quinta-feira, 13 de agosto de 2015

EXCLUSIVO: Novo secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Cataguases fala como será sua atuação e sobre a criação da APA

O Site Mídia Mineira conversou na tarde desta quarta-feira (12), com o novo Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Ricardo Matias de Souza, sobre diversos assuntos, entre eles a Área de Proteção Ambiental (APA) que foi criada há pouco tempo na região da serra da neblina através da Lei nº 4226/2015 com aproximadamente 187 Km2.

A escolha

Sobre o motivo da escolha de seu nome para a pasta, Ricardo de Souza contou que é Engenheiro Agrônomo, está na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente desde 2013 e por estar acompanhando todos os processos, além de estar se formando em engenharia ambiental, foi indicado pelo secretário anterior, José de Alencar Pinto Farage.

Planos

Segundo o novo secretário, a intenção é continuar desenvolvendo os projetos que já foram iniciados e como tem a mesma linha de pensamento do secretário anterior, não haverá muita diferença, mas confessa que deverá focar na agricultura por causa da sua formação, além de uma integração maior com a secretaria de serviços urbanos.

Poda das árvores

Ricardo de Souza, explicou que foi feito um estudo para a hora mais propícia de realizar as podas e que o trabalho que está sendo executado é o de levantamento de copa, para facilitar a circulação de ar e visibilidade. Por este motivo, foi necessário realizar uma poda excessiva no ano passado, mas que nos próximos anos, a quantidade deverá diminuir e será realizado a manutenção.

Sobre as árvores que precisam ser replantadas no município, o secretário disse que já existem mudas na secretaria de serviços urbanos, como é o caso do bairro Pampulha, na saída de Cataguases, onde as mudas de magnólias, de 4 metros de altura, já estão disponíveis aguardando apenas o momento propício para o plantio, até para evitar vandalismos, pois, conforme exemplificou, recentemente foi realizado um plantio na Av. Eudaldo Lessa de 28 quaresmeiras e no outro dia, quase metade foi quebrada.

APA

O secretário revelou que sexta-feira última, 7/8, foi feita uma reunião na secretaria de Meio Ambiente onde será criada uma pré-comissão para iniciar a fase de criação do Conselho e plano de manejo e zoneamento da APA. Para tanto, a prefeitura tem no máximo 210 dias a partir da publicação da Lei, ou seja, até o dia 28 de fevereiro de 2016, uma vez que a publicação ocorreu no dia 2 de agosto último.

Sobre o custo da APA, o secretário discordou das afirmações de que toda regulamentação custaria de R$ 10 milhões a R$ 15 milhões e disse que todo o trabalho poderá custar no máximo R$ 100 mil para os cofres públicos. 

Perguntado sobre quais autorizações o proprietário rural precisará obter para realizar alterações na propriedade, o secretário disse que continua quase que da mesma forma, mas que será realizado um zoneamento, como se fosse um zoneamento urbano, que determinará onde poderá ter agricultura, mineração etc. Além disso, independente da criação da APA, o proprietário já necessitava de diversas autorizações devido a outras leis ambientais em vigor. "Se ele for mexer com água ele tem de ter outorga, se for fazer um desmatamento tem de ter um licenciamento, então, a gente não vai alterar muito" disse. "Eu acredito que os proprietários terão mais segurança no caso de alguma empresa causar algum dano ambiental que vier afetar ele diretamente" completou.

Em relação a Mineração, o secretário disse que não deverá parar, pois a empresa possui autorizações para funcionar no local, mas deverá ter mais critérios e responsabilidade na atuação.

O secretário também falou sobre a área de amortecimento ao redor da APA, onde segundo informações, englobaria a área do aterro sanitário. Segundo ele, o aterro já está funcionando e legalizado e tudo que já existe será mantido.

Sobre os municípios vizinhos, que estariam dentro da zona de amortecimento, o secretário explicou que determinadas liberações serão influenciadas por causa da proximidade da APA, mas nada que fique fora das leis ambientais federais e estaduais que já estão em vigor.

Por fim, o secretário reiterou que a criação da APA não deverá gerar um alto custo e que além disso a prefeitura poderá captar recursos para a realização dos projetos.

Fossas Sépticas 

O secretário também falou sobre as fossas sépticas que estão sendo implantadas na comunidade de Santa Maria, no distrito da Glória e esclareceu que não gerará complicações para limpeza, que deverá serem realizadas de 2 em 2 anos mas que existe um sistema de retro-lavagem para isso.

Projetos

Ricardo de Souza finalizou dizendo que a principio não deverá ter nada de extraordinário em sua gestão, mas que está trabalhando em um catálogo para divulgação dos produtos da Associação de Mulheres Rurais e também será realizado um trabalho de divulgação das cachoeiras, além de um pomar que servirá de laboratório para Emater, nas terras do IDAIC.

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Confira a entrevista na íntegra abaixo:

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