terça-feira, 3 de março de 2015

Força-tarefa da água recebe relatório técnico sobre escassez hídrica em Minas Gerais

Reunião também marcou o anúncio de que a Fundação João Pinheiro será responsável pela elaboração do inédito Plano Estadual de Saneamento

A força-tarefa instituída pelo governador Fernando Pimentel para debater a falta de água em Minas Gerais recebeu, durante reunião realizada nesta segunda-feira (2/3), relatório técnico da declaração de escassez hídrica na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O relatório, elaborado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), constata de forma oficial a restrição hídrica na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

“A lei nacional de saneamento outorga à autoridade estadual esta declaração. Com este relatório em mãos, teremos base para estudar quais alternativas e medidas de sobretaxa vamos propor à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana (Arsae-MG)”, destacou o secretário estadual de Planejamento, Helvécio Magalhães, coordenador da força-tarefa. O material será analisado ao longo do mês até a formalização da sugestão a ser encaminhada à agência reguladora.

Em um levantamento preliminar também apresentado na reunião, os esforços da campanha de conscientização de água e medidas para o uso racional atingiu economia de 10% no mês de fevereiro, resultado que Magalhães considera um estímulo para que a população aprofunde ainda mais as suas medidas. “Queremos ver o mês de março estendido para ter mais segurança. A redução de perdas está se aprofundando, a população tem ajudado. Esperamos, quem sabe, com otimismo, dobrar essa economia voluntária da população”, afirmou, como parte das prioridades do mês nas decisões da força-tarefa.

Plano Estadual

Outro importante avanço da força-tarefa foi a definição de que a Fundação João Pinheiro (FJP) será a responsável pela construção do inédito Plano Estadual de Saneamento. “Além de não ter tido medidas de longo prazo nos últimos anos, que foi a nossa constatação ao assumir o governo, o Estado não tem um plano estadual de saneamento, de manejo de nascentes, proteção de mananciais, perenização de cursos de água, de regulação efetiva das outorgas. Minas Gerais prescinde de um plano estadual de saneamento”, observa o secretário.

A decisão foi tomada de forma solidária e firme por parte da nova direção da Fundação, que, conforme Magalhães, voltará a ter papel importante no planejamento do Estado. “Teremos uma pesquisa detalhada, de campo, em todo o Estado, para estabelecer medidas estruturantes de pequeno, médio e longo prazo”, completou.

Semiárido mineiro

Outro destaque é a questão prioritária com que está sendo tratada a pauta do semiárido mineiro. Na reunião, foi proposto para que, nos próximos encontros, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas (Sedinor) reúna informações dos vários órgãos e cuide da articulação para um estudo das demandas da área. “Esta é uma prioridade absoluta que o governador definiu. O semiárido mineiro terá um destaque especial no nosso plano de saneamento, que vai significar uma mudança de qualidade de vida e uma nova agenda de economia naquela região”, apontou Magalhães.

Na última quinta-feira (26/2), em uma iniciativa inédita, a gestão estadual se reuniu com lideranças do Norte de Minas, em Montes Claros, e dos vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni. Na ocasião, foi anunciado que o Governo de Minas Gerais vai acelerar o aporte de cerca de R$ 600 milhões disponibilizados pelo Governo Federal para o enfrentamento da seca no semiárido mineiro.

A parceria com o governo Dilma e a busca de soluções regionalizadas e coletivas junto aos prefeitos, vereadores e lideranças locais para superar os desafios da escassez hídrica foram enfatizadas, naquela oportunidade, pelo secretário de Estado de Governo, Odair Cunha. Também estiveram nos encontros a presidente da Copasa, Sinara Meirelles, o secretário de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste, Paulo Guedes, o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, Tadeu Leite, e a secretária de Estado adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Carvalho de Melo.

O secretário lembrou, ainda, a realização, nesta terça-feira (03/3), pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), do lançamento do Pacto de Minas pelas Águas. Com a presença do governador Fernando Pimentel, o importante evento vai marcar a apresentação de um conjunto de iniciativas por parte do empresariado para evitar o agravamento da crise hídrica.  
*Da Agência Minas

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