terça-feira, 25 de novembro de 2014

Cataguases: Juiz defere liminar favorável ao vereador Serafim Spíndola para que Facebook forneça IPs de contas fakes

O juiz Eduardo Rabelo Thebit Dolabela, deferiu parcialmente liminar solicitada pelo vereador Serafim Couto Spíndola, que obriga o Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda a fornecer o número dos Ips de contas fakes que atacaram o vereador.

A decisão saiu nesta terça-feira (25). No pedido, o vereador Serafim Couto Spíndola, alegou que foram criados diversos perfis falsos (fakes) e que tais perfis fazem publicações ofensivas a sua pessoa, além de citar o Grupo Cataguases Sem Censura, que também é administrado por uma conta fake onde foram publicados diversos comentários prejudiciais a sua imagem, inclusive com vinculações de fotos que expõem a sua pessoa perante a comunidade e pediu que o Facebook informe os IPs dos perfis que falaram contra a sua pessoa, bem como suspensão do grupo Sem Censura.

O juiz considerou que "Sem as informações dos Ips das contas responsáveis pelas punlicações ofensivas, o mesmo terá sua imagem cada dia mais exposta, já que não poderá responsabilizar as pessoas que as criaram e impedir que permaneçam a agir de tal maneira. E, além disso, deve ser considerado que o autor reside em cidade de pequeno porte e os danos poderão ser irreversíveis, já que com o passar dos dias, mais pessoas poderão ter acesso ao perfis que foram criados e os responsáveis continuarão a divulgar informações que o exponham". Quanto ao pedido de suspensão do grupo Cataguases Sem Censura, o juiz entendeu que "não ficou comprovado que o grupo vincula apenas publicações ofensivas ao requerente e nem que todos os participantes o ofendem e denigrem sua imagem, mas determinou a suspensão das publicações e comentários contrários a imagem do vereador. Por este motivo, a antecipação de tutela foi deferida parcialmente.

Com a decisão, o Facebook, deverá informar em um prazo de 5 dias, os IPs dos perfis: "Antônio Cerca Onça", "Arrelia Lopes Mineira", "Ângela A. Kneipp", "Roberto Souza Souza", "Jaime de Oliveira Máximo", "Marcela Gamos", "Cláudia Shineyder", "José Geraldo Souza Tavares", "José Aparecido Souza" e "Denuncie Ktá", além de retirar imediatamente as postagens dos mesmos.



NOTA DA REDAÇÃO: Fomos informados que embora conste no processo como fake, o perfil José Geraldo Souza Tavares não é fake.

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