quarta-feira, 8 de julho de 2015

Câmara vota 35 projetos e rejeita apenas um na Sessão Ordinária desta terça-feira

Sob a presidência interina do vice-presidente, vereador Walmir Linhares, que dirigiu os trabalhos da Sessão Ordinária da Câmara de Cataguases nesta terça-feira (7), devido ao falecimento do irmão do presidente, Antônio Beleza, os vereadores votaram 35 projetos na noite, sendo que apenas 1 foi rejeitado.

Antes da votação, os vereadores ouviram uma apresentação da Secretaria Municipal de Educação sobre o Plano Decenal Municipal de Educação (PDME). Confira esta matéria completa clicando aqui.

Do Executivo, foram aprovados 3 projetos: O primeiro, de nº 04/2015 que regulamenta o funcionamento da Nova Feira de Arte, Artesanato, Comida e Bebidas Típicas, Flores e Plantas Naturais do Município e revoga a Lei Municipal nº 3.052 de 26/12/2001 que regulamentava a feira anterior, foi aprovado em primeira votação por unanimidade. Esta feira, que acontece semanalmente na Praça Santa Rita, será ampliada para 75 barracas, com funcionamento das 7:30 às 13 horas aos sábados e domingos e passa a ser coordenada por um representante da Secretaria Municipal de Assistência Social que assumirá o cargo de Coordenador Técnico I (cargo criado pelo projeto), com salário de R$ 1.450,98 e uma comissão formada por representantes dos expositores e da Administração Municipal. A segunda e última votação para aprovação definitiva do projeto deverá acontecer já na semana que vem.


Os outros dois projetos do Executivo, de nº 20/2015 e de nº 22/2015, foram aprovados por unanimidade, sendo que o nº 20, "Autoriza repasse de verba aos Conselhos Comunitários para realização de Exposições Comunitárias 2015" com isso, cada conselho dos 5 distritos de Cataguases, receberá R$ 6.500,00 para realização dos eventos e o de nº 22, alterou o nome da Secretaria de Indústria, Comércio e Segurança para Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Gestão Institucional.


Do Legislativo, 30 projetos do vereador Serafim Spíndola que nomeiam várias estradas vicinais da região rural de Cataguases, foram aprovados por unanimidade. O vereador Joãozinho de Vista Alegre, havia entrado com 5 substitutivos mas retirou-os, passando a valer os projetos originais de Serafim.


Outros dois Projetos de Resolução, foram votados, sendo que o primeiro, um substitutivo do vereador Antônio Batista Pereira, o Beleza, de nº 03/2015 que "cria a Honraria Mulher Destaque de Cataguases", foi rejeitado por 9 votos a 3 e 3 ausências. o motivo apresentado pelos vereadores que rejeitaram o projeto, foi que a ideia original era do vereador Aquiles Branco Ribeiro e que o vereador que apresentou o projeto teria passado na frente sem convidar Aquiles para assinar o mesmo. Com a rejeição do substitutivo, o projeto original, foi arquivado porque recebeu parecer contrário da Comissão de Constituição Justiça e Redação.

O último projeto, também de resolução, número 05/2015, veio assinado por 9 vereadores: Geraldo Majella Mazini, João Manoelino da Silva Bolina (Joãozinho de Vista Alegre), Walmir Linhares da Costa, FErnando Rodrigues do Amaral, Mauricio do Vale Rufino, José Augusto Guerreiro Titoneli, Luiz Carlos da Silva Sodré (Russo), Paulo Sergio Ribeiro Ventura (Aritana) e Fernando Pacheco Fialho. O projeto que foi aprovado por unanimidade, "Introduz alterações e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases", na prática, visa dar maior transparência, com a apresentação das despesas do Legislativo em plenário.

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