quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Câmara de Cataguases tem rápida sessão em noite de pedido de vistas a todos os projetos da pauta

Em uma rápida sessão, a Câmara Municipal de Cataguases não votou nenhum dos quatro Projetos previstos na Pauta, pois todos tiveram pedidos de vista.

O Projeto de Lei do vereador Vinícius Machado que visa regulamentar "o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros “mototaxistas”, serviço comunitário de rua “motoboy” e transporte de mercadorias “motofrete”" em Cataguases, teve pedido de vistas do vereador Geraldo Majella Mazini por duas sessões e acabou não sendo apreciado. Um substitutivo deverá ser apresentado ao projeto na sessão de retorno do mesmo. 

Da mesma forma, os Projetos de Lei nº 45/2014 que "Dispõe sobre denominação de “Rua Dalva Clotilde de Almeida Arial” a logradouro público do Município de Cataguases" e o de nº 52, dos vereadores Fernando Pacheco e Luiz Carlos da Silva Sodré, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade para que as empresas de transporte coletivo municipal anexem em local visível para os usuários horário e itinerário dos ônibus." receberam pedido de vistas, o primeiro, do próprio propositor Luiz Carlos da Silva Sodré e o segundo do vereador Serafim Couto Spíndola.

Por último, o Projeto de Lei nº 57/2014 dos vereadores Maurício Rufino e Geraldo Majella Mazini, que "Cria o Programa Mulher em Movimento", teve parecer do procurador contrário por entender que o mesmo é de competência exclusiva do Executivo e parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na pessoa do presidente da comissão, José Augusto Titoneli, por entender que o mesmo torna-se legal quando cita as parcerias público/privada. Porém, um dos propositores do projeto, vereador Maurício Rufino, pediu vistas por concordar com o procurador e para promover adequações ao mesmo.

Nenhum comentário :

Postar um comentário

Farmácias de Plantão em Cataguases
27 Domingo
28 Segunda
29 Terça
30 Quarta
01 Quinta
02 Sexta
03 Sábado
Droga Minas Coimbra Econômica
Pague Menos Aeropharma Drogaria da vila