quarta-feira, 18 de março de 2015

Deputados querem combate a guerra fiscal entre MG e RJ

Deputados reúnem com secretário de desenvolvimento econômico
O deputado viçosense, Roberto Andrade e mais três parlamentares membros da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo da ALMG estiveram na Cidade Administrativa para participar de uma reunião com o secretário de Estado de desenvolvimento econômico de Minas Gerais, Altamir Rôso. Os deputados quiseram saber quais são as ações do Governo de Minas para o fomento da economia estadual e o combate à guerra fiscal entre Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Roberto Andrade disse que a Comissão da qual faz parte deve ser vista como a mais importante pelo governo, uma vez que, sem o crescimento econômico, a sociedade não gera impostos suficientes para o estado investir em educação, saúde, segurança e infraestrutura.

O parlamentar cobrou do Executivo ações efetivas para que a região tenha condições de minimizar os efeitos provocados pela guerra fiscal entre Rio de Janeiro e Minas Gerais, principalmente na questão do ICMS. Enquanto em Minas cobra-se uma alíquota de 18% sobre a circulação de mercadorias e serviços, no Rio é de apenas 2% para alguns setores, o que torna a Zona da Mata menos competitiva.

O deputado também destacou os entraves gerados pela legislação ambiental. Segundo Roberto Andrade, as leis devem ser criadas para preservar o meio ambiente, e não para servir exclusivamente como fonte de renda para o estado. Atualmente, as leis ambientais têm desestimulados os investimentos em Minas Gerais.

O secretário Altamir Rôso concordou com os argumentos expostos pelos deputados e se comprometeu a fazer um amplo estudo para conhecer melhor as vocações de cada região de Minas Gerais. Para Altamir, o estado carece de amplos investimentos em logística, como criação de rodovias e ferrovias que interligarão as diversas regiões mineiras. Também é necessário rever a carga tributária praticada pelo governo. “Prefiro ter uma indústria pagando apenas 2% de ICMS a cobrar 18% e ver os investimentos indo para outros estados”, afirmou.

Também participaram do encontro os deputados Antônio Carlos Arantes, Felipe Attiê e Fábio Avelar.

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