres municipais. Confira abaixo a previsão de recebimento para outras cidades próximas à Cataguases:

  • Além Paraíba: R$ 2.526.507,54;
  • Argirita: R$ 947.440,33;
  • Astolto Dutra: R$ 1.579.067,21;
  • Dona Eusébia: R$ 947.440,33;
  • Guidoval: R$ 947.440,33;
  • Itamarati de Minas: R$ 947.440,33;
  • Juíz de Fora: R$ 8.758.982,77;
  • Leopoldina: R$ 3.473.947,87;
  • Laranjal: R$ 947.440,33;
  • Miraí: R$ 1.579.067,21;
  • Muriaé: R$ 5.053.015,08;
  • Recreio: R$ 1.263.253,77;
  • Santana de Cataguases: R$ 947.440,33;
  • Ubá: 5.053.015,08

Estados e DF

O percentual da cessão onerosa também foi mantido para os Estados e o Distrito Federal e será de R$ 10,9 bilhões. Os critérios de partilha, no entanto, foram alterados. A divisão aprovada é de 2/3 por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 1/3 por Lei Kandir e FEX. O critério representou o primeiro impasse na votação da medida na Câmara e foi resolvido apenas na quarta-feira, após a definição de critério misto para a distribuição.

O texto aprovado no Plenário da Câmara estabelece como regra de uso do dinheiro para as unidades da Federação a vinculação do gasto com investimento após o pagamento de parcelas da dívida previdenciária até o fim dos atuais mandatos e de uma reserva pra custos previdenciários.


Com informações da CNM, Agência Brasil e AMM

quinta-feira, 10 de outubro de 2019

Alsol e Energisa firmam parceria com FIEMG com foco em energia renovável para empresas

Fazendas solares e sistema de compensação de créditos de energia garantem economia a indústrias associadas à FIEMG no estado. Até 2021, Energisa e Alsol investirão R$ 300 milhões na construção de fazendas solares.

A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) e a Alsol Energias Renováveis, empresa do Grupo Energisa pioneira na implantação de sistemas fotovoltaicos conectados à rede no Brasil e em atuação desde 2012, anunciaram nesta quarta-feira (09), em Belo Horizonte, uma parceria para fornecer às empresas associadas à entidade uma solução que mescla geração de energia limpa e renovável e descontos na conta de luz. No caso, a geração solar distribuída permitirá que empresários economizem sem fazer investimentos em infraestrutura. Trata-se de um produto desenvolvido especialmente para a FIEMG, visando oferecer alternativas para todos os seus filiados, sejam eles clientes de baixa ou de média tensão.  Para isso, três grandes fazendas solares estão em fase de conclusão até o fim do ano.

Com este modelo de negócios, empresas não precisam ter os custos relativos ao investimento em placas solares ou dispor de espaços adequados à captação de luz do sol: elas podem participar de consórcios para alugar uma cota de uma usina solar, dimensionada de acordo com o histórico de consumo do cliente. Utilizando o Sistema de Compensação de Energia, a energia injetada na rede pela fazenda solar será descontada do consumo na fatura de energia do cliente, a partir da conversão em créditos de energia, que poderão ser utilizados por 60 meses, inclusive nos períodos de menor incidência solar e, consequentemente, de geração mais baixa.

“A Alsol é pioneira no Brasil em tecnologia de geração fotovoltaica, e esta solução garante às empresas uma economia que pode chegar a 26%, dependendo do ramo de atividade, do perfil de consumo e do plano contratado. Todos os empresários associados à FIEMG podem contratar o serviço, sejam clientes da Energisa ou da Cemig”, afirma o presidente da Alsol, Geraldo César Mota, ressaltando que o benefício pode resultar em um diferencial competitivo para as empresas mineiras.

Entre 2019 e 2021 serão construídas diversas fazendas solares no Estado de Minas Gerais direcionadas ao mercado de locação que resultam em 75 MWp de potência instalada, um investimento da ordem de R$ 300 milhões por parte da Alsol e do Grupo Energisa apenas no segmento de geração distribuída fotovoltaica. Além disso, mantendo a tradição de pioneirismo e inovação da Alsol, produtos já comerciais de armazenamento de energia e mobilidade elétrica serão disponibilizados aos seus clientes a partir de 2020, que conta hoje com mais de 2 MW de potência utilizando baterias de lítio.

Fazendas Solares

Fazendas solares são plantas de geração solar fotovoltaica instaladas em grande área, em que a energia gerada na área é creditada nas contas de energia dos clientes participantes de um consórcio, que podem contratar uma cota da usina ou toda ela. Esta solução serve, principalmente, a empresas que não pretendam investir em sistemas próprios de geração solar e/ou não tenham espaço físico para a instalação dessas estruturas. Esta alternativa vale também para empresas localizadas em prédios comerciais ou imóveis alugados.

Clientes das classes Comercial/Industrial B3 (com tensão inferior a 2,3 kV) e Industrial A4 Verde (tensão de 2,3 a 25 kV, em que são aplicadas tarifas diferenciadas de consumo de energia de acordo com o horário de utilização e os períodos do ano e uma tarifa única de demanda de potência) poderão participar do convênio. No modelo de negócio, a Alsol garante o desconto na conta de energia, mitigando o risco de o aluguel mensal ser maior do que a economia recebida. O percentual de desconto é fixo e se dá sobre a tarifa com impostos, desta forma o cliente só paga sobre o que receber de créditos de energia na fatura. Por este motivo, não é necessária a elaboração de balanços energéticos, apenas um contrato de locação. Outro diferencial é que os filiados podem se reunir em planos coletivos, viabilizando maiores descontos ao grupo e também maiores vantagens na renovação, que proporcionará condições de deságio ainda melhores ao longo do tempo.

Mota destaca que a capacidade da empresa está em plena expansão, o que garante segurança ao fornecimento. “Estamos concluindo as obras de mais três fazendas solares no estado, que serão conectadas à rede de energia até dezembro. Vale ressaltar que Minas Gerais é um dos estados com maior potencial de geração solar fotovoltaica no país, com alta incidência de radiação solar”, afirma.

O convênio entre a FIEMG e a Alsol será assinado no dia 23 de outubro, no Minas Trend, evento da indústria da moda em Belo Horizonte. A Alsol terá um estande no local para apresentar o serviço e fechar negócio com as empresas interessadas.


Segundo Mota, o grande diferencial desta parceria é a capacidade comprovada de execução e entrega da Alsol, que desde sua fundação em 2012 já entregou mais de 500 projetos pelo Brasil (30 MWp em operação e outros 35 MWp sendo conectados em 2019), e que conta ainda com todo o suporte de dois tradicionais grupos mineiros Energisa e Algar, acionistas da empresa, que que oferecem segurança aos associados da FIEMG e demais clientes mineiros.

Sobre a Alsol e o Grupo Energisa

Fundada em 2012 na cidade mineira de Uberlândia, a Alsol é uma empresa inovadora especializada em geração distribuída e utiliza diferentes fontes renováveis. A empresa se destaca pela inovação e pioneirismo em sua trajetória. Instalou o primeiro sistema fotovoltaico conectado à rede no Brasil e é precursora em armazenamento de energia por meio de baterias de lítio em larga escala. Atualmente conta com mais de 500 projetos em funcionamento. São cerca de 30 MWp de sistemas fotovoltaicos em operação e outros 35 MWp em implementação, além de 2,0 MW de biogás e mais de 2MW em baterias, gerando energia limpa e distribuída. Desde 2019, é controlada pelo Grupo Energisa.

Com 114 anos de história, o Grupo Energisa é o 5º maior em distribuição de energia elétrica. Uma das primeiras empresas a abrir capital no Brasil, a companhia controla 11 distribuidoras em Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Sergipe, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, São Paulo, Paraná, Rondônia e Acre. O Grupo atende a 7,8 milhões de clientes (o que representa uma população atendida de quase 20 milhões de pessoas) em 862 municípios em todas as regiões do Brasil. Com receita líquida anual de R$ 15,8 bilhões (ano 2018), o grupo gera aproximadamente 19 mil empregos diretos e indiretos.


Com a missão de transformar energia em conforto, desenvolvimento e oportunidades de forma sustentável, responsável e ética, a Energisa atua com um portfólio diversificado que engloba distribuição, geração, transmissão, energias renováveis, serviços para o setor elétrico (Energisa Soluções), serviços especializados de Call Center (Multi Energisa), comercialização de energia (Energisa Comercializadora) e soluções em energia distribuída (Alsol).

Fonte: Assessoria de Comunicação da Energisa

Paralisação de professores da rede municipal de ensino tem baixa adesão em Cataguases

A Paralisação de professores da Rede Municipal de Ensino, organizada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - SindUte de Cataguases, prevista para manhã desta quarta-feira (9), não teve a adesão esperada pelos organizadores.


Foto: Anderson Moura / Cataguases em Foco

A prefeitura tem passado por dificuldades financeiras desde 2018, devido ao confisco do Governo do Estado de recursos constitucionais do ICMS e IPVA para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em 2019, no início do ano, o governador Romeu Zema, repetiu a prática de Pimentel e deixou de repassar cerca de R$ 3 milhões para os cofres de Cataguases, o que acabou impactando nos últimos meses do ano, que historicamente os recursos são menores, ocasionando atrasos no pagamento dos salários dos servidores, mesmo com a regularização das verbas do FUNDEB. 

A reivindicação do grupo de aproximadamente 30 pessoas, conforme nosso parceiro, site Cataguases em Foco, que esteve no local, foi para que o Município pague o salário até o quinto dia útil, o ticket até o dia 25 do mês e o vale transporte no 1º dia do mês. Conforme apurado pelo site Mídia Mineira, no ano de 2018, para não deixar de pagar os professores, o Município teve de investir recursos próprios. Segundo informações da Associação Mineira de Municípios (AMM), no ano passado, 24% das prefeituras tiveram problemas com o pagamento dos professores, o que não ocorreu em Cataguases, apesar do não recebimento do FUNDEB na época, mas os problemas passados vêm impactando o orçamento municipal até os dias de hoje.


De acordo com informações obtidas junto à secretaria municipal de Educação, das 26 escolas municipais, apenas 4 tiveram paralisação parcial. Hoje, a educação municipal de Cataguases possui uma folha com aproximadamente 800 servidores.

quarta-feira, 9 de outubro de 2019

Comissão ratifica impugnação de candidato e divulga resultado oficial da eleição do Conselho Tutelar de Cataguases

A Comissão do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, responsável pela organização da eleição do Conselho Tutelar em Cataguases, reuniu para deliberar sobre a eleição que ocorreu no último domingo (6). A informação foi passada na manhã desta quarta-feira (9).

Conforme informou para nossa reportagem a presidente do conselho, Lúcia Lima, foi ratificado a impugnação do candidato Pastor Renato Zanini, por transporte ilegal de eleitor e também por ter pedido voto em sua página no Facebook, no dia da eleição. Nossa reportagem questionou se houve boca de urna por outros candidatos, conforme levantado por alguns, mas a presidente disse que não houve nenhuma denuncia consiste sobre este assunto, que tirando o problema com o pastor, a eleição aconteceu de forma tranquila.

O candidato impugnado obteve 196 votos que foram anulados. Ainda foram registrados 8 votos nulos e 4 votos brancos, totalizando 2357 votos.

Confira abaixo como ficou a classificação final dos candidatos:
  1. Rogério Filho - 309 votos (eleito)
  2. Edson Fernandes Reis - 230 votos (eleito)
  3. Evandro Emanoel Henriques de Mendonça Jr - 219 votos (eleito)
  4. Janaína Pimenta - 208 votos (eleito)
  5. Fernanda do Carmo Campos - 157 votos (eleito)
  6. Eduarda Mello da Costa (Duda Mello) - 130 votos (1° suplente)
  7. Maria das Graças (Gracinha) - 127 votos (2° suplente)
  8. Sebastião Bento (Bento) - 122 votos (3° suplente)
  9. Edlaine Aparecida de Oliveira Cavalcante - 110  votos (4° suplente)
  10. Daianna (Vila Reis) - 103 votos (5° suplente).
  11. Anderson Moura - 79 votos
  12. Graziela Barros de Moura - 72 votos
  13. André Pimenta - 66 votos
  14. Maurício Sampaio Silva Filho (SGT Maurício) - 51 votos
  15. Daniely Ramos da Silva - 50 votos
  16. Elionay Moraes da Silva - 43 votos
  17. Adriana Marinatto - 32 votos
  18. Fabiana Cristina Meira Santos - 23 votos
  19. Daiana Alves Netto - 18 votos

Pai é condenado a indenizar filhos em R$ 120 mil por abandono afetivo

“Exatamente em razão de o afeto não ser coisa, mas sentimento, é preciso que um pai saiba que não basta pagar prestação alimentícia para dar como quitada sua ‘obrigação’. Seu dever de pai vai além disso e o descumprimento desse dever causa dano, e dano, que pode ser moral, deve ser reparado, por meio da indenização respectiva.”

Assim se manifestou o desembargador Evandro Lopes da Costa, da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ao analisar recurso e manter sentença que condenou um pai a indenizar os dois filhos em R$ 120 mil, por danos morais.

Os dois menores de idade, representados pela mãe, entraram com pedido de indenização contra o pai, afirmando que, um ano e dez meses antes do ingresso da ação, ele abandonou o lar, deixando as crianças, então com 8 anos e 1 ano de idade, sob responsabilidade da genitora.

Na Justiça, a mãe alegou que o pai não se preocupou com o abalo psíquico e os danos emocionais decorrentes de sua atitude. Relatou ainda que, após a fixação de visitas, o homem visitou os filhos uma única vez. O encontro, segundo ela, foi traumático, diante da frieza e da insensibilidade que o genitor apresentou na ocasião.

A autora da ação sustentou que o abandono abrupto e cruel das crianças trouxe-lhes muitas dificuldades emocionais. Uma delas apresentou queda no desempenho escolar e foi reprovada. Além disso, durante tratamento psicológico, foram constatadas sequelas em seu desenvolvimento social.

Ainda de acordo com a mãe, quando uma das crianças foi hospitalizada devido a dificuldade respiratória e sintomas psicossomáticos, o pai, informado por mensagem, ignorou o comunicado. Ele teria também suspendido o plano de saúde dos filhos.


Sentença e recurso

Condenado em primeira instância a indenizar cada filho em R$ 60 mil, por danos morais, o pai recorreu. Alegou nunca ter havido abandono afetivo de sua parte, o que ficou comprovado por perícia.

O homem afirmou que era a ex-companheira quem dificultava sua aproximação com os filhos. Acrescentou que ela nunca aceitou o fim do relacionamento e o agredia nos dias de visita, conforme boletim de ocorrência que juntou ao processo.

O réu disse ainda não ter havido comprovação de qualquer dano sujeito a reparação. Por fim, pediu que, mantida a condenação, o valor da indenização fosse reduzido, pois afirmou não ter condições de arcar com o montante fixado. A mulher, por sua vez, pediu o aumento do valor fixado.


Dano emocional

O desembargador Evandro Lopes da Costa Teixeira destacou que, no caso, não se procura “tratar o afeto como coisa”, tampouco “reduzir a uma expressão financeira uma relação de afeto entre pai e filho”.

Para o relator, o que se passava era “a ocorrência de um dano – ainda que no plano emocional –, causado pela conduta de um pai que, a despeito de ter contribuído para o nascimento de uma criança, age como se não tivesse participação nesse fato, causando enorme sofrimento psicológico às crianças, que crescem sem a figura paterna a lhes emprestar o carinho e a proteção necessários para sua boa formação”.

O desembargador citou trechos do laudo pericial, que destacaram aspectos psicológicos que a ausência da figura paterna pode acarretar. E lembrou que o dever de indenizar, segundo a legislação, surge do dano ou prejuízo injustamente causado ao outro – na esfera material ou extrapatrimonial.

Ressaltou que os deveres de ambos os genitores com os filhos surgem desde o momento da concepção e deles não podem pais e mães se eximirem. Tanto o Estatuto da Criança e do Adolescente como artigos da Constituição Federal e do Código Civil tratam do abandono de filho.

No caso em questão, o desembargador afirmou haver provas do abandono dos filhos, tendo em vista depoimentos de testemunhas e do próprio réu e laudo pericial. Os documentos indicam ainda não ter sido constatada a ocorrência de alienação parental.

“(...) O abandono afetivo se mostra patente, diante do afastamento do pai da vida cotidiana dos filhos, de tal forma que, mesmo garantido seu direito a visitas por decisão judicial, não faz ele questão de manter contato com os filhos”, observou o relator.

O desembargador acrescentou: “A desídia e o abandono paterno se revelam também pelo fato de que o réu já constituiu nova família, tem um filho de dois anos dessa relação, e os autores sequer conhecem o irmão, o que revela a total exclusão da participação do pai na vida dos filhos e destes na vida do pai”.

Ao manter a sentença que condenou o réu, por julgar adequado o valor fixado pelo dano moral, o relator ressaltou ainda: “A relação dos pais, como casal, pode não mais existir, mas o relacionamento entre pai e filho deve ser preservado e perseguido, pois tais laços são eternos”.


Os desembargadores Aparecida Grossi e Roberto Soares de Vasconcellos Paes votaram de acordo com o relator.

Fonte: TJMG

terça-feira, 8 de outubro de 2019

Últimos dias para clientes da Energisa negociarem suas dívidas

Energisa está oferecendo condições especiais para negociar débitos

Encerra na próxima terça-feira, 15 de outubro, a campanha nacional de negociação de dívidas para clientes da Energisa atendidos em baixa tensão (residências, pequenos comércios e indústrias e rurais). Podem negociar os débitos com condições de pagamento especiais os clientes com contas em atraso há mais de 60 dias.

As facilidades são muitas. Os clientes que pagarem suas contas em atraso à vista ficarão isentos de multa, mora e correção monetária. Outra opção é dar entrada de 50% e dividir em até seis parcelas. Neste caso, os clientes terão desconto de 50% de multa, mora e correção monetária. Caso a entrada seja de 30%, o cliente poderá parcelar o débito em até 12 vezes com 10% de desconto de multa, mora e correção monetária.

Para negociar o pagamento dos débitos, o titular da conta tem até 15 de outubro para comparecer à agência de atendimento mais próxima, com documentos pessoais em mãos (carteira de identidade e CPF). Os canais de atendimento da Energisa também estão a postos para esclarecer as dúvidas dos clientes: site pelo endereço www.energisa.com.br, aplicativo Energisa ON e o telefone 0800 032 0196.

A categoria de clientes de baixa tensão inclui aqueles com voltagens de 127, 220, 380 e 440 volts. A campanha atinge os consumidores atendidos pela empresa em 11 estados: Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Sergipe, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, São Paulo, Paraná, Rondônia e Acre.


“Este período de liberação do FGTS combinado a uma série de descontos e possibilidades de parcelamentos oferecidos pela empresa, formam uma oportunidade ímpar para negociação e quitação das dívidas de energia elétrica, com o objetivo de facilitar a vida de nossos clientes”, afirma o gerente de Serviços Comerciais da Energisa, Luciano Lima.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Energisa

Jovem tem CNH apreendida por suspeita de dirigir embriagado e provocar acidente no Beira Rio em Cataguases

Um jovem de 20 anos teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendida e terá que responder por dirigir sob o efeito de álcool, após o veículo que conduzia, um Kia Cerato, chocar-se lateralmente com outro automóvel e bater em uma árvore, na Avenida Veríssimo Mendonça, Beira Rio, na noite desta segunda-feira (7), em Cataguases.

Foto: Whatsapp / Reprodução

Conforme o condutor do Hyundai, de 44 anos, ele teria percebido o carro ziguezagueando em sua frente e tentou desviar, mas teria sido atingido pelo carro conduzido pelo jovem. Já o rapaz de 20 anos, contou que perdeu o controle da direção do veículo, não conseguindo impedir o choque com o outro automóvel.

Segundo o Registro da Ocorrência, no entanto, os policiais militares, perceberam que o jovem apresentava sinais visíveis de embriaguez, motivando a detenção do rapaz e apreensão da CNH. Ele foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil para as demais providências. O veículo também foi apreendido após os trabalhos da Perícia Técnica e levado para um pátio credenciado junto ao DETRAN/MG.

Recomposição de efetivos domina debates sobre segurança

Assembleia Fiscaliza desta terça ouve titulares da Segurança Pública, PM, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros

Penitenciária em São Joaquim de Bicas: necessidade de novos presídios é um dos temas priorizados na área de segurança - Arquivo ALMG - Foto: Luiz Santana.
Cobranças relativas à recomposição de efetivos dos órgãos de segurança em Minas Gerais representam a maior parte dos temas destacados pelos deputados para os encontros do Assembleia Fiscaliza, nesta terça-feira (8/10/19), que tratam do tema segurança pública. O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, general Mário Lúcio de Araújo, também deverá ser bastante questionado sobre a estrutura de apoio às mulheres vítimas de violência.

O Assembleia Fiscaliza é uma série de encontros quadrimestrais para que o Poder Executivo preste contas à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) sobre as políticas públicas e a execução orçamentária de cada setor. Ele é resultado da Emenda Constitucional 99, promulgada em março de 2019 pelo Parlamento, com o objetivo de reforçar sua função fiscalizadora.

O debate sobre a segurança pública, nesta terça-feira, se subdividirá em quatro reuniões consecutivas, todas no Auditório José Alencar da ALMG.

Às 9 horas, será recebido o comandante da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), coronel Giovanne Gomes da Silva. Às 11 horas, será a vez do chefe da Polícia Civil, delegado-geral Wagner Pinto de Souza. Às 14 horas, está programado o encontro com o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública. O último encontro, a partir das 16 horas, será com o comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), coronel Edgard Estevo da Silva.

Todos os dirigentes dos órgãos de segurança devem ouvir cobranças sobre as perspectivas de recomposição de efetivos. Alguns questionamentos, no entanto, são mais específicos. Um deles se refere à nomeação dos 119 escrivães de polícia e à designação de 76 delegados para comarcas que não os possuem.

Também são cobrados o cronograma para substituição de 1,4 mil militares que atuam em atividades administrativas por servidores civis e o prazo previsto para nomeação dos 750 agentes prisionais do processo seletivo simplificado de 2018.

Os parlamentares também demandam do Governo do Estado um cronograma para nomeação de delegadas, escrivãs, peritas e investigadoras de polícia para a recomposição das equipes das delegacias da mulher. Além disso, espera-se um posicionamento do Poder Executivo sobre a entrada em funcionamento das oito delegacias especializadas que ainda estão inativas.

Outras questões se referem à necessidade de expansão do número de unidades prisionais, à finalização do projeto de lei para reestruturação da carreira dos agentes penitenciários e à publicização dos dados financeiros e atendimentos relativos aos programas de prevenção ao crime.

Participam dos encontros desta terça-feira as Comissões de Segurança Pública, de Defesa dos Direitos da Mulher, de Direitos Humanos e de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas. Os assuntos de interesse das comissões já foram enviados aos gestores convidados.

Roteiro – Nas reuniões, as autoridades estaduais terão 30 minutos, prorrogáveis por mais 15, para sua exposição. Depois, os deputados que se inscreverem terão cinco minutos para seus questionamentos, e os gestores terão mais cinco minutos para responder cada um deles.

Concluída a fase de debates deste segundo ciclo do Assembleia Fiscaliza, os parlamentares elaborarão um relatório de cada reunião de fiscalização. Esse documento conterá recomendações, que serão enviadas pela Assembleia ao governo. O primeiro ciclo foi realizado em junho deste ano.


Todas as reuniões do Assembleia Fiscaliza são transmitidas ao vivo pela TV Assembleia e pelo Portal da ALMG. O próximo ciclo de prestação de contas deverá ser realizado em fevereiro de 2020.

Fonte: ALMG

segunda-feira, 7 de outubro de 2019

Trágico acidente próximo ao Mercado do Produtor em Cataguases deixa uma mulher morta nesta segunda-feira

Uma mulher identificada como Angélica Cirino da Silva Rocha Santos, 42 anos, morreu após chocar-se com um caminhão na Rua Cleto da Rocha, em frente ao Mercado do Produtor, por volta das 16h30min.

Conforme as primeiras informações, ela trafegava em uma motocicleta Honda BIZ, quando teria tentado ultrapassar um caminhão, vindo a perder o controle, acabando por cair, sendo atingida por uma das rodas.

A Policia Militar esteve no local, sinalizou a via e acionou o SAMU que constatou o óbito. A Perícia Técnica da Polícia Civil também esteve no local e realizou os trabalhos de praxe.

Primeira Fase do Regional da LAU chega ao fim. Confira os classificados, os gols e a festa do Diamantense

Terminou neste domingo (6), a última rodada da Primeira Fase do Campeonato Regional da Liga Atlética Ubaense (LAU) que definiu os classificados e os confrontos da segunda-fase.



Pelo Grupo A, o já eliminado Spartano perdeu em casa seu último jogo para seu principal rival, o Diamantense, que com a vitória em Rodeiro, carimbou a classificação. Apesar da eliminação, a torcida do Spartano compareceu ao Estádio Adolfo Nicolato para apoiar o time. O jogo foi duro no primeiro tempo com poucas chances reais de gol para os dois lados, mas no segundo tempo o Diamantense abriu o placar com Zamber (11), mas logo em seguida o Spartano empatou com Charles (20). O empate já dava a classificação para o Diamantense porque no outro jogo o Montanhês de Ervália também empatava com o Industrial, mas o time de Diamante perseguiu a vitória até que Matheus, livre na área driblou o goleiro e selou a vitória do Diamantense. O Spartano ainda teria um jogador expulso, Gabriel Cassimiro (2), após entrada dura no jogador adversário. Final: Spartano 1  X 2 Diamantense. O árbitro da partida foi Guilherme Bertani e os auxiliares, Matheus do Valle e Renato Martins, todos de Juiz de Fora.

Após a partida, houve uma carreata até o distrito de Diamante de Ubá onde a festa aconteceu até tarde, com a apresentação da mascote do time, a "vaquinha", uma alusão a comentários dos adversários de que o time não iria longe com "vaquinhas" realizadas por torcedores. No entanto, a união de todos parece ter dado resultado. Confira no final da matéria as fotos da comemoração.



Pelo Grupo B, o Itararé ratificou a boa campanha e venceu o Guarani por 4 a 0 e o Nacional ultrapassou o Núcleo Esportivo de São João Nepomuceno após vencer em Visconde do Rio Branco por 2 a 1. Outro que viu a classificação se perder na última rodada foi o Primeiro de Maio, ao perder em Ubá para o Bandeirante por 3 a 2.
No Grupo D, os já eliminados Operário e Guiricema, cumpriram tabela na tarde de sábado e o Azulão de Cataguases levou a melhor, vencendo por 2 a 1 e terminando o campeonato com 7 pontos, à frente de times tradicionais na competição, como o Spartano que terminou com apenas 3 pontos.

Confira abaixo todos resultados da rodada:

Grupo A
Montanhês  2  X  2  Industrial
Spartano  1  X  2  Diamantense

Grupo B
Itararé  4  X  0  Guarani

Nacional  2  X  1  Núcleo Esportivo

Grupo C
Bandeirante  3  X  2  1º Maio

Portuense  4  X  2  Cruzado

Grupo D
Guiricema  1  X  2  Operário

Aymorés  1  X  0  Bonsucesso


Classificação da Primeira Fase

E.C. Portuense14 10 
Industrial F.C.14 
E.C. Itararé13 10 
S.C. Aymorés13 10 
Bonsucesso F.C.10 11 
A.A. Bandeirante10 10 
E.C. Diamantense10 
Nacional A.C.-1 
S.E. 1º de Maio-1 
10ºE.C. Montanhês11 -3 
11ºNúcleo Esportivo10 -3 
12ºOperário F.C.-3 
13ºGuarani E.C.13 -4 
14ºS.C. Guiricema13 -9 
15ºSpartano F.C.-4 
16ºCruzado F.C.17 -10 


Emparceiramento:

Conforme o regulamento, o primeiro colocado enfrenta o oitavo colocado na classificação geral, o segundo o sétimo e assim sucessivamente, portanto, os jogos deverão ser os seguintes:



Portuense X Nacional
Industrial X Diamantense
Itararé x Bandeirante
Aymorés X Bonsucesso


Assista abaixo os dois gols do Diamantense: