quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Em noite tensa, Câmara aprova projetos e aprecia contas de ex-prefeitos antes da eleição da Mesa

A Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cataguases, desta terça-feira (16), foi tensa, com a participação de vários populares devido a eleição da presidência da Câmara para o biênio 2015/2016.

Outros projetos que estavam na pauta, como o nº 82 que alterou o Código Tributário e o de nº 88, Lei Orçamentária Anual (LOA), foram aprovados em segunda votação sem maiores problemas, o primeiro por unanimidade e o segundo por 13 votos a 2 (Serafim e Titoneli).

Já o Projeto de Resolução da Mesa Diretora, que visa limitar o número de moções para cada vereador a duas por mês e o tempo de uso da palavra em 3 minutos, foi sobrestado pelo vereador Serafim Couto Spindola por duas sessões e só deverá retornar no ano que vem. O pedido de sobrestamento, foi muito contestado pelo vereador Mauricio Rufino pois considerou o projeto simples, de fácil entendimento, porém, Serafim argumentou que como estava terminando o biênio, seria melhor deixar para a nova Mesa colocar o projeto. o pedido de sobrestamento acabou sendo acatado por 10 votos contra 5 (Mauricio Rufino, Majella, Russo e Aritana e Aquiles).

Prestação de Contas

Também foi apreciado pelos vereadores, a prestação de Contas da ex-prefeita Maria Lúcia Mendonça do ano de 2003 e do ex-prefeito Willian Lobo de Almeida referente ao ano de 2012.

No tocante as contas da ex-prefeita, que foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas Estadual, mesmo com a argumentação de Titoneli, de que prazo para verificação estaria prescrito e que condenar a ex-prefeita seria como condenar alguém a prisão perpétua, além de mostrar que a suplementação aprovada no governo de Maria Lucia era de 3% e que na atual gestão, foi aprovado para o ano que vem 35% de suplementação, a Câmara aprovou a rejeição com 6 votos favoráveis (Aritana, Majella, Maurício Rufino, Fernando Pacheco, Russo e Walmir Linhares). 

Já no caso das Contas do ex-prefeito Willian Lobo de Almeida, ficou claro a divisão das forças na política cataguasense, pois mesmo com a aprovação do Tribunal de Contas, os vereadores da base do prefeito Cesinha Samor, em sua maioria, votaram pela rejeição, exceto Fernando Amaral. O parecer terminou aprovado por 10 votos a 5. Votaram pela rejeição, os vereadores,  Mauricio Rufino, Majella, Russo, Aritana e Fernando Pacheco. Este último, justificou seu voto dizendo que também votará pela rejeição das contas de Cesinha.

Por fim, deu-se a votação da nova Mesa Diretora que elegeu o vereador Antônio Beleza para ocupar a presidência durante o biênio 2015/2016. Confira a matéria completa aqui.

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