sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

Vereador Titoneli faz emenda ao projeto que cria cargo e atualiza salários dos comissionados e adia a votação

A Câmara Municipal de Cataguases, reuniu-se extraordinariamente na noite desta quinta-feira (15), para apreciar o Projeto de Lei, nº 01/2015 da Mesa Diretora que "altera dispositivos e anexos da Lei nº 3815/2010, que "Institui o plano de Cargos, Carreiras e vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Cataguases e dispõe sobre a reorganização do Quadro de Servidores".

Este Projeto, vem causando polêmica, embora tenha semelhanças com o projeto de nº 47/2014 da Mesa Diretora anterior, que não pôde ser votado na ocasião, por ter sido apresentado no período de eleição da Mesa Diretora, o que é proibido por Lei. A diferença, é que no projeto atual, os vencimentos de todos os cargos comissionados são corrigidos, o que não acontecia com o anterior, gerando um impacto financeiro do atual, de R$ 6.925,69, um pouco maior que o anterior, que era de R$ 4.047,93.

Mesmo com as comissões de Constituição, Justiça e Redação e Contabilidade e Finanças que juntamente com a procuradoria, manifestaram pela legalidade do projeto, vários debates aconteceram, onde dividiu-se, de um lado os vereadores de oposição, que apoiam o projeto da Mesa Diretora e do outro, os da situação, com posição contrária, mostrando claramente que o jogo político também está bem definido na Câmara. Curiosamente, dois vereadores de oposição, manifestaram-se contrários ao projeto: Aquiles Branco e Walmir Linhares, que também é o atual vice-presidente.

Para ser aprovado, o projeto necessitava de maioria absoluta, ou seja 8 votos e como os vereadores Mauricio Rufino e Fernando Pacheco não puderam comparecer e mais 6 vereadores manifestaram contrários (Aritana, Russo, Amaral, Majella, Aquiles e Walmir), deixando apenas 7 vereadores favoráveis, o projeto seria rejeitado, mesmo com todos reconhecendo que a criação do cargo para o setor de RH era necessário, mas divergindo em relação as atualizações salariais, até que o vereador José Augusto Guerreiro Titoneli, propôs emenda para reduzir o valor de um cargo efetivo e dos assessores de Nível II e III e aumentando os assessores Nível I, passando de R$ 100 para R$ 200, o que reduziria o impacto financeiro. 

Após 10 minutos de paralisação, a Mesa decidiu acatar a emenda de Titoneli e voltar com o projeto para as comissões.

Terminada a Sessão, o vereador Titoneli, falou para o Site Mídia Mineira que o motivo da emenda foi para chegar próximo a proposta do projeto 47/2014, da Mesa anterior, que mesmo não ficando igual, ficará bem próximo a deles, aceitando inclusive o pedido dos vereadores da base do Cesinha. 

Também o vereador Serafim Spíndola, considerou em entrevista, que o presidente Antônio Beleza e toda a Mesa Diretora trabalharam com bom senso e acredita que será bom para o funcionalismo em geral. "Acho que permaneceu o bom senso, a lógica e com isso o projeto voltará ao Plenário mais justo"

O presidente Antônio Beleza, também considerou a decisão correta, pois segundo ele, cada vereador exerceu seu direito. Sobre quando este projeto voltará a pauta, Antônio Beleza não descartou a possibilidade de nova reunião extraordinária mas disse que também poderá deixar para a pauta da primeira sessão ordinária que acontece no dia 3 de fevereiro. Quanto ao impacto financeiro, Beleza explicou que o impacto está dentro da normalidade e que a correção que está sendo feita é justa. Sobre o cargo que está sendo criado, ele disse que é necessário, pois já vem do projeto anterior e só não deu entrada, porque estava no periodo de eleição da Mesa Diretora. "Nós estamos criando uma coisa que eles estavam querendo criar lá atrás, por isso que eu falo da necessidade deste cargo, ele está tudo certo, a Mesa Diretora anterior estava certa, nós estamos simplesmente acompanhando a Mesa Diretora anterior" disse.

Já o vereador Geraldo Majella, disse que este projeto, se assemelha ao anterior apenas em criar o cargo de RH e que aconselha que este cargo seja criado, pois a Câmara já se aproxima de 60 funcionários e necessita que alguém cuide da Gestão de Pessoas. O vereador também disse que se fosse eleito presidente, traria o Projeto anterior de volta, pois acha justo. O que o vereador deseja evitar, são os índices de correção diferentes. Porém, o vereador não confirmou se, no caso do projeto retornar com índices mais igualitários, se mudará o voto. "Nós temos de conversar, não posso dizer isso aqui agora, porque vamos ver o volume disso, eu quero um governo barato, que não onere tanto o povo, se isso vier trazer igualdade, isonomia e não pesar no impacto e nem nos custos que são duas coisas diferentes, [...] se eu estudar o projeto e ver que há justiça nele, eu vou apoiar, mas eu quero um governo mais barato, vim aqui pra isso".

Confira as entrevistas abaixo:

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