quarta-feira, 19 de novembro de 2014

CATAGUASES: Câmara utiliza maior parte da sessão para discutir censura a vereador

Após iniciar por volta das 20h30, por causa da entrega da comenda do Mérito Comercial, a Sessão da Câmara desta terça-feira (18), foi marcada por uma longa discussão envolvendo um requerimento de questão de ordem, do vereador Maurício Rufino. No requerimento, o vereador solicitou a censura verbal ao vereador Serafim Couto Spindola, baseado no Regimento Interno da Câmara.

No requerimento, o vereador reclama de descumprimento do Regimento Interno, em especial em relação ao decoro parlamentar e diz que o vereador Serafim Couto Spindola, durante a análise do veto ao Projeto de Lei 20/2014 (PMAQ), teria socado a mesa e proferido  provocações contra o plenário e ao vereador Mauricio Rufino, segundo o Requerimento, tal conduta não é condizente ao comportamento de um representante do povo, com o Regimento e com os princípios que regem a Câmara e exigiu da Mesa Diretora, o cumprimento do artigo 25, inciso III, alínea L, do Regimento Interno por entender que o modo em que o vereador se colocou, fere a dignidade e a imagem da Câmara. "Os comentários que chegam da população cataguasense são negativos e desanimadores no que tange a conduta deste vereador" segundo o requerimento de Maurício Rufino.


Desta forma, o Presidente Fernando Pacheco, explicou que o artigo evocado pelo vereador diz que é competência privativa do presidente e que qualquer questão que afeta um vereador ou a vários, deveria ser levada ao plenário para que o mesmo decida e como considerou a reclamação de Mauricio Rufino pertinente, percebendo que o vereador se sentiu atingido em sua dignidade, o presidente colocou a questão para o plenário resolver e explicou que haveria uma votação, para decidir se o vereador Serafim Spíndola seria punido com censura verbal conforme o Regimento Interno. "Não que antes podia e agora não pode, é porque antes não havia manifestação por escrito do vereador" explicou o presidente.

Os vereadores Joãozinho e Aritana, se mostraram
contrários ao pedido de censura verbal
Alguns vereadores manifestaram contrários ao requerimento de Rufino, como o vereador Michelângelo, que achou o debate totalmente descabido, alegando que os vereadores deveriam ouvir a gravação do que realmente aconteceu, assim como o vereador José Augusto Titoneli, que lembrou que já havia sugerido que antes das sessões da Câmara, fosse realizado um café com os vereadores para que os mesmos pudessem aparar as arestas, o que não tem sido feito e muita coisa acaba sendo jogado para o plenário. "Esta casa não está primando por seguir o regimento em muitas ocasiões" disse Titoneli que também defendeu a Serafim: "O vereador tem imunidade de palavras e votos dentro da casa e neste caso a discussão levantada pelo vereador Serafim, foi dentro da manifestação do voto ao veto, mas o vereador Maurício Rufino estava de pé atrás do Aquiles no momento da discussão conversando com duas senhoras quando fez assim (gestos) para que o vereador Serafim diminuísse o tom. Será que eu vi diferente disso? então o que eu peço encarecidamente é que desarmemos os espíritos porque eu vou votar contra essa manifestação, não vou votar contra vereador, prefeito, prestação de contas porque eu estou aqui é para representar [...] eu sempre falei que as coisas não estão caminhando bem e mais dia menos dia vai acontecer coisa pior [...] Eu vou pedir para que nada se resolva, porque isso não é questão de ordem [...] Vamos começar uma nova fase" disse.

Mauricio Rufino, iniciou sua fala, dizendo que não sabia se ao terminar seu mandato, sairia com algumas habilidades que não tinha, "uma delas é falar como político, quer dizer, me vitimizar, tem gente que é mestre nisso, falar uma coisa com as pessoas e ser outra por trás, eu não sei se isso é bom ou se é ruim, tem hora que eu vejo aqui, parece que é ótimo, pra carreira do político é essencial, a gente procura agir com um pouco mais de coração, muitas vezes improvisado, busca ler o Regimento Interno, busca a dar uma interpretação mais direta a ele e infelizmente a gente sai no prejuízo social e prejuízo político" disse o vereador, que também explicou que formalizou o pedido, porque após fazer o pedido verbal na sessão, o presidente solicitou por escrito e que toda a vez que acontecer situações contrárias ao Regimento, elas poderiam ser suscitadas mas não foram e que ele mesmo não tinha feito antes, porque não tinha segurança ou conhecimento suficiente para fazer isso. "Se em algum momento eu tiver agido em desacordo com o que o vereador considera decoro parlamentar, ele pode se manifestar por escrito [...] decoro parlamentar é algo extremamente subjetivo, de repente o que me ofende não lhe ofende, eu acho que estas condutas de gritar, bater na mesa etc, atentam contra a imagem da Casa, a gente não pode fingir que está tudo bem, que esta é a melhor Casa de Leis, que não é, está muito longe disso, enquanto tiver esse nível de agressividade, pra mim, é um sintoma de que nós não estamos muito bem, se está faltando uma conversa antes, se está faltando aquilo, se está faltando o Maurício mudar de comportamento, que me aponte o caminho, eu não sei se estou pronto pra mudar mas pra tentar eu estou e vocês me desculpem se consideraram uma agressão da minha parte representar contra o vereador, porque eu não quis agredir ninguém, muito pelo contrário, eu estou querendo proteger a imagem da casa e cobrar uma conduta mais respeitosas dos vereadores que eu entendo que não estão tendo". Rufino também disse que o objetivo para o requerimento foi para que possa haver sessões mais produtivas e respeitosas. "Que a gente não fique marcado como uma legislatura de vereadores que saíram daqui brigando se comportando às vezes como primatas" completou.

O Vereador Serafim Spindola, antes de falar, fez um pedido de que caso o plenário considerasse que ele não havia cometido falta de decoro, que o vereador que estava solicitando recebesse a punição. No entanto, durante as discussões, resolveu retirar o pedido contra Rufino. Em sua defesa, Serafim disse que entende que o fato dele se posicionar de uma forma mais aguerrida ou com mais emoção, não diz que ele praticou falta de decoro. "Falta de decoro em meu entendimento, é aprovar uma matéria aqui e depois ir para o Executivo e quando voltar mudar a votação porque o Executivo entendeu de forma diferente. Eu olho com muita preocupação porque o vereador Maurício Rufino é a esperança que eu tinha na juventude, é a esperança dos meus filhos, porque pode-se dizer que ele tem a idade da minha filha e pensa de uma forma tão repressora [...] eu não o reprovaria pela falta de decoro e nem teria coragem de representar, mais muitos teriam, ou seja, o que nós estamos vendo é uma tentativa de alguém, que eu tinha esperança de ser o propulsor da juventude, agir de forma tão retrógrada, de não entender a parte emotiva, de não entender de uma forma tão clara um vereador que não se curva, um vereador que quando é necessário grita, esperneia, dá soco na mesa, age com emoção, age com emoção defendendo os interesses do povo [...] Eu aqui nesta casa, já ouvi e fiquei muito sentido, já ouvi insinuações, disse-me-disse, mas a verdade verdadeira é que eu sou assim, esse é meu estilo, não pretendo mudar, não vou mudar, quando eu achar que determinado assunto está errado, eu vou falar, gritar, espernear, fazer o que for necessário. Existem aqueles que se contentam com a letra fria, com disse-me-disse, existem aqueles que se contentam com qualquer coisa, eu não, se eu sentir que estou sendo vilipendiado eu grito esperneio, dou soco na mesa, faço o que for necessário, a única coisa que eu acho que é falta de decoro é eu me abaixar e me curvar, não curvo e não me abaixo" Serafim continuou dizendo que cada vereador tem o seu estilo e deve ser respeitado e que como ele, o Russo, o Aritana e o Walmir seriam parecidos. "O que nós não podemos é representar por isso ou por aquilo na tentativa de querer calar o "Ex-adverso" isso pra mim é uma tentativa de querer me calar, ou seja, se ele gritar se der soco na mesa nós representamos contra ele, [...] Isso pra mim é censura no mais alto grau e eu tenho medo e me preocupo quando a juventude passa para censurar, a minha preocupação é essa censura vindo da juventude" completou.



Outros vereadores, também se posicionaram contrários, como Beleza, Joãozinho, Aritana entre outros e por fim, o pedido de censura foi rejeitado por 10 votos contra 3 (Russo, Majella e Aquiles), os votos de Rufino e Serafim não foram considerados.

Professores

Vários professores estavam presentes na sessão, pois segundo informações, alguns pretendiam falar na tribuna sobre problemas na educação, porém, devido a demora nas discussões, resolveram não esperar e ir embora.

Projetos

Dos projetos previstos na pauta, apenas o projeto do vereador Aquiles foi votado e aprovado por unanimidade, que autoriza a denominação a logradouro público no Município de Cataguases com o nome de Rua Stella Maria Abritta Alves.

Os outros dois projetos, um do vereador Maurício Rufino, que "altera Lei Complementar Municipal nº1.896/1990 - Código Tributário Municipal" foi adiado com o pedido de vistas do próprio Maurício Rufino, para adequar o projeto após conversa com o setor de fiscalização municipal e o outro, do vereador Fernando Pacheco, que revoga na totalidade a Lei nº 3.881 de 17 de dezembro de 2010, que concedeu isenção de tributos municipais a COPASA, também ficou para outra sessão, por causa de um pedido de Vistas do vereador Vinícius Machado.

Novas investigações

Conforme requerimentos que foram aprovados pelos vereadores, duas questões parece que serão investigadas futuramente pelos edis.

A primeira, levantada em um requerimento do vereador Walmir Linhares, pretende saber detalhes sobre a contratação de uma empresa por parte da Prefeitura, para prestação de serviços na área da Medicina do Trabalho. Este assunto tem tomado conta dos noticiários locais onde foram realizadas denuncias de que a prefeitura não poderia realizar tal contratação e que também, a proprietária da empresa escolhida, seria parente do chefe de gabinete.

A segunda, também do vereador Walmir Linhares, em conjunto com o vereador Serafim Spindola, visa obter informações sobre mais de 3 mil litros de água sanitária que foram encontrados com data de validade vencida no porão de onde funciona o Núcleo de Controle de Endemias, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde.

Ambos os requerimentos foram aprovados por unanimidade.

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