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quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Câmara de Cataguases tem rápida sessão em noite de pedido de vistas a todos os projetos da pauta

Em uma rápida sessão, a Câmara Municipal de Cataguases não votou nenhum dos quatro Projetos previstos na Pauta, pois todos tiveram pedidos de vista.

O Projeto de Lei do vereador Vinícius Machado que visa regulamentar "o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros “mototaxistas”, serviço comunitário de rua “motoboy” e transporte de mercadorias “motofrete”" em Cataguases, teve pedido de vistas do vereador Geraldo Majella Mazini por duas sessões e acabou não sendo apreciado. Um substitutivo deverá ser apresentado ao projeto na sessão de retorno do mesmo. 

Da mesma forma, os Projetos de Lei nº 45/2014 que "Dispõe sobre denominação de “Rua Dalva Clotilde de Almeida Arial” a logradouro público do Município de Cataguases" e o de nº 52, dos vereadores Fernando Pacheco e Luiz Carlos da Silva Sodré, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade para que as empresas de transporte coletivo municipal anexem em local visível para os usuários horário e itinerário dos ônibus." receberam pedido de vistas, o primeiro, do próprio propositor Luiz Carlos da Silva Sodré e o segundo do vereador Serafim Couto Spíndola.

Por último, o Projeto de Lei nº 57/2014 dos vereadores Maurício Rufino e Geraldo Majella Mazini, que "Cria o Programa Mulher em Movimento", teve parecer do procurador contrário por entender que o mesmo é de competência exclusiva do Executivo e parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na pessoa do presidente da comissão, José Augusto Titoneli, por entender que o mesmo torna-se legal quando cita as parcerias público/privada. Porém, um dos propositores do projeto, vereador Maurício Rufino, pediu vistas por concordar com o procurador e para promover adequações ao mesmo.

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