terça-feira, 3 de março de 2015

Representantes da Câmara de Cataguases participam de reunião no Ministério das Cidades em Brasilia para discutir o Plano de Mobilidade Urbana

Os vereadores Antônio Batista Pereira (Presidente da Câmara de Cataguases), João Manoelino Bolina e o procurador
Ricardo Spindola, reuniram-se no Ministério das Cidades com a Diretora de Mobilidade Urbana
Sra. Luiza Gomide de Faria, para buscar informações sobre o Plano de Mobilidade Urbana que deverá ser apresentado
pelo prefeito de Cataguases até abril de 2015.
Buscando se preparar, juntamente com os demais vereadores, o presidente da Câmara Municipal de Cataguases, Antônio Batista Pereira (Antônio Beleza), juntamente com o vereador João Manoelino Bolina (Joãozinho de Vista Alegre) e o procurador da Câmara, Ricardo Spinola, estiveram reunidos com a Sra. Luiza Gomide de Faria, Diretora de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades em Brasília (DF).

A reunião aconteceu por volta das 18 horas desta sexta-feira (27), após o término da Assembléia Extraordinária no Congresso Nacional da FENALEGIS, Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos e Tribunais de Contas Municipais e teve como objetivo buscar informações para preparar o Legislativo de Cataguases para discutir o Plano Nacional de Mobilidade Urbana que faz parte da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12), que estabeleceu o prazo máximo para os municípios elaborarem os planos e integrar ao plano diretor municipal até abril de 2015, caso os municípios não elaborem o plano, ficam impedidos de receber recursos orçamentários federais destinados à mobilidade urbana até que atendam à exigência da Lei. 

Vale ressaltar que tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 7898/14 do Deputado Carlos Bezerra, que estende o prazo para abril de 2018 para que municípios com mais de 20 mil habitantes elaborem os planos de mobilidade urbana,  porém, os municípios não tem garantia de que o projeto irá a diante e várias cidades no entorno de Cataguases, já contrataram através de licitação, empresa para elaboração do plano e já estão realizando audiências públicas, como é o caso de Muriaé que apresentou em 4 de fevereiro deste ano, a empresa TC Urbes, de São Paulo, que venceu a licitação e já está elaborando o plano. 

Mesmo que o prazo seja estendido, a população de Cataguases tem esperado pela elaboração deste plano, devido as necessidades prementes que o município enfrenta. Um exemplo, é o grupo "Acessibilidade Já", criado no município para fomentar a promoção de maior acessibilidade para os deficientes físicos na cidade. Eles já possuem uma lista com mais de 3 mil assinaturas sobre o tema.

Embora este plano necessariamente deva ser de iniciativa do Executivo (prefeito municipal), a atenção especial ao tema, visando facilitar o preparo do Legislativo, bem como trazer subsídios para a discussão para a correta implantação do plano, foi uma das metas citadas pelo Presidente da Câmara em entrevista exclusiva para o Site Mídia Mineira em janeiro deste ano.

Após a reunião, o presidente Antônio Beleza, recebeu material para distribuir aos vereadores sobre o tema.

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