quarta-feira, 8 de abril de 2015

Problemas enfrentados pelos moradores do bairro São Marcos é debatido na Câmara

Vários moradores do Residencial São Marcos, condomínio criado através do programa Minha Casa Minha Vida, estiveram presentes no início da sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (7), bem como o Secretário Municipal de Assistência Social, Vanderlei Teixeira Cardoso (Vanderlei Pequeno) e sua assistente, responsável pela economia solidária, Elisabeth Almeida Silva (Irmã Beth).

O Vereador Serafim Spíndola, fez um requerimento ao prefeito Cesinha Samor, para saber sobre os valores que a prefeitura recebeu da Caixa Econômica Federal, para realização de Assistência Social no bairro São Marcos e onde estão sendo aplicados estes recursos, além de convocar uma reunião entre uma comissão de vereadores e representantes da Copasa, do bairro São Marcos e Assistência Social, para tentar individualizar a marcação do consumo de água nos blocos do residencial.

Mesmo não constando na pauta, o assunto consumiu um bom tempo da sessão, sendo ouvido o Secretário Vanderlei Pequeno, o qual explicou que o convênio entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Prefeitura de Cataguases, já foi publicado no jornal e que estará enviando para dar entrada na próxima semana, um projeto que ratifica o convênio celebrado e demonstra um plano de trabalho pactuado entre o Município e a Caixa Econômica Federal. Ele explicou também, que o plano de trabalho faz parte do Programa Minha Casa Minha Vida e que toda a administração, ficou a cargo da CEF, desde 2010 quando começaram as inscrições. 

O Secretário falou ainda sobre a proposição que estará sendo encaminhada na semana que vem, para a Câmara, onde ratifica o convênio celebrado, no valor de R$ 193 mil para financiar atividades sociais, como oficinas de estudo, plantio de árvores, entre outras coisas. O problema, conforme explicou o Secretário, é que para liberação do dinheiro, será necessário a criação de uma Lei de adiantamento de valor, para que não tenha de realizar licitação todas as vezes que precisar utilizar o dinheiro. Também, conforme informou, a prefeitura já recebeu R$ 30 mil desse convênio que está sendo utilizado para pagar um professor de educação física. Ele também disse que a questão do condomínio, não é competência da Secretaria de Assistência Social e que já foi contratada uma empresa para auxiliar nesta questão.

O vereador Serafim Spíndola, se mostrou decepcionado com o prefeito, por não destinar um professor de educação física para o São Marcos, com recursos do Município, uma vez que outros profissionais na mesma área estão sendo demitidos e que o dinheiro, na visão do vereador, poderia ser utilizado de melhor forma. "Enquanto a prefeitura está dispensando profissional de Educação física, a Secretaria de Assistência Social, paga outro profissional por RPA" disse.

Com relação aos problemas que os moradores estão enfrentando no que diz respeito a conta de água, o presidente, Antônio Beleza, sugeriu que a conta de água fosse rateada para os apartamentos, uma vez que existem hidrômetros na parte superior do prédio que marca o consumo por apartamento, mas um dos síndicos que estava presente, disse que os moradores pretendem a individualização das contas de água, pois a mesma, poderia ser ainda menor, devido aos descontos que a Copasa concede nas contas que consomem menos e isso não daria para ser repassado da forma que se encontra hoje.

Júnior, um dos síndicos do residencial, disse que caso as caixas d'águas fossem individualizada, a obra poderia ter ficado ainda mais barata, pois segundo ele, hoje são 2 caixas d'água de 6 mil litros de água cada, e que o custo de uma, daria para comprar 16 caixas menores de 500 litros. Segundo o síndico, a situação da água é caótica, pois embora reconheça que problemas com condomínio sempre irão ocorrer, todos os moradores são de baixa renda e que antes pagavam R$ 15 a R$ 20 de conta de água e hoje, a conta tem chegado a cerca de R$ 80. Hoje, existem 16 famílias sem água por causa de problema de pagamento, conforme contou.

Irmã Beth, disse que tem realizado o trabalho no bairro, desde novembro, quando a empresa contratada pela CEF, saiu, mas que com os problemas encontrados, a Assistência Social, ficou engessada. Também, as oficinas que foram planejadas inicialmente, não atendiam as demandas dos moradores, havendo necessidade de reestruturação do plano, redirecionando algumas oficinas que atenderiam as necessidades pontuais dos moradores, como serralheria por exemplo que poderia ser utilizada para consertar o parquinho. Ela também disse que o problema da água sempre batia de frente quando ia se implantar uma oficina, o que segundo ela engessou o trabalho social. "A responsabilidade também é desta Casa Legislativa, porque a Lei Federal é bem clara e não existe nesse município uma Lei Municipal que obrigue os prédios a terem leituras individualizadas, por conta da omissão de Leis, de não existir uma Lei neste município, problemas como este estão acontecendo"

Após a fala da irmã Beth, o vereador Fernando Amaral, não concordou em colocar a culpa na Câmara, pois segundo ele, esta culpa é da Caixa Econômica Federal e a mesma deveria resolver o problema, pois os prédios ainda estão na garantia.

Da mesma forma, o vereador Titoneli, que antes havia manifestado total apoio ao convênio da prefeitura com a CEF, contestou veementemente a fala de irmã Beth: "Você é ex-vereadora, sabe muito bem como funciona as coisas, existe a Lei Estadual também, que não foi cumprida, pelo construtor que não é daqui, tem 2 anos e tanto já que essa administração está ai e não foi resolvido o problema. Não é assim querer jogar a culpa no retrovisor como todo mundo tá fazendo não, a gente está querendo resolver o negócio aqui de bom grado, agora você vem jogar a culpa nesta Câmara que não regulamentou Lei? Que não obriga a construir não [...] A construção não foi feita por Cataguases, Minha Casa Minha Vida não é projeto do Município de Cataguases, é projeto Federal, a Caixa Econômica Federal, é uma empresa pública Federal, ela que tem de fiscalizar, se ela está entregando, deveria entregar dentro das normas legais que não permite construção sem a medição individualizada, não vem jogar a culpa nos outros não, porque isso seria incompetência sua [...] Porque essa administração que entregou os apartamentos, não entregasse, não fizesse sorteio, não entregasse com coisas indevidas" completou.

Serafim Spíndola, também criticou o prefeito Cesinha por não ter resolvido o problema nestes 2 anos de administração.

Esgoto

Outro problema levantado, foi o transtorno que o esgoto do Residencial São Marcos trouxe para o bairro Taquara Preta, pois conforme explicou o vereador Vinícius Machado, nenhum morador do bairro São Marcos tem culpa, mas a obra feita pela Copasa, deixou a desejar, pois, segundo Vinicius, o esgoto deveria ser bombeado, pois em determinados momentos, quando o esgoto estaciona, provoca mal cheiro em todo o bairro. Conforme explicou, o tubo de esgoto do bairro São Marcos que foi colocado pela Copasa, é de 200mm que desemboca em uma manilha de 8mm de barro na Rua Gov. Francelino Pereira, chegando a entrar para dentro das casas das pessoas. "Na hora que a Copasa resolveu o problema do São Marcos, ela criou uma tragédia maior na Taquara Preta" disse o vereador

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