terça-feira, 18 de agosto de 2015

Câmara de Cataguases apreciará hoje Plano Municipal de Cultura, Gratuidade para Agentes Comunitários e aumento de sessões ordinárias

A Câmara Municipal de Cataguases, terá uma extensa pauta na noite desta terça-feira (18), com dois projetos do Executivo, dois do Legislativo, além de propostas que alteram a Lei Orgânica e Regimento Interno do Legislativo.

Do Executivo, o projeto que Institui o Plano Municipal de Cultura, deverá ser bastante debatido, pois pretende planejar as metas da cultura em Cataguases para um período de 10 anos.

Do Legislativo, o projeto que promete gerar mais debate, deverá ser o projeto que Institui o Passe Livre Gratuito para os Agentes Comunitários de Saúde que prestam serviço em todo o Município de Cataguases, além do projeto de resolução do vereador Geraldo Majella Mazini que pretende estender de 4 para 6 sessões ordinárias do legislativo por mês. a intenção, é instituir mais duas sessões nas primeiras e segundas quintas-feiras de cada mês, além das sessões de terça já existentes. O projeto também recebeu o apoio e as assinaturas dos vereadores Luiz Carlos da Silva Sodré, Maurício do Vale Rufino, João Manoelino da Silva Bolina, Fernando Rodrigues do Amaral, Walmir Linhares e Paulo Sergio Ribeiro Ventura (Aritana).

Confira abaixo a pauta completa da sessão:

SESSÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
18/08/2015
ÀS 18:30 HORAS

Executivo:

Nº 29/2015 – Ratifica permuta e dá outras providências (Maria Auxiliadora Silva Prata)

Nº 31/2015 – Institui o Plano Municipal de Cultura de Cataguases para período 2015/2025 e dá outras providências.

Legislativo:
Projetos de Lei:

Nº 58/2015 - Institui o Passe Livre Gratuito para os Agentes Comunitários de Saúde que prestam serviço em todo o Município de Cataguases e dá outras providências. Vereador ANTÔNIO BATISTA PEREIRA

Nº 88/2015 – Dispõe sobre a denominação de Rua Leonida Silva a logradouro público do Município de Cataguases-MG. Vereador FERNANDO RODRIGUES DO AMARAL.

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:

Nº 02/2015 – Introduz alterações e acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Cataguases e dá outras providências. Vereadores GERALDO MAJELLA MAZINI, JOSÉ AUGUSTO GUERREIRO TITONELI, WALMIR LINHARES DA COSTA, JOÃO MANOELINO DA SILVA BOLINA, FERNANDO RODRIGUES DO AMARAL, LUIZ CARLOS DA SILVA SODRÉ, PAULO SÉRGIO RIBEIRO VENTURA, MAURICIO DO VALE RUFINO, FERNANDO PACHECO FIALHO. (Apresentação das contas da Câmara Municipal de Cataguases no dia 20 de cada mês - 2ª Votação)

Projeto de Resolução:

Nº 08/2015 – Altera artigo 186 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases e dá outras providências. Vereadores GERALDO MAJELLA MAZINI, LUIZ CARLOS DA SILVA SODRÉ, MAURICIO DO VALE RUFINO, JOÃO MANOELINO DA SILVA BOLINA, FERNANDO RODRIGUES DO AMARAL, WALMIR LINHARES DA COSTA e PAULO SÉRGIO RIBEIRO VENTURA. (Acrescentando mais duas sessões ordinárias na primeira e segunda quinta-feira do mês, totalizando seis sessões ordinárias)

Requerimentos:

Nº 125/2015 – Requer do Poder Executivo o que segue: Informações relacionadas às contratações para o cargo de vigia para o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Cataguases. Vereador MICHELANGELO DE MELO CORREA.

Nº 126/2015 – Requer do Poder Executivo o que segue: Informações relacionadas à Empresa que gerencia o ticket Alimentação pago aos servidores da Prefeitura de Cataguases. Vereador MICHELANGELO DE MELO CORREA.

Nº 127/2015 – Requer do Poder Executivo o que segue: Informações relacionadas ao pagamento da contrapartida devida pelo Município de Cataguases (Prefeitura) ao CISUM – Consórcio Intermunicipal de Saúde União da Mata. Vereador MICHELANGELO DE MELO CORREA.

Nº 128/2015 – Requer do Poder Executivo o que segue: Informações a respeito das providencias que estão sendo tomada para solucionar o problema da troca de braços de luminárias de braços curtos para braços longos e a transferência das lâmpadas de mercúrio para vapor de sódio, na Rua Governador Francelino Pereira, Bairro Taquara Preta , onde solicitei através da indicação de nº 38/2015, devido a que se encontra no local ser de baixa iluminação, para que possa melhorar a iluminação da referida rua. Vereador LUIZ CARLOS DA SILVA SODRÉ.

GRANDE EXPEDIENTE:

  • Vereador Serafim Couto Spíndola
  • Vereador Fernando Pacheco Fialho
  • Stefany da Silva Avelino - Assunto: Combate ao abuso sexual infantil

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