quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Prefeitos assinam protocolo de intenções que modifica o CISUM


Prefeitos dos municípios que compõem o CISUM (Consórcio Intermunicipal de Saúde União da Mata) estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (7) para discutirem os últimos detalhes do Protocolo de Intenções que altera a natureza de entidade privada para pública do CISUM e regulamenta o funcionamento de um novo contrato público com os municípios.

A reunião foi conduzida pelo Secretário Executivo do CISUM, Eliermes Teixeira de Almeida, e contou com a presença dos prefeitos: José Cesar Samor (Cesinha), prefeito de Cataguases e presidente do CISUM; Arcílio Venâncio Ribeiro, prefeito de Astolfo Dutra;  Itamar Ribeiro Toledo (Mazinho), prefeito de Dona Eusébia; João Soares da Silva, prefeito de Laranjal; Maria de Fátima Guerra Cabral, prefeita de Estrela Dalva; Tarcilia Rodrigues Fernandes, prefeita de Itamarati de Minas; Jose Roberto de Oliveira (Zé Roberto), prefeito de Leopoldina e vice-presidente do CISUM; Ronaldo Adriano Simas, Secretário de Saúde Santana de Cataguases, representantes de 9 dos 11 municípios que compõe o consórcio. Também acompanharam a reunião, outras autoridades como o vereador Walmir Linhares da Costa, representando a Câmara Municipal de Cataguases, o Procurador Geral do Município de Laranjal, Ricardo Spinola, Dr Filipe Cabral, Secretário de saúde de Leopoldina; Ideraldo José Magalhães, vice-prefeito de Estrela Dalva entre outros.

Este foi mais um passo para as mudanças no CISUM, que passará a ter sua sede na cidade de Leopoldina e tornando-se público, contará com uma estrutura maior, poderá receber verbas estaduais através do PROCIS/MG, passará a ter um quadro de funcionários ampliado, contando inclusive com médicos especialistas para atendimento as prefeituras consorciadas. Está previsto por exemplo, a realização de concurso público para preenchimento do quadro de funcionários.

Para atender estas mudanças, a Câmara Municipal de Cataguases, votou na última sessão (6/8/2013), o projeto de lei do executivo nº 21/2013 que disciplina a participação do Município de Cataguases em Consórcio Público e ratifica o Protocolo de Intenções. Para esclarecer possíveis dúvidas, Eliermes Almeida esteve presente e explicou que o prazo para realização dessas alterações já está atrasado pois deveria ser até o dia 26 de julho, sendo que todos os municípios que fazem parte do consórcio já haviam passado a lei, faltando apenas Cataguases, por isso o pedido de urgência (Vídeo abaixo).

Eliermes explicou também, que as prefeituras possuem dois tipos de contrato com o consórcio, o contrato de rateio que incluem as despesas não genéricas como conta de luz por exemplo e o contrato de Programa que incluem procedimentos de saúde que serão vendidos às prefeituras.

No fim da reunião, os prefeitos presentes assinaram o protocolo de intenções aprovando todas as alterações do CISUM. A lei aprovada na Câmara municipal de Cataguases, será publicada em jornal oficial do município no próximo domingo (11).

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