quarta-feira, 20 de março de 2013

5º reunião da Câmara Municipal, foi marcada por mais debates sobre a COPASA e intervenções popular. VEJA O VÍDEO


A 5ª Sessão ordinária da Câmara Municipal de Cataguases, nesta terça-feira (19), foi uma sessão totalmente atípica, mostrando que esta legislação será muito diferente das outras, tanto no trabalho que os vereadores estão mostrando quanto no interesse e a participação do público. Há de se citar também o bom censo do presidente Fernando Pacheco que ao invés de usar o regimento interno contra o povo, permitiu que este tivesse voz na chamada casa do povo. Quem não foi, certamente perdeu uma das reuniões mais participativas que esta câmara já viu. 


A reunião começou com 2 audiências e a inversão da pauta, sendo ouvidos primeiramente na audiência o Sr Walace George de Oliveira, Coordenador do Controle de Endemias, onde ele apresentou a real situação da Dengue no município de Cataguases (veja a matéria completa sobre este assunto na edição da tarde) e logo em seguida o Secretário Municipal da Indústria e Comércio, Sr. Angelo Andrade Cirino que foi para falar sobre o papel do desenvolvimento sócio Econômico em Cataguases e trouxe importantes informações a respeito dos planos da secretaria sob sua responsabilidade onde citou que haverá concurso público (sem atrasos) até o mês de agosto deste ano e também que pretende colocar para funcionar a lei geral da micro e pequena empresa que trará grandes vantagens para o pequeno empreendedor e entre elas ganhos e incentivos fiscais além de facilitar a parceria entre o pequeno empresário e a prefeitura de Cataguases. O ponto forte do discurso do secretário porém, foi quando ele iniciou uma discussão sobre a questão do saneamento básico em Cataguases que segundo ele,  a administração anterior, quando resolveu optar por assinar um contrato com a COPASA, deixou de gerar empregos em Cataguases fazendo o que chamou de “uma Lei Robin Hood ao contrário pois tira dos pobres e dá para os ricos”. O secretário defendeu também o Procurador municipal no caso do processo contra a COPASA pois mostrou que a intenção da prefeitura no momento, não é cancelar o contrato e sim tentar reduzir seu valor, para que não haja interrupção nos serviços de saneamento. Outro ponto principal do discurso do secretário foi quando ele afirmou ter encontrado “escondido” em sua sala um projeto da administração anterior para criar uma autarquia para tratamento de esgotos no município e que havia sido deixado de lado para assinar o contrato com a COPASA. Esse discurso gerou várias discussões acaloradas entre os vereadores e teve aplausos e vaias do público presente em vários momentos. Muitos não se contiveram e pediram a palavra também. 

O grande expediente teve ainda a participação do Sr. Anesio Fernandes De Oliveira (Neco) que solicitou dos vereadores que questionassem a questão da taxa de esgotamento sanitário.


O vereador Serafim Couto Espindola, questionou o Secretário da Indústria e comércio dizendo que ao invés de utilizar a tribuna para dizer quantos empregos estavam sendo gerados em Cataguases estava falando sobre o contrato com a COPASA.

Outro que não gostou do que o secretário havia dito foi o vereador Walmir Linhares declarando sua indignação pelo o fato do Secretário ter falado contra o deputado Rodrigo de Castro, sendo que para ele a fala do secretário não ajuda Cataguases uma vez que o prefeito está para se encontrar esta semana com o governador Anastasia em Belo Horizonte e destacou também as obras do ex-prefeito Willian Lobo que foram muito importantes para a comunidade cataguasense. Veja abaixo o vídeo que resume o debate:


Passada as discussões, o segundo secretário Maurício Rufino, deu sequência a pauta que contou ainda com os seguintes assuntos:

Relatório do vereador Titonelli sobre a semana da água o qual destacou a importância estratégica do município ter uma política séria sobre o assunto. Relatório de Fernando Amaral;
2 Requisições a Câmara Municipal, de um cidadão por nome de Celso Medeiros da Silva. A primeira solicitando se existe parente de vereador exercendo cargo nesta legislação e a segunda se existe parente de vereador com cargo e contrato no poder executivo.
Indicações dos vereadores;
Vetos do Executivo: O Prefeito optou por vetar com base no artigo 60, inciso 5º da lei Orgânica municipal, os projetos: 008/2013 do vereador Titonelli que autoriza a construção de mais uma capela mortuária no cemitério de Cataguases, o projeto nº 009/2013 do vereador Serafim que isentaria os doadores de sangue das taxas para participar de concurso público municipal e o projeto nº 011/2013 do vereador Joãozinho de Vista Alegre que autorizaria o município a fornecer passagem de ônibus para os alunos dos distritos que vierem estudar em Cataguases.
Foi votado e aprovado por unanimidade o projeto de lei do vereador Geraldo Majella Mazini que visa alterar um logradouro para o nome de “Rua Ruymar Branco Ribeiro”;
Também foram votados e aprovados dois requerimentos: O primeiro, do vereador Michelângelo de Melo Correa que solicita do poder executivo quais medidas serão adotadas para a contratação de mais médicos (clinico geral) para atender no pronto socorro e sobre a situação dos acadêmicos que estão estagiando. O segundo, do vereador Mauricio Rufino que pretende saber do poder executivo, quantos profissionais da área de odontologia, dentistas, estão em atividade hoje no município e se existe previsão para a contratação de mais profissionais nesta área.
A reunião terminou após as 23 horas e muitos populares ainda estavam assistindo.

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