quinta-feira, 9 de abril de 2015

Na 1º reunião do ano do Comitê das Bacias dos Rios Pomba e Muriaé, 3 municípios são contemplados com PSA Hídrico

Fotos: Tribuna de Muriaé
O Comitê da Bacia Hidrográfica dos afluentes mineiros dos rios Pomba e Muriaé – Compé, realizou nesta quarta-feira (8), a 1ª reunião ordinária deste ano. 

A reunião foi realizada no Centro Cultural e Turístico Regional Dr. Pio Soares Canêdo (Grande Hotel Muriahé) Na parte da manhã aconteceu a assinatura do PSA Programa de Pagamento por Serviços Ambientais com foco em recursos hídricos (PSA Hídrico) dos municípios de Rio Pomba, Muriaé e São Sebastião da Vargem Alegre. Em seguida foi detalhada a deliberação normativa que trata sobre a destinação dos recursos de cobrança pelo uso da água – exercício 2015 – para ações emergenciais no período de estiagem. 

Na parte da tarde, o ex-secretário adjunto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ex-presidente do Ceivap no último biênio, Danilo Vieira Junior, fez uma palestra abordando os “Aspectos Relevantes da Crise Hídrica – Desafios e Oportunidades”. O prefeito de Muriaé, Aloysio Aquino, assinou o convênio para que o município passe a receber o Pagamento dos Serviços Ambientais – PSA e desenvolva ações integradas junto aos produtores rurais, objetivando a revitalização das bacias hidrográficas.

Dentre 184 municípios que fazem parte do CEIVAP, sendo 87 deles em Minas Gerais, apenas três cidades mineiras foram contempladas com o PSA Hídrico: Muriaé, São Sebastião da Vargem Alegre e Rio Pomba. Representantes destas cidades estiveram presentes na solenidade e assim como Aloysio Aquino, o prefeito de São Sebastião da Vargem Alegre, Claudiomir Vieira e o secretário de Meio Ambiente de Rio Pomba, Antônio Barra, assinaram a adesão ao Programa.

Na sequência, foram entregues os Planos Municipais de Saneamento de 20 municípios da Zona da Mata: Miradouro, Antônio Carlos, Bias Fortes, Bicas, Carangola, Divinésia, Divino, Ewbank da Câmara, Goianá, Guiricema, Miradouro, Orizânia, Pedra Dourada, Rodeiro, Santa Rita de Ibitipoca, Santos Dumont, São Geraldo, São João Nepomuceno, Tabuleiro, Tocantins e  Tombos.  

A reunião foi finalizada com a apresentação da palestra “Metodologia e dos Critérios para o Prognóstico: Cenário para os Recursos Hídricos”, ministrada por representantes da empresa Cohidro. 

Participaram do encontro o Presidente do Consórcio do Rio Muriaé, Antônio José Francisco; Claudio Amaral – Secretário executivo do COMPÉ, Andre Marques – Presidente da AGEVAP; Maria Aparecida Vargas, presidente do COMPÉ e Juliana Guarino, secretaria municipal do meio ambiente e vice-presidente do COMPÉ. 

A iniciativa foi viabilizada no município através da Lei 4.505/2013, assinada pelo Prefeito de Muriaé. O foco da atuação é a zona rural. Desta forma, o proprietário rural que mantiver cercadas as reservas de mata virgem, que proteger os recursos hídricos (nascentes e córregos) e que tomar outros tipos de providências no sentido de manutenção e recomposição do meio ambiente, passará a receber ações integradas e permanentes para a promoção do uso sustentável dos recursos naturais. Segundo a secretária de Meio Ambiente e também vice-presidente do Comitê de Bacias do Rio Pomba e Muriaé – COMPÉ, Juliana Guarino, serão trabalhados pontos estratégicos na região para que haja todo um processo de melhoria da qualidade da água: “Estarão inseridos no contexto propriedades que estejam às margens do Rio Preto e Glória”, disse ela, lembrando que a bacia hidrográfica não é um ponto separado, as águas chegam de vários locais e vão tomando os seus destinos, daí a importância da união entre as prefeituras para que se alcance um benefício concreto para todos os municípios.

Sobre o COMPÉ 

O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé foi criado em 2006 pelo Decreto nº 44.290 de 03/05/2006 e possui 32 conselheiros, dentre titulares e suplentes e tem como finalidade, a promoção no âmbito da gestão de recursos hídricos, a viabilização técnica e econômico-financeira de programas de investimento e consolidação de políticas de estruturação urbana e regional, visando o desenvolvimento sustentável da referida Bacia. O COMPE está situado hoje, na Avenida Melo Viana, 141, bairro Granjaria em Cataguases.

Fonte e fotos: Tribuna de Muriaé
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