quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Jucélia Baesso voltará a ser prefeita de Santana de Cataguases após TRE Reverter cassação e invalidar eleições suplementares

O TRE acaba de dar provimento ao recurso eleitoral interposto por Edgar Xavier de Souza, Maria Jucélia Baesso Procaci e José Eduardo de Lima por 4 votos a 3. A informação foi confirmada às 17h32 através do Twitter oficial do TRE-MG.

Com a decisão, a eleição extemporânea realizada em 1º de setembro de 2013 fica cancelada, bem como a cassação de Juscélia e seu vice. Ela poderá assumir novamente o cargo dentro de uma semana, conforme contou o advogado de Jucélia ao site Mídia Mineira por telefone.

Amanhã, o TRE também julgará a cassação do atual prefeito, Manoel Luiz Matias e mesmo que o prefeito não seja cassado, deverá perder o cargo para Jucélia. Em Caso de cassação, o atual prefeito ficará inelegível.

Entenda o Caso

No dia 19 de junho de 2013, o TRE-MG confirmou a cassação da prefeita eleita de Santana de Cataguases Maria Jucélia Baesso Procaci (PSDB), e do vice-prefeito, José Eduardo de Lima (PSDB), por abuso de poder econômico. Os magistrados, baseados no voto do relator, juiz Flávio Bernardes, ainda determinaram a decretação de inelegibilidade deles e do ex-prefeito Edgar Xavier de Souza (PSDB) por oito anos, a partir das eleições de 2012.

Como a prefeita eleita Maria Jucélia obteve 1.599 votos (53,19%), esses votos são considerados nulos e foi necessário a realização de nova eleição que aconteceu em 1º de setembro de 2013, saindo vitorioso o atual prefeito, Manoel Luiz Matias.

Depois de eleito, o prefeito Manoel Luiz Matias, também foi cassado em 20 de fevereiro de 2014, mas permaneceu no cargo através de uma Liminar. O processo deverá ter decisão nesta quinta-feira (13) e no caso de ser cassado, Luiz Matias deverá ficar inelegível por 8 anos.


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