sábado, 10 de janeiro de 2015

Câmara de Cataguases aprova projetos para repasses de verbas as agremiações carnavalescas para o Carnaval 2015

Em sessão ordinária nesta sexta-feira (9), a Câmara Municipal de Cataguases, sob a presidência de Antônio Batista Pereira, o Beleza, pela primeira vez nesta legislatura, aprovou os projetos relativos ao Carnaval 2015 com 12 vereadores presentes (Faltaram: Russo, Fernando Amaral e Aquiles Branco).

Vários carnavalescos e presidentes de escolas de samba, estiveram presentes na sessão, bem como o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, José Ricardo Martins Junqueira, o Zeca Junqueira, que fez uso da palavra para defender os projetos. Em sua fala, dizer que o carnaval é caro e que o dinheiro poderia estar sendo direcionado para educação ou saúde, é uma visão simplista, pois o carnaval envolve vários bairros do município, gerando renda, emprego entre outras coisas. O secretário também se comprometeu em estar votando na Câmara até junho deste ano, o Plano Municipal de Cultura que deverá trazer renda federal para execução do carnaval, de forma perene em Cataguases. "Eu acho que não preciso defender o carnaval aqui, porque ele se defende por si mesmo, é um fato consumado, fenomenal. Eu acredito piamente que qualquer dinheiro que a gente gasta mal, ele é caro, mas quando a gente gasta bem, ele é barato. Eu acredito que quando o gestor público pega o dinheiro da pasta dele como é o caso da cultura e emprega este dinheiro, ele não está gastando esse dinheiro, ele está devolvendo ao público o que é do público. [...] No carnaval, nós estamos devolvendo uma quantia importante, significativa para a população e este dinheiro entrou pela população. [...] Mais do que isto, eu tenho certeza absoluta de que estou sendo justo e honesto".

O primeiro projeto, que concede repasse de R$ 5 mil para cada distrito, teve parecer favorável das Comissões e acabou sendo aprovado por 9 votos favoráveis com 3 contrários (Serafim, Titoneli e Maurício Rufino).

Da mesma forma, o segundo projeto, que repassa R$ 25 mil para cada Escola de Samba, R$ 2 mil para cada um dos oitos blocos caricatos, além de destinar R$ 5 mil para as premiações, R$ 3 mil para compra dos troféus e R$ 2 mil para contratação de jurados, totalizando R$ 151 mil, também teve os pareceres favoráveis e acabou aprovado pelo mesmo score, 9 votos favoráveis com 3 contrários (Serafim, Titoneli e Maurício Rufino).

Posições contrárias

Os vereadores que se posicionaram contrários a aprovação dos dois projetos, Serafim Couto Spíndola, José Augusto Titoneli e Maurício Rufino, embora frisassem que não são contrários ao carnaval e muito menos as agremiações carnavalescas, todos manifestaram posições de descontentamento com a forma como o Executivo tem conduzido a questão.

Serafim Spindola, iniciou dizendo que todos já conheciam sua posição e que tinha certeza de que seria voto vencido, mas que preferia dormir com a consciência tranquila. Disse entender que o povo não pode ser punido, mas que também, o povo que usa a farmácia, os funcionários que estão com os salários atrasados e o povo que necessita dos serviços básicos, não podem ser punidos. Serafim, também apresentou várias irregularidades em relação a LIESCA, como sua sede, que consta na rua Dr. Joaquim Peixoto Ramos, 111 que segundo o vereador não existe, além da falta do estatuto registrado em cartório, falta da inscrição estadual, Registro no Conselho de Serviço Social, entre outras coisas e disse que estes erros elencados, já foram apresentados no ano passado e o Poder Executivo não tomou nenhuma providência. "Nós falamos, mas continua tudo do mesmo jeito, sabe porque? É a convicção, a certeza da impunidade [...] É a certeza de que terá vereador que não terá coragem de falar na frente dos carnavalescos. [...] Aposto com vocês que vai ter firma fantasma, o ano passado teve, este ano tem a LIESCA fantasma, pois a LIESCA não é neste local aqui. Já começamos com o Serviço de arrecadação, dando alvará para uma firma em um local que não existe. [...] Por estes e outros motivos, que sou contra, sei que vou ser voto vencido e peço aos carnavalescos que me perdoem, porque eu não concordo com o Município nessa situação, com as irregularidades apontadas... Os mesmos carnavalescos podem vir aqui no ano que vem, que vai estar a mesma porcaria, porque eles tem a convicção de que isto aqui vai ser apovado."

Maurício Rufino, justificou seu voto contrário aos dois projetos, dizendo que condicionou seu voto favorável no ano passado a algumas situações que a prefeitura teria de implementar ao longo de 2014, o que não ocorreu e exemplificou, dizendo que uma delas, seria o pagamento dos servidores em dia. "Não é uma questão de não apoiar o carnaval, mas nesse momento, para cumprir com a minha palavra, eu voto contrário e também por acreditar que seria possível encontrar, na minha concepção, um meio termo, porque a saúde financeira do Município hoje não é positiva". Disse o vereador que acredita que no momento não é a melhor medida para o município que poderia encontrar formas de realizar um carnaval mais barato e utilizar o percentual de remanejamento para aplicar em outras áreas.


José Augusto Titoneli, iniciou dizendo que compara a questão, como se fosse os pratos da balança da justiça social e disse que de um lado, poderia colocar as alegrias da festa de momo e do outro lado, teria tristeza, dores, lágrimas, desilusões, desesperanças, tudo em contra-ponto as alegrias dos quatro dias de carnaval. "Quem não gosta de carnaval? Quem em sã consciência poderia estar contra ao carnaval? mas, como em toda a balança, do outro lado nós temos a pender outros valores. [...] E qual pode ser o valor maior? não se tem como medir, como pesar, senão por questões de foro íntimo de cada um. Competência e incompetência, uns não podem pagar e outros estão pagando as agruras e a questionável competência de alguns, principalmente que ocupam cargos políticos. A prefeitura, depois de ter dado exemplo, ajuda, ao longo do ano para as escolas de samba, não precisaria estar gastando um valor para este ano, maior do que do ano passado, [...] porque as Escolas trabalharam ao longo do tempo e ai, me desculpem os senhores que estão aqui, estão sendo beneficiados com uma concessão que está tirando o sono de muitos outros, [...] pois o governo municipal na data de hoje, estava com restos a pagar de R$ 12.461.024,61. [...] Fico indignado por ver tanto sofrimento, [...] indignado por ver e por ter conhecimento de que ao Hospital, não está sendo carrilados as verbas pelos serviços contratados há muitos meses e eu estou falando isso pela endoscopia, pela gastroenterologia que desde junho não recebe porque a prefeitura não pagou. [...] Lógico que eu gostaria de dobrar, de triplicar, de quadruplicar, de exponenciar as verbas para o carnaval, [...] Como é bonita ver a alegria dos súditos de momo, mas do outro lado, entendam, R$ 12 milhões de restos a pagar, dava para pagar muito exame"

Posições Favoráveis


Algumas falas de vereadores no entanto, foram favoráveis, como o vereador Michelângelo de Melo Correa, que entendeu que a LIESCA apresentou os atestados necessários e que o significado do carnaval é importante, além de ter certeza de que a verba seria exclusiva da Secretaria Municipal de Cultura.

Fernando Pacheco, disse que em momento nenhum o povo deve ser punido pela incompetência de alguns atos que podem provocar desajuste financeiro no Município. "O povo não tem de ser punido por alguns momentos de dificuldade financeira que o município possa vir a passar [...], é incabível pra mim, votar contra esse projeto, porque eu acho que o povo não pode ser punido pela incompetência dos agentes políticos". Mais tarde, o vereador também disse que o carnaval gera emprego e renda e que é uma festa de um ano inteiro de preparação, que seria inimaginável a prefeitura dizer não as escolas agora. Ele também considerou o valor baixo para realização do evento e disse que os vereadores devem fiscalizar a administração pública. "Eu não posso culpar o carnaval por descontroles financeiros, por desdobramentos mal feitos" disse e ainda recomentou ao Secretário Zeca Junqueira e Alex Carvalho, para cumprir a Lei de Licitação, 8.666, na íntegra. "A única recomendação que eu faço, é que não abram mão da Lei 8666/93"

Vinicius Machado, lembrou que nos bairros, carnaval, igreja e futebol, servem para criar laços de amizade e que sempre votaria favorável ao Carnaval. "Nesses 3 anos de vereador, nunca votei favorável ao carnaval, porque a escola do meu bairro me obrigou a votar, votei com minha consciência, porque eu sei o quanto é bom e o que o carnaval proporciona para as pessoas que moram no bairro. [...] As escolas de samba, fizeram feijoadas, encontros e procuraram angariar recursos para poder apresentar um carnaval melhor ainda na avenida, a Taquara Preta fez vários eventos [...] nós não podemos falar que as escolas de samba este anos, estão dependendo única e exclusivamente de verba da prefeitura, porque R$ 25 mil reais, não se coloca nem a bateria na rua. [...] Vocês podem ter certeza, quando se falar em carnaval aqui, eu, vereador Vinicius, não voto porque tem escola de samba me pressionando, eu voto porque eu gosto e sei o qual é importante o carnaval para o meu bairro e para minha cidade" disse.

Geraldo Majella, disse que várias vezes as representações estiveram presentes na Câmara e que com o carnaval não seria diferente. "Nós achamos que tem de ser diferente, tenho certeza de que eles acham também, nós não estamos satisfeito, tenho certeza que eles não estão também, mas é preciso chegar a um ponto comum de que nós estamos investindo em Cataguases. [...] Quem sabe a gente não faz do carnaval de Cataguases um diferencial para nossa cidade? ou será que Piacatuba com o grande festival de viola não tem problema de saúde? será que não tem ninguém com problema de saúde em Piacatuba? Ninguém está precisando de um apoio diferenciado? O que acontece, é que a nossa Constituição Federal, dividiu e disse para todo Município brasileiro: O dinheiro que você vai arrecadar, você divide, porque você tem vários cidadãos que pensam diferentes e que tem gostos diferentes, vamos prestigiar o gosto de todo mundo. Esse dinheiro foi levado para a cultura para estas coisas mesmo"

Antônio Batista Pereira (Beleza), também manifestou seu voto favorável, por gostar do carnaval e disse que não gostaria de votar contrário e cair nas costas o peso de não haver carnaval.

Projeto de Lei do Legislativo

O último Projeto de Lei da pauta, que altera dispositivos e anexos da Lei nº 3.815/2010, que "Institui o Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Cataguases e dispõe sobre a reorganização do quadro de Servidores", que na prática, o projeto aumenta os vencimentos dos cargos comissionados e cria o cargo de Gerente de Gestão de Pessoas, a ser preenchido por pessoa de nível superior com vencimentos de R$ 2800,99. No entanto, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, solicitou a retirada da pauta, devido o impacto financeiro não ter chegado a todos os vereadores e também pelo fato do cargo poder ser considerado técnico, por causa do nome, devendo ser preenchido através de concurso. Os vereadores acabaram acatando a sugestão e o Projeto ficou para ser apreciado em outra sessão extraordinária que acontecerá no dia 15 próximo, (quinta-feira).

Nenhum comentário :

Postar um comentário

Farmácias de Plantão em Cataguases
27 Domingo
28 Segunda
29 Terça
30 Quarta
01 Quinta
02 Sexta
03 Sábado
Droga Minas Coimbra Econômica
Pague Menos Aeropharma Drogaria da vila