quarta-feira, 17 de junho de 2015

Câmara de Cataguases cria comissão para investigar a Secretaria de Saúde e rejeita projeto que cria cargo de Gerente de Recursos Humanos

Dos 33 Projetos previstos na pauta do Legislativo de Cataguases para sessão ordinária que aconteceu na noite desta terça-feira (16), apenas 2 projetos chegaram a ser votados na reunião que durou pouco mais de 3 horas e 40 minutos. Confira o resumo abaixo:

Entrada de Projetos

O Executivo deu entrada ao projeto que prevê repasse do Município para a realização do campeonato Suburbano que terá início na próxima sexta-feira (19) e o vereador Walmir Linhares, pediu para que o mesmo fosse colocado em votação já na próxima sessão, porém, o projeto, veio faltando partes importantes, como o impacto financeiro, a exemplo do último projeto para a Liga Esportiva de Cataguases (LEC), que também chegou sem os documentos necessários e os vereadores terão de aguardar a documentação por parte da Prefeitura. O procurador Ricardo Spíndola, disse que já deve ser o quarto projeto, este ano, que é enviado desta forma. O representante da Associação Recreativa Suburbana, Manoel Carneiro de Moraes, disse que o projeto já se encontrava em poder do Executivo, desde 23 de março, sendo que o mesmo só chegou minutos antes do início da sessão.

Comissões

A pedido do vereador Serafim Spíndola, foi criada a Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar vários indícios de irregularidades na Secretaria de Saúde de Cataguases. Conforme explicou Serafim, o objetivo da comissão, não será levantar os débitos da SMS com o Hospital, e sim, três questões básicas: Primeiro, porque os postos de saúde estão a tanto tempo sem médicos, segundo, como estão sendo enviados os relatórios para o Ministério da Saúde, uma vez que se passar de 60 dias sem médico, o Município não recebe mais verba e por último. sobre a afirmação do secretário de saúde na Ata da reunião junto ao Ministério Público de que utilizou verba carimbada para pagamento de outras despesas. A Comissão foi aprovada por unanimidade, com prazo de 90 dias para as conclusões e ficou constituída pelos vereadores: Serafim Spíndola (presidente), Michelângelo de Melo Correa (relator) e Walmir Linhares (membro).

Outra comissão, de representação, que está levantando o estado da Escola Dr. Astolpho Resende em Sereno teve prazo prorrogado a pedido do vereador Walmir Linhares.

Projetos:

Foi aprovado por unanimidade o projeto nº 10/2015 que "Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Imigrantes", este loteamento, situado entre os bairros Vila Reis e Bela Vista, trará melhorias para o Município, como ciclovia, área de proteção ambiental, entre outras coisas.

Já o Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 01/2015, da Mesa Diretora que estaria criando o cargo de Gerente de Gestão de Pessoas (Recursos Humanos), que havia sido aprovado em primeira votação, por 8 votos a 7, foi rejeitado na segunda votação, após ter tido empate por 6 a 6, devido a ausência de vereadores que haviam votado favoráveis na primeira votação. O projeto, necessitava de maioria absoluta para ser aprovado, ou seja 8 votos e acabou rejeitado. O presidente, Antônio Beleza tentou retirar o projeto da pauta, antes da votação, mas com a atuação do "Blocão" que votou para que o projeto permanecesse, ele acabou sendo votado. Votaram contrários: Walmir Linhares, Geraldo Majella, Fernando Amaral, Paulo Aritana, Maurício Rufino e Luiz Carlos da Silva Sodré (Russo). Com isso, passa a ser votado o projeto inicial, que além de criar o cargo de Gerente de Recursos Humanos, aumenta os vencimentos de outros cargos do Legislativo. Em primeira votação, o projeto inicial também foi rejeitado por 7 votos a 5 e aguarda agora a segunda votação. Os vereadores que votaram contrários foram: Walmir Linhares, Fernando Pacheco, Geraldo Majella, Fernando Amaral, Paulo Aritana, Maurício Rufino e Luiz Carlos da Silva Sodré (Russo).

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