terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Sessão da Câmara de Cataguases desta terça-feira poderá ter protestos de pais de alunos que estudam na Escola Clovis Salgado

Discussões importantes estão previstas para a Sessão da Câmara desta terça-feira (9) em Cataguases. Entre elas, a primeira votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2015. Esta Lei, tem de ser votada antes do recesso e estima a receita em R$ 124.726.763,95 (cento e vinte e quatro milhões, setecentos e vinte e seis mil, setecentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos). Outro projeto que ainda pode ter discussão, é do vereador Luiz Carlos Sodré (Russo) que pretende alterar o Código de Zoneamento, Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo Urbano em algumas regiões, como a Avenida Guido Marliere e Menezes, conforme foi discutido em audiência pública anterior. Também será ouvida e deve ocupar um bom tempo da sessão, a Coordenação do Setor de Epidemiologia.

Outro ingrediente da sessão desta terça-feira, promete ser a presença de pais de alunos que estudam na Escola Estadual Professor Clovis Salgado, no bairro Pampulha, pois uma determinação da Secretaria Municipal de Educação, pretende acabar com as turmas de alunos da rede municipal que estão estudando naquela escola. Cinquenta e sete alunos, estão matriculados na Escola Turminha da Mônica no bairro Pouso Alegre, mas utilizam a estrutura da Escola Estadual, por ser mais próximo de onde moram, porém, devido a determinação da Secretaria Municipal de Educação, terão de passar a frequentar as aulas na Escola Municipal do bairro Pouso Alegre.

O pai de aluno, José Carlos Carvalho Rafael, disse para nossa reportagem que os pais não concordam com a retirada dos alunos da Escola Clóvis Salgado para a Turminha da Mônica no Bairro Pouso Alegre, pois segundo ele, a estrutura não seria muito adequada, além de ser longe, pois a maioria dos alunos são da Pampulha, Sol Nascente, Marote, e até da Cachoeirinha. "O prédio aqui é do Estado, mas o Estado empresta para o município e não tem motivo para tirar estas salas daqui, são salas arejadas e boas, os alunos são bem assistidos e também, por causa da distância, pois são muitos bairros em volta da Escola Estadual Clóvis Salgado e sair daqui para ir lá para o bairro Pouso Alegre, ficaria difícil para as mães que tem filhos menores e que estudam em outras turmas a tarde, teria de pagar passagem, um custo a mais que iria arcar e muitas não tem condições pra isso" disse José Carlos que também afirmou que a diretora da Escola Clóvis Salgado, Luciana Pinholi, já conversou com o prefeito e com a Secretária, mas que não teve solução. Os moradores, sugeriram que as crianças pudessem estudar na creche que será construída no bairro Popular, mas não sabem se poderão ser atendidos. 

A diretora da Escola Turminha da Mónica, disse para nossa reportagem que existe vaga na escola para os 57 alunos e que as novas turmas já estão previstas para o ano que vem.

Várias reuniões já aconteceram, inclusive com a presença da Secretária de Educação, Luciana Moreira, mas sem aceitação por parte dos pais dos alunos. Na manhã desta segunda-feira (9), vários pais se reuniram na Escola Estadual Professor Clovis Salgado, com a presença do vereador Walmir Linhares, para ver o que poderia ser feito. Outra reunião aconteceu também na tarde de hoje, com a presença novamente do vereador e do Conselho Municipal de Educação, onde resolveram estar presentes na sessão desta noite da Câmara Municipal para expor o problema e também que o Conselho iria protocolar a revindicação junto ao Ministério Público.

Confira abaixo a pauta da Sessão desta terça-feira:

SESSÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
09/12/2014
ÀS 18:30 HORAS

Convidado: Coordenação do Setor de Epidemiologia - Assunto: Vigilância em Saúde

Executivo:
Projeto de Lei:
Nº 88/2014 - Estima receita e fixa a despesa do Município de Cataguases para o exercício financeiro de 2015 (1ª Votação)

Legislativo:
Projetos de Lei:

Nº 53/2014 - Institui o Programa de Higiene Bucal na rede pública e creches municipais de ensino na cidade de Cataguases - Vereador LUIZ CARLOS DA SILVA SODRÉ.

Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 60/2014 - Dispõe sobre regulamentação do espaço público no Município de Cataguases e dá outras providências. Vereador SERAFIM COUTO SPINDOLA

Nº 66/2014 - Institui no âmbito do Município de Cataguases o Programa de Incentivo de Uso de Tijolo Ecológico e dá outras providências. Vereador PAULO SÉRGIO RIBEIRO VENTURA.

Nº 67/2014 - Altera dispositivos da Lei nº 2.427/95, o Código de Zoneamento, Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo Urbano. Vereador LUIZ CARLOS DA SILVA SODRÉ. (1ª Votação)

Projeto de Decreto Legislativo:
Nº 47/2014 - Regulamenta a Avaliação de Desempenho dos Servidores efetivos da Câmara Municipal, instituída pela Lei nº 3.815/2010 que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Cataguases e dispõe sobre a Reorganização do Quadro de seus Servidores. MESA DIRETORA

GRANDE EXPEDIENTE:
Inscritos:
01) Vereador José Augusto Guerreiro Titoneli

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