segunda-feira, 6 de julho de 2015

CATAGUASES: Justiça determina e obras da Rua Min José Fabrino Baião deverão ser concluídas até dia 25 de julho

A justiça determinou através de mandado judicial, expedido pelo meritíssimo juiz Dr. Edson Ladeira da 2º Vara Cível, que a obra de contenção que está sendo realizada na Rua Ministro José Fabrino Baião, no bairro Tomé (Rua do Unidão) seja totalmente concluída em 30 dias. 

A notícia foi levada pelo vereador Walmir Linhares ao Programa Mídia Mineira em Debate, que vai ao ar das 12 ás 13 horas pela Rádio Cataguases AM. O vereador mostrou o mandado judicial, datado do dia 23 de junho de 2015, mas conforme o andamento processual, o mesmo só foi juntado ao processo no dia 25 de junho, fazendo com que o prazo para a conclusão seja até o dia 25 de julho.

Conforme o despacho do juiz, o proprietário do imóvel, deverá "Providenciar a retomada imediata do serviço no imóvel objeto da ação, com a instalação da laje, ciente de que o Município deverá acompanhar e fiscalizar, diária e ininterruptamente tal serviço e que a conclusão de toda a obra deverá ser feita no prazo de trinta dias".

No programa, o vereador destacou o trabalho da Associação de Moradores do bairro Tomé e a necessidade da obra, por onde passam veículos com destino ao distrito de Cataguarino e para os bairros próximo, desafogando o trânsito no local. O vereador também disse que o Município deverá ficar responsável pelas obras de pavimentação e infraestrutura da rua.

A ação, contra o proprietário do imóvel é antiga e está correndo na justiça desde novembro de 2007, quando foi protocolada pelo Município em conjunto com moradores do local, de lá pra cá, houve uma intensa disputa judicial, o proprietário chegou a construir um muro que não resolveu o problema e acabou vindo a baixo. Em setembro de 2014, o Site Mídia Mineira, acompanhou com exclusividade uma manifestação dos moradores do local que reivindicavam providências do proprietário do terreno e do poder público para finalização da obra. Em janeiro deste ano, o vereador Walmir Linhares também acompanhou de perto os trabalhos juntamente com a reportagem do site Mídia Mineira, onde encontramos a obra já em fase de finalização, dependendo apenas de uma laje por parte do proprietário, aterro e asfaltamento por parte da prefeitura e agora, parece que está prestes a chegar a uma conclusão.

O muro construído, tem 38 metros de extensão por 14 metros de altura, sendo 8 metros abaixo da terra.

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