sábado, 21 de outubro de 2017

População de Leopoldina despede-se do vice-prefeito Marcinho Pimentel

Centenas de pessoas acompanharam o cortejo fúnebre com grande comoção


Fotos: João Gabriel Baia Meneghite / Jornal Leopoldinense

Leopoldina se despediu neste sábado (21) de seu vice-prefeito, o arquiteto e advogado Márcio Henrique Alvarenga Pimentel, o Marcinho Pimentel como era conhecido. O velório iniciou nas primeiras horas da manhã no Centro Cultural Mauro de Almeida. Após o velório, o corpo de Pimentel foi colocado em um carro do Corpo de Bombeiros e seguiu, escoltado por viaturas da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal, pelas principais ruas de Leopoldina em direção ao Cemitério Público Municipal Nossa Senhora do Carmo onde foi sepultado. Centenas de pessoas acompanharam o cortejo com grande comoção.

O vice-prefeito havia participado de uma inauguração em uma avenida que liga o Município ao distrito de Ribeiro Junqueira na noite de sexta-feira (20) e sentiu-se mal, tendo dado entrada na Casa de Caridade Leopoldinense por volta da 1 hora da madrugada, devido a uma parada cardiorrespiratória, sendo declarado morto pouco antes das 2 horas.

Vários políticos, autoridades e lideranças de Leopoldina e de Municípios vizinhos estiveram no velório para prestar as últimas homenagens. Nas redes sociais, muitos manifestaram condolências. 

O prefeito José Roberto de Oliveira assinou o Decreto N.º 4.274, de 21 de Outubro de 2017, declarando Luto Oficial de três dias em Leopoldina pelo falecimento do ilustre homem público, considerando os preciosos trabalhos dedicados à população leopoldinense no decorrer de sua vida como cidadão, servidor público e vice-prefeito.

Marcinho Pimentel era filho do ex-prefeito de leopoldina Wilson Pimentel. Sua mãe, Maria Aparecida Alvarenga Pimentel, havia falecido no dia 8 deste mês. Foi servidor público em Volta Redonda, presidente do Rotary Clube de leopoldina e do SINSERPU, Sindicato dos Servidores Públicos  de Leopoldina. Concorreu para prefeito na eleição de 2012, vindo a perdê-la por menos de 2 mil votos para o prefeito José Roberto. Na eleição de 2016, se uniu a Zé roberto saindo vitorioso. Marcinho Pimentel poderia ser o candidato do atual prefeito nas eleições de 2020.


O prefeito de Leopoldina, José Roberto de Oliveira, decretou luto oficial de 3 dias no Município com ponto facultativo nesta segunda-feira (23), para os servidores públicos, exceto para os serviços considerados essenciais.

*Todas as fotos são de João Gabriel Baia Meneghite e
foram cedidas pelo Jornal Leopoldinense / 

Veículo cai em ribanceira de 15 metros na BR-116

Um automóvel Fiat Grand Siena perdeu o controle e saiu da pista em uma curva da BR-116, próximo à Serra do Belvedere em Muriaé, na manhã deste sábado (21).

O carro de passeio trafegava apenas com o condutor quando o acidente aconteceu. O veículo chegou a descer aproximadamente 15 metros por uma ribanceira. O condutor não se feriu.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) assumiu o registro da ocorrência e as causas serão investigadas posteriormente.

Com informações e fotos da Rádio Muriaé.

Corpo de homem é encontrado carbonizado na Zona Rural de Leopoldina

O corpo de um homem de estatura mediana, ainda não identificado, foi encontrado carbonizado, na manhã deste sábado (21), em uma área rural próximo ao Bairro Serra Verde, em Leopoldina.

Conforme as primeiras informações, a vítima teria sido amordaçada e executada para em seguida ser queimada. Marcas de sangue foram encontradas próximo ao local. 

A Polícia Militar compareceu ao local, isolou a área para os trabalhos da perícia técnica da Polícia Civil que a princípio constatou que o punho esquerdo do homem estaria quebrado.

O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Leopoldina e o caso será investigado pela Delegacia Especializada em Homicídios da Polícia Civil de Leopoldina.

Com informações e foto de O Vigilante Online 

Morre aos 57 anos, Marcinho Pimentel, vice-prefeito de Leopoldina

Faleceu na madrugada deste sábado, 21 de outubro, o vice-prefeito de Leopoldina, Márcio Henrique Alvarenga Pimentel. Ele deu entrada no Pronto-Socorro Municipal da Casa de Caridade Leopoldinense à 0h50 e faleceu por volta de 01h40, vítima de uma parada cardíaca.

Na noite desta sexta-feira, Márcio Pimentel participou de uma inauguração no distrito de Ribeiro Junqueira, sua terra natal. Filho do ex-prefeito Wilson Pimentel e da Sra. Maria Aparecida Alvarenga Pimentel, que faleceu no último dia 8 de outubro, Marcinho tinha 57 anos de idade, era casado com Juliane Salomão Pimentel e pai de três filhos: Aline, Marina e Cristiano.

Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente de Leopoldina, o advogado Marco Antônio de Toledo Gorrado, o corpo de Marcinho Pimentel está sendo velado nas dependências do Centro Cultural Mauro de Almeida, localizado na Praça Félix Martins. O horário e local do sepultamento ainda não foram definidos.

O prefeito José Roberto de Oliveira deverá decretar Luto Oficial em Leopoldina por três dias.

Mais informações em breve

Fonte:  O Vigilante Online

Casas Bahia destinará faturamento deste sábado (21) para AACD

Neste mês de outubro em que comemoramos o dia das crianças, as Casas Bahia irão ajudar a AACD, associação referência no tratamento de crianças com deficiência física no Brasil. Trata-se do projeto “Compra do Bem Casas Bahia” que neste sábado (21), irá destinar toda a renda das compras realizadas no dia, tanto das 544 lojas em todo Brasil quanto no e-commerce para a instituição.

Para quem estava programando "ir às compras" neste fim de semana, vale a pena dar uma passada em uma das lojas da empresa. Neste sábado, comprar nas Casas Bahia não será apenas sinônimo de qualidade, bom preço ou crediário insuperável, mas será também sinônimo de solidariedade. Em Cataguases o endereço das Casas Bahia é: Rua Visconde do Rio Branco, 10, no centro.

A renda arrecada pela empresa será divulgada dia 28 de outubro durante o Teleton, programa que há 20 anos reúne artistas, apresentadores e personalidades numa maratona televisiva em busca de doações.

AACD

A Associação de Assistência a Criança com Deficiência - AACD está entre os melhores hospitais da área de Ortopedia e é referência em qualidade no tratamento de pessoas com deficiência física, além de ser um dos complexos hospitalares mais admirados do País, de acordo com pesquisas realizadas com profissionais da área de Medicina.

Além da reabilitação física, a AACD também desenvolve diversas outras atividades, como a inserção no esporte paraolímpico e o empenho em assegurar a plena integração social aos pacientes, promovendo melhorias por meio da superação diária e da orientação de uma equipe multidisciplinar especializada.

sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Encontro no Colégio Cataguases apresenta proposta para criação do Plano Municipal de Redução de Riscos e Desastres Naturais

Um encontro nesta quarta-feira (18), entre profissionais da Universidade Federal de Viçosa (UFV) e representantes da Defesa Civil, das secretarias municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, no auditório do Colégio Cataguases, apresentou aos presentes o projeto para elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos e Desastres Naturais visando reforçar os cuidados frente a inundações, deslizamento de terra, entre outras consequências que possam ser trazidas por fortes chuvas e enchentes. 

A Proposta foi apresentada por uma equipe técnica da UFV, que além do assessoramento para elaboração do plano, também acompanhará a implantação. Os representantes do Executivo ouviram atentamente a explanação dos técnicos e acolheram integralmente a proposta. As etapas do trabalho estão previstas para iniciarem no mês de novembro com o mapeamento das áreas que apresentam riscos de sofrerem inundações, ruptura de encostas, dentre outros perigos. 

O Plano Municipal de Redução de Riscos e Desastres Naturais chega para fortalecer em Cataguases as estratégias de cuidados com a população, sendo uma parceria entre Prefeitura, UFV, Ministério das Cidades e Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano.




Com informações e fotos da Prefeitura Municipal de Cataguases 

Operação conjunta de forças policiais fiscaliza mais de 100 pessoas e veículos na região


Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (19), uma operação que reuniu policiais da  7ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Leopoldina, da 6ª Cia de Polícia Militar;  do Meio Ambiente, da Polícia Rodoviária Estadual,  dos Bombeiros Militares e agentes da Polícia Civil de Minas Gerais, além de uma aeronave da Polícia Militar de Juiz de Fora.


A Operação "Divisa Segura", teve início às 8 horas com deslocamentos de várias viaturas das forças policiais pelas rodovias da região e estradas vicinais, contando ao todo com um efetivo de 36 pessoas, sendo fiscalizados 112 veículos e 127 pessoas, com 5 veículos apreendidos e uma pessoa detida. Também foram aplicadas 18 multas. A operação terminou às 12 horas.

O objetivo da operação foi promover segurança na região e deverá ocorrer em momentos específicos até o fim do ano.


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quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Cataguases: GEPMOR recupera celular furtado com menor em motocicleta

A equipe do GEPMOR, policiamento realizado com motocicletas, conseguiu recuperar um aparelho celular que estava de posse com um adolescente na noite desta quarta-feira (18) em Cataguases.

Os policiais perceberam o rapaz em atitude suspeita na motocicleta com a placa levantada, trafegando pela Av. Melo Viana,  e se aproximaram, momento em que o jovem acelerou o veículo entrando pela Av. Cel Arthur Cruz onde finalmente foi detido pelos militares. Abordado, o rapaz não acatou as ordens dos policiais, desrespeitando os mesmos, ocasião em que recebeu voz de apreensão pelo crime de desobediência. Ato contínuo, ao verificar o imei do celular do adolescente, os policiais descobriram que se tratava de aparelho furtado. Questionado o menor apresentou versões desencontradas, dizendo primeiramente que havia comprado e depois que havia achado o mesmo. 

Diante dos fatos, os policiais apreenderam o aparelho celular e a motocicleta, bem como o menor infrator que foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil pelos crimes de desobediência e receptação. O suspeito já é conhecido da polícia pela prática de assalto a mão armada e tráfico de drogas.

A proprietária do aparelho foi informada e reconheceu o mesmo, sendo orientada a levar a nota fiscal para retirá-lo.

A Polícia Militar alerta sobre a importância dos proprietários de aparelhos celulares em anotar o IMEI do aparelho e guardar as respectivas notas fiscais para que seja possível a localização futura em caso de furto/roubo.

Para saber o IMEI de seu celular você deve digitar: *#06#.

Em São João Nepomuceno: Polícias Civil e Militar deflagram operação “Rota 040 – Fase II”

Na manhã desta quinta-feira (19), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em ação conjunta com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), realiza a operação “Rota 040 – Fase II”, em São João Nepomuceno, no Bairro Santa Rita. 

De acordo com o chefe do 4º Departamento de Polícia Civil de Juiz de Fora (4º DEPPC), delegado Carlos Roberto da Silveira Costa, essa nova etapa também tem como objetivo combater o tráfico de drogas e homicídios no município. 

Estão sendo cumpridos nove mandados de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão. Até o momento, 14 pessoas foram presas e dois menores apreendidos. Também foram apreendidos armas, drogas, munições, entre outros materiais. 

A ação conta com a participação de 105 policiais, entre civis e militares, e agentes da Secretaria de Estado de Administração Prisional de Minas Gerais (Seap), em 27 viaturas, além da atuação de um helicóptero.

Primeira Fase

No dia 14 de setembro, após meses de investigação, a PCMG e PMMG desencadearam a operação “ROTA 040”, comandada pelo Delegado Fernando Miranda. A operação contou com a participação de 50 policiais, entre civis e militares, e 15 viaturas para o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão e de quatro mandados de prisão temporária. Durante a ação, foram utilizados um helicóptero e drones. Toda a investigação e operação foram acompanhadas pelo Chefe do 4º Departamento, Dr. Carlos Roberto da Silveira Costa.

Na ocasião, nove pessoas foram presas, entre 19 e 27 anos. Também foram apreendidos, aproximadamente, um quilo de cocaína pura, 23 pedras de crack, sete papelotes de cocaína, 51 pinos da mesma droga, 31 buchas de maconha, balança de precisão, material para endolar droga, 74 munições de diversos calibres, uma pistola semiautomática calibre .380, uma pistola semiautomática calibre 9mm, cerca de R$ 800, dois revólveres calibre .38 e um veículo roubado.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Polícia Civil

Veículo cai em ribanceira de 50 metros na BR-116 em Leopoldina


Um homem de 47 anos ficou levemente ferido na noite desta quarta-feira, 18 de outubro, depois de um acidente na BR-116. A ocorrência foi registrada por volta das 22h30 no km 777, próximo ao Alto da Serra em Leopoldina.

Conforme as informações obtidas no local pela reportagem, a vítima estava sozinha em uma Chevrolet/Tracker quando perdeu o controle da direção. O veículo caiu em uma ribanceira de aproximadamente cinquenta metros de altura. O condutor foi resgatado pelos militares do Corpo de Bombeiros e por uma Unidade do SAMU, sendo encaminhado para o Pronto-Socorro Municipal de Leopoldina. O trânsito não foi interditado.

Fonte: O Vigilante Online

PM procura proprietário de motocicleta recuperada no Pouso Alegre

A Polícia Militar de Cataguases, através do Grupo Especial para Prevenção Motorizada Ostensiva Rápida - GEPMOR, recuperou uma motocicleta Honda Biz, com indícios de furto/roubo, por volta das 21 horas desta terça-feira (17), no bairro Pouso Alegre em Cataguases.

De acordo com informações da PM, a Sala de Operações empenhou os militares para atender ocorrência no bairro Pouso Alegre onde dois indivíduos estariam trafegando em uma motocicleta Honda Biz preta suspeita.  Ao chegar no local, próximo a uma escola, os suspeitos, perceberam a presença policial e abandonaram a motocicleta caída ao solo, fugindo na sequencia.

Ao inspecionar o veículo, os policiais perceberam que a pintura não era a original, sendo que a original aparentava ser vermelha. A placa do veículo (HIZ-9827) não era a placa correta do mesmo, pois após consulta verificou-se que a placa seria de uma Honda CG Titan vermelha registrada em Cataguases e não de uma Biz. Como as numerações dos chassis estavam todas raspadas não foi possível conseguir a identificação precisa do veículo que foi recolhido para um pátio credenciado. 

A suspeita é que seja uma motocicleta Honda Biz vermelha que teria sido furtada em Cataguases. Qualquer informação que ajude a encontrar o proprietário do veículo pode ser repassado para o telefone 190.

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Automóvel choca-se com motocicleta no centro de Cataguases

Um automóvel Gol chocou-se contra uma motocicleta Honda Bross, na manhã desta quarta-feira (18) no cruzamento das ruas Major Vieira com Tenente Fortunato (próximo a antiga delegacia).

Segundo informações iniciais ninguém se feriu, houve apenas danos materiais. O trânsito no local ficou lento até a retirada dos veículos.

O cruzamento entre estas ruas possui um trânsito intenso, se tornando um local perigoso para condutores e pedestres, exigindo bastante atenção dos mesmos.

*Foto recebida pelo Whatsapp 

Copasa emite nota sobre abastecimento de água em Leopoldina

Segundo a prestadora de serviços não há previsão para rodízio de água em Leopoldina

Foto: O Vigilante Online
Em resposta à matéria divulgada no Site Mídia Mineira na terça-feira (17), mostrando a preocupação da população de Leopoldina em relação a diminuição do leito do Rio Pirapetinga que abastece a cidade, podendo ocasionar falta de água no município, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA-MG, enviou nota de esclarecimento para nossa redação. Segundo a COPASA, as bombas que fazem a captação continuam funcionando normalmente e não há previsão de rodízio de água. Confira abaixo a nota da Copasa na íntegra:

"A Copasa informa que há três conjuntos motobombas para captação da água no Rio Pirapetinga, sendo dois destinados a operações diárias e o terceiro que fica como reserva. No momento, os dois conjuntos motobombas estão em funcionamento e não há previsão de rodízio de água.
Att,
Assessoria de Imprensa - Copasa"

PM prende dois e apreende armas e drogas em Tocantins

A Polícia Militar prendeu nesta terça-feira (17), dois indivíduos de 23 e 31 anos, pelos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de armas em Tocantins, na Zona da Mata Mineira. Eles são suspeitos também de roubos na região. 

Conforme informou a PM, ambos já foram presos em outra operação da PM, em agosto do ano passado com 02 pistolas 9mm (uso restrito das forças policiais e forças armadas), além de drogas e já estavam sendo monitorados pela PM. 

Na residência de um dos suspeitos foi localizado e apreendido os seguintes materiais:

  • 1 revólver cal 38 com mira laser 
  • 1 pistola Beretta cal 635
  • 6 munições cal 38
  • 7 munições cal 635
  • 13 tabletes de maconha prontos p venda
  • 2 tabletes maiores de maconha 
  • 2 celulares
  • R$ 55,00 
  • 11 pinos vazios de cocaína
  • 1 TV 
  • 4 câmeras de segurança utilizadas para monitorar a presença da polícia.

Ação conjunta em Pirapetinga entre PC e PM apura crime e recupera caminhão e carga roubados

Na terça-feira (17), após trabalhos de investigação, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), com o apoio da PMMG e PMRJ, recuperou um caminhão e toda a carga que teriam sido roubados na mesma data.

Conforme informações da titular da 30° Delegacia de Polícia Civil de Pirapetinga, Dra. Flavia Granado Alvarenga, em uma ação rápida da PCMG, por meio de apurações, foi possível localizar em um sítio, na Zona Rural do município de Santo Antônio de Pádua/RJ, toda a carga que seria de material de construção e produtos agropecuários, avaliados em aproximadamente R$50 mil.

O roubo teria ocorrido na BR-116, próximo ao município de Santo Antônio do Aventureiro, onde duas caminhonetes, com aproximadamente seis ocupantes armados teriam rendido a vítima, determinando que ela descesse do caminhão e entrasse na caminhonete Amarok, de cor bege. A vítima foi encapuzada e teria ficado em poder dos criminosos por aproximadamente duas horas, quando foi deixada na Zona Rural de Pirapetinga ,amarrada em uma árvore.

Durante a ação, três pessoas foram conduzidas até a Delegacia e, após prestarem depoimento, foram liberadas. As investigações prosseguem.

Fonte: Assessoria de Comunicação da PCMG

Projeto dos vereadores de oposição que concede abono Cesta de Natal aos servidores da Câmara de Cataguases é retirado da pauta


O Projeto de Resolução número 14/2017, de autoria do vereador sargento Jorge Roberto (PHS), com apoio dos vereadores: Maria Ângela Girardi (PROS), Paulo Alberto Costa Milani (PT), Rogério de Oliveira Ladeira (PHS) e Rafael Rodrigues Moreira (PRB), que pretendia conceder abono Cesta de Natal aos Servidores ativos da Câmara Legislativa de Cataguases, no valor de R$ 900,00 (mesmo valor de 2016), foi declarado inconstitucional e acabou não sendo votado na sessão da Câmara na noite desta terça-feira (17).

Embora já venha sendo pago há muitos anos, o projeto gerou maior polêmica neste ano, pelo fato do atual presidente, Michelângelo Correa (PSDB), não concordar com o pagamento. Este foi o motivo pelo qual o projeto foi declarado inconstitucional tanto pelo procurador geral da Câmara, Ricardo Spínola quanto pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Vinícius Machado (DEM). Segundo eles, como o projeto gera despesa para a Câmara o mesmo só poderia partir do ordenador de despesas, ou seja, do presidente da Mesa Diretora e não de outro vereador.

O vereador Ricardo Dias (PC do B), que chegou a cogitar a autoria do projeto, disse que desistiu porque esteve no Tribunal de Contas e foi informado que tal projeto só poderia partir do presidente. Ele ressaltou que acabou concordando pois se fosse possível a criação por parte dos vereadores desse tipo de Lei, no futuro poderiam criar "Vale Gás", "Vale Churrasco" ou outras benesses, disse. 

Já o vereador sargento Jorge Roberto não concordou com os pareceres, alegando que o regimento interno da Câmara deixa dúvidas quanto a interpretação no tocante ao vereador poder colocar este tipo de projeto de resolução. O vereador também acusou alguns radialistas de fazerem politicagem com o projeto.

O procurador Ricardo Spínola, no entanto, além de citar o Regimento Interno da Casa, citou também trechos da Constituição Federal onde diz que este tipo de projeto é de competência exclusiva do presidente da Casa Legislativa. Ele também ressaltou que se o mesmo projeto fosse apresentado pelo vereador presidente não haveria nenhum problema.

"Acontece que a presente proposição, da maneira como foi elaborada, em nosso entendimento não pode prosperar, mesmo tendo sido apresentada por um terço dos vereadores dessa Casa Legislativa, já que a autoria da mesma não partiu da Mesa Diretora, encabeçada pelo vereador presidente e como sabemos, não pode um parlamentar, de forma isolada, legislar sobre criação de despesa em assuntos de economia interna da Câmara já que esse tipo de proposição é de iniciativa privativa da Mesa Diretora através do vereador presidente por ser no Poder Legislativo o ordenador de despesas", diz parte do texto do relatório da procuradoria.


Antes das discussões do projeto, o servidor Júnio Valentim, usou a palavra para apelar em favor do abono. Segundo ele, o mesmo já existe há vários anos e o impacto nos gastos do Legislativo não seria tão grande assim. Ele ressaltou que o Poder Legislativo é independente do Executivo e que o fato dos servidores do Executivo não terem esse incentivo não justifica cortar do Legislativo. Para Valentim, quando o servidor recebe um aumento de ticket ou um abono no final do ano, se sente valorizado e trabalha melhor. "prestem atenção se está existindo nesta Casa os verdadeiros cortes que precisam ser feitos", disse o servidor.

Ao ver que o projeto seria arquivado, o autor, sargento Jorge Roberto, solicitou a retirada do projeto da pauta, sendo aceito pelos vereadores, o que fará com que o mesmo retorne ainda este ano para novas discussões.

Fundação Cristiano Varella divulga comunicado sobre uso indevido de seu nome

A Fundação Cristiano Varella divulgou para imprensa, nesta quarta-feira (18), comunicado sobre empresa que estaria usando o nome da fundação sem autorização, se passando por parceira da mesma. Confira abaixo o comunicado na íntegra:
"O Hospital do Câncer de Muriaé da Fundação Cristiano Varella tem recebido contato de algumas pessoas que teriam sido procuradas por uma empresa de culinária infantil, tendo a responsável por essa empresa afirmado possuir uma parceria com nosso Hospital para a realização de treinamentos e oficinas culinárias. A instituição vem a público alertar que não possui parceria vigente com nenhuma empresa de culinária. Somos uma empresa séria, e teremos o prazer em divulgar as parcerias que forem firmadas pela instituição. É importante que todos fiquem alertas, e caso recebam alguma ligação desse tipo, pedimos que nos comuniquem imediatamente no telefone do Serviço de Atendimento ao Cliente - SAC, (32) 3729-7007, de segunda a quinta-feira das 7h às 17h e sexta-feira das 7h às 16h."
Assessoria de Comunicação da FCV 

Governo Pimentel repassou nesta terça-feira apenas 63% do ICMS devido às prefeituras

Conforme ofício da Secretaria de Estado da Fazenda, o Governo do Estado repassou aos municípios mineiros, nesta terça-feira (17 de outubro), apenas 63% do valor da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Dos R$ 338 milhões (valor líquido) foram pagos apenas R$ 211.361.373,68 (valor líquido).

De acordo com o comunicado da Secretaria, enviado à Associação Mineira de Municípios (AMM), nesta terça-feira, não há previsão para pagamento dos 37% restantes.

O valor bruto do repasse da cota-parte dos municípios mineiros, de 17 de outubro, seria de R$ 422.507.979,39 e com os descontos dos 20% do FUNDEB de R$ 338.006.383,51.

O atraso no repasse do ICMS (dinheiro que não pertence ao Governo do Estado e deveria ser repassado para as prefeituras integralmente toda a terça-feira) vem acontecendo com certa frequência, um dos motivos que motivaram vários prefeitos mineiros a escrever uma carta aberta para o governador no dia 27 de setembro último. Conforme a carta, "os atrasos foram em várias ocasiões", "situação que prejudica qualquer planejamento de contas dos gestores municipais". 

icms

A Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, estabelece em seu artigo 158, inciso IV que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos Municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º), devem ser repassados de acordo com os Índices de Participação dos Municípios. Além destes valores, a partir de julho de 1996 são repassados aos Municípios 25% do montante recebido pelo Estado, da União, a título de compensação financeira pelo resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, e de recursos minerais, conforme estabelece o artigo 9º da Lei nº 7.990, de 28/12/89.


De acordo com o artigo 5º da Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990, os créditos acima apontados devem ser depositados até o segundo dia útil de cada semana, de acordo com o valor arrecadado, ou repassado pela União, na semana imediatamente anterior.


Com informações da AMM 

terça-feira, 17 de outubro de 2017

Secretaria de Serviços Urbanos de Cataguases termina terceiro trimestre do ano com saldo positivo de ações

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos divulgou balanço de suas ações no terceiro semestre do ano. “Buscamos fazer de nossa cidade um lugar onde as perspectivas de prosperidade e bem-estar coletivos possam ser alcançadas, através de ações estratégicas, manutenção e conservação da cidade, na excelência de seu atendimento”, disse o secretário José Angelo Lavorato.

Considerado como serviço essencial, a coleta de lixo sólido domiciliar foi estendida a toda a cidade diariamente, assim como a manutenção de limpezas de ruas, avenidas, praças e bairros. “Esses serviços têm recebido cada vez mais incentivo nas operações bota-fora e manutenção dos bueiros limpos, diminuindo focos de mosquitos e alagamentos de ruas”, completou o secretário.

Ele também aponta para a relevância dos serviços de poda que, por ser de prática sazonal e de período curto, teve o seu cronograma 100% atendido. “Com isso, trouxemos para a população grandes benefícios, como melhor limpeza das ruas, sarjetas e bocas-de-lobo; maior radiação solar, aumentando a claridade e eliminando mofos e poeiras; melhoria na iluminação pública e segurança do cidadão; redução dos riscos de descargas elétricas e assaltos às residências pelas sacadas dos prédios e, principalmente, a saúde das árvores que esbanjam brotações novas, apresentando um belíssimo panorama juntamente com as fachadas dos nossos imóveis históricos, que não eram observadas há vários anos, devido ao excesso de galhadas das árvores”, observou José Angelo.

Outra iniciativa do setor, atendendo a reivindicações da população, conforme aponta o secretário, é a prestação de serviços de manutenção e limpeza de redes de esgoto, pluviais e de córregos. No período, foi realizada a limpeza dos córregos da Vila Reis, com mais de dois quilômetros de extensão, beneficiando também os bairros de São Vicente, Justino e Riguete. Além disso, já foram limpos os córregos dos bairros Leonardo, Primavera, Dico Leite, Paraíso, Granjaria e Avenida Humberto Mauro. A equipe de profissionais dedicada a estes serviços também já construiu e recuperou várias redes na cidade e nos distritos, mantendo as limpezas dos bueiros, redes pluviais e ligações de esgoto.

Através da equipe responsável pelos calçamentos e tapa-buracos, o setor reconstituiu todos os calçamentos de paralelepípedos que foram danificados pelo clima quente e seco, provocado pelo período de estiagem prolongada. Além de novos calçamentos de ruas, a equipe produziu, no período, mais de 80 toneladas de massa asfáltica para a operação tapa-buracos.

Como é de responsabilidade da prefeitura cuidar e manter a iluminação pública, a Secretaria de Serviços Urbanos, através da Energisa Soluções, empresa terceirizada para prestar esse serviço, atende diariamente todas as demandas de lâmpadas apagadas, que são substituídas quando o serviço é solicitado pelos moradores. José Angelo lembra que a Secretaria faz todo monitoramento deste atendimento. “A Secretaria de Serviços Urbanos também elaborou e executou vários projetos de extensão de rede, troca de braços das luminárias e substituição das lâmpadas para melhorar a iluminação das ruas do centro e de alguns bairros da cidade”, informou o secretário.

Outros serviços que estão vinculados à Secretaria de Serviços Urbanos em que os trabalhos são feitos em sistema de plantões permanentes para pronto atendimento à população são Defesa Civil, Catrans e Cemitério. A Defesa Civil, através do número 199, já atendeu mais de 80 ocorrências de combate a incêndios florestais e prediais, apreensões de animais nas ruas, derramamento de óleo, recolhimento e destinação de carcaças de animais mortos, capturas de abelhas, entre outros, neste período.

“A Catrans, por sua vez, tem implementado práticas de reestruturação do transporte público, através de ações que buscam facilitar o trânsito de veículos e pedestres, com a retomada do sistema de automação do semáforo, revitalização da sinalização, novas placas de indicações, redutores de velocidade, faixas de pedestres, implantação da Lei de Acessibilidade e elaboração de projeto para municipalização do trânsito”, destacou José Angelo. Ainda segundo ele, com relação ao Cemitério Municipal, a coordenação do local tem implementado ações de restauração da Capela Mortuária, através de pinturas e melhoria nas instalações sanitárias, cantina e escritório e para maior controle e segurança, também promoveu o programa de recadastramento dos túmulos.

Considerando como meta principal da administração, a Secretaria de Serviços Urbanos patrolou mais de 500 quilômetros de estradas rurais, beneficiando, além dos distritos, várias comunidades rurais e a maioria dos produtores mais distantes do centro comercial. Além do patrolamento, foram feitos serviços de limpezas das margens com roçadeiras, desvios das águas, desobstrução nos manilhamentos e recuperação de pontes das estradas. “Em parceria com Conselhos Comunitários dos distritos, a Secretaria de Serviços Urbanos ajudou a organizar os Concursos Leiteiros, na preparação dos parques de exposições para realização das festas e comodidade dos animais” lembrou José Angelo, acrescentando que o setor também colaborou com a Secretaria de Esportes no preparo dos campos de futebol dos bairros Justino, Ibraim e Santa Clara, além de apoio prestado aos eventos de caminhada, passeios ciclísticos, cavalgada entre outros.
Fonte: Prefeitura Municipal de Cataguases

Vila Leonardo realiza confraternização pelo Dia das Crianças





Foi realizada na última quarta-feira, 11 de outubro, na sede da Associação de Moradores do Bairro Leonardo, uma Confraternização pelo Dia das Crianças, com o objetivo de comemorar a data de forma interativa e divertida, contando com a participação da comunidade. Promovida pela Prefeitura de Cataguases, por meio das secretarias municipais de Assistência Social e de Saúde, juntamente com a Associação de Moradores daquele bairro, o evento proporcionou diversão, entretenimento, alegria e diversas atividades para crianças e famílias participantes.

Foram oferecidos gratuitamente, bolo, pipoca, picolé, balas,  cachorro quente e refrigerante, além de brincadeiras, como pula pula,  Trio da Alegria e o Trem das 11, fazendo a festa para a criançada. Equipes de voluntários do CRAS, PSF e Associação de Moradores do bairro estiveram presentes, trabalhando na realização da ação e organização das atividades.

A secretária de Assistência Social, Mirilane Licazali, comentou que a confraternização é mais um trabalho realizado em rede, unindo sociedade e poder público em prol do bem social e comunitário. “O fortalecimento da rede no bairro Leonardo vem surtindo frutos muito produtivos e, mais um deles, é esta festa. Os próprios funcionários se movimentaram buscando as doações para fazer o bolo das crianças, conseguir o pula pula e os trenzinhos. Eles procuraram diversas pessoas, para que todos pudessem ajudar na realização desta festa. É mais um evento realizado pela comunidade e para a própria comunidade”, explicou.


O presidente da Associação de Moradores do bairro Leonardo, Gilberto Marques de Oliveira, ressaltou que a união entre o CRAS, PSF, Associação de Moradores e comunidade foi muito importante e trouxe um retorno satisfatório. “Nos unimos porque sabemos que sozinhos seria mais difícil e o bairro é muito grande. Tudo que conseguimos arrecadar foi por meio de doações e todo o trabalho foi voluntário. Cada um doando um pouquinho conseguimos fazer a festinha da criançada em grande estilo”, disse.

O evento contou com a participação de mais de 300 pessoas e foi prestigiado pelo prefeito Willian, pelo vice Tita Lima e pelo Secretário de Esportes José Vítor Lima. O estudante Rômulo de Almeida, 11 anos, aproveitou a confraternização. "A festa foi ótima, porque todas as crianças se distraíram e as famílias também saíram de casa e vieram prestigiar. Curti muito com os meus colegas e aproveitei as brincadeiras", comentou.

Fonte: Prefeitura de Cataguases

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