quarta-feira, 22 de abril de 2015

Projeto que prevê repasse de recursos da Caixa Econômica Federal para o bairro São Marcos será votado hoje na Câmara

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Cataguases que acontece nesta quarta-feira (22), devido ao feriado de 21 de abril, terá uma pauta enxuta.

O Executivo tentará novamente referendar o projeto de Lei que ratifica o convênio firmado com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa "Minha Casa, Minha Vida". Este projeto, havia entrado na última sessão do dia 14 de abril, em caráter de urgência, mas não pôde ser votado no dia por estar faltando páginas. Após referendado, o projeto prevê o repasse por parte da Caixa Econômica Federal de aproximadamente R$ 193 mil para financiar atividades sociais, como oficinas de estudo, plantio de árvores, entre outras coisas. É necessário a rápida aprovação do convênio pela Câmara, uma vez que o prazo regimental, de 15 dias, já expirou, pois o convênio foi celebrado no dia 5 de janeiro de 2015.

Do Legislativo, dois Projetos de Lei parecidos, deverão ser apreciados, o primeiro, "Institui o Movimento Outubro Rosa no Município de Cataguases" do vereador João Manoelino Bolina e o segundo, "Institui o mês “NOVEMBRO AZUL” dedicado as ações preventivas à integridade da Saúde do Homem", do vereador Paulo Aritana.

Confira abaixo a pauta completa:

SESSÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
 22/04/2015
ÀS 18:00 HORAS

Convidado: Senhor Daniel de Oliveira Siqueira - Assunto: Serviços de atendimento de disposição/substituição de curativos em portadores de feridas crônicas nos Postos de Saúde.  

Executivo:
Projeto de Lei:

Nº 07/2015 - Referenda convênio celebrado entre o Município de Cataguases-MG e a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV-FAR e dá outras providências. 

Legislativo:
Projeto de Lei:

Nº 69/2014 - Institui o Movimento Outubro Rosa no Município de Cataguases e dá outras providências.Vereador JOÃO MANOELINO DA SILVA BOLINA

Nº 71/2014 - Institui o mês “NOVEMBRO AZUL” dedicado as ações preventivas à integridade da Saúde do Homem. Vereador PAULO SÉRGIO RIBEIRO VENTURA.

Requerimentos:

Nº 63/2015 - Requer da Mesa Diretora o que segue: Relação de servidores efetivos e em cargos comissionados, seus salários e lotação, desta Câmara Municipal para meu conhecimento. Vereador GERALDO MAJELLA MAZINI. 

Nº 64/2015 - Requer da Mesa Diretora o que segue: Vistas ao Processo Licitatório nº 01/2015, Carta Convite nº 01/2015, assim como extrato de homologação do referido Processo. Requerendo ainda, avisar, por escrito, a liberação das vistas requeridas. Vereador GERALDO MAJELLA MAZINI. 

Nº 65/2015 - Requer do Poder Executivo o que segue: Foi realizada licitação para o patrolamento das estradas rurais? Se a resposta for positiva: Qual a empresa vencedora? Qual o número de horas licitadas? Qual o valor? O Serviço já teve inicio? Se a resposta for positiva: em que data começou? Mem quais lugares foram realizados o patrolamento? Quantas horas já foram gastas? Por que os distritos de Aracati e Vista Alegre não foram contemplados com o serviço de patrolamento? Vereador JOÃO MANOELINO DA SILVA BOLINA.

Nº 66/2015 - Requer do Poder Executivo o que segue: Requer do Secretário de Saúde a possibilidade de colocar um médico oftalmológico para atendimento na Policlinica. Vereador JOÃO MANOELINO DA SILVA BOLINA. 

Nº 67/2015 - Requer do Poder Executivo o que segue: Informações a respeito se há possibilidade para construir uma quadra na Escola Municipal Carmelita Guimarães, na Avenida Maria Fernandes de Barros, no Bairro Vila Reis? Esta solicitação esta sendo reivindicada por pais e dos próprios alunos que frequenta a referida escola. Solicito que estudem com carinho levando em consideração o crescimento desta escola, principalmente nas áreas de cursos técnicos e projetos (EJA). O motivo desta informação se faz necessária uma vez que enviei indicação de nº 02/2015 de minha autoria ao Chefe do Poder Executivo, até a presente data não foi atendida minha reivindicação. Vereador LUIZ CARLOS DA SILVA SODRÉ. 

Nº 68/2015 -  Requer do Poder Executivo o que segue: Qual valor arrecadado com a taxa de iluminação pública nos meses de Janeiro, Fevereiro e Março do ano de 2015; Qual valor gasto com a iluminação pública nos meses de janeiro, fevereiro e março do ano de 2015; Solicito relatórios dos serviços prestados pela empresa responsável pelos serviços de iluminação pública contendo, materiais utilizados e locais beneficiados. Vereador VINICIUS MACHADO.  

Nº 69/2015 - Quais providências serão tomadas no sentido de rever o temporizador do semáforo que fica na Rua Governador Valadares, em frente a Caixa Econômica, estou solicitando providências no sentido de rever, pois o semáforo fica muito tempo fechado para os veículos, atrapalhando o fluxo. Vereador ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA.

GRANDE EXPEDIENTE:

Vereador José Augusto Guerreiro Titoneli
Vereador Fernando Pacheco Fialho

Sala das Sessões, 15  de abril de 2015.

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