quinta-feira, 6 de agosto de 2015

Serafim diz que Cesinha "não respeitou a memória das familias" após prefeito vetar pela primeira vez projetos que dão nome a logradouros

O prefeito Cesinha Samor, vetou totalmente os Projetos de Lei de números 27/2015 a 56/2015, todos do vereador Serafim Couto Spíndola, que diz respeito a nomes de estradas vicinais que ligam os distritos de Cataguarino, Vista Alegre e outros. O motivo, conforme a mensagem de veto lida nesta terça-feira (4), foi por razões de inconstitucionalidade formal e falta de interesse público.

O vereador Serafim Spíndola, disse que recebeu a mensagem de veto do prefeito com certo espanto, pois nunca em toda a história de Cataguases, o prefeito vetou o nome de um logradouro público para quem quer que seja. O vereador citou o nome de algumas famílias que seriam lembradas através dos projetos, como as famílias de Alberto Pimentel Bitencourt, Isaura de Freitas Paixão, Efigênia Rufino, Valdir Lima, Neuza Rocha de Faria, Zé Glória, Arquimedes Cruzatto, vereador Joaquim Justino, Expedito Henriques, Jorge Félix, Zé Braga de Sereno, vereador Antônio dos Santos Cardoso, João Teixeira, José Antônio Paixão, Carlos Matos, João Lúcio Rezende, Manoel Lobo, Helvécio Chaves, entre outros e disse que poderia se fazer de vítima e dizer que estaria sendo perseguido pelo prefeito, mas que prefere entender que "o prefeito quis esbofetear, que ele quis ultrajar as famílias [...] que são pessoas que não merecem nenhum respeito e nenhuma consideração dele". Serafim, disse que o argumento que o prefeito usou, de Inconstitucionalidade formal, porque poderia haver empresas que teriam de trocar o CNPJ, não pode ser aceito, porque em outras Ruas onde existem comércios, o nome já foi trocado e que "o intuito do projeto, é exatamente esse, privilegiar as empresas que estão instaladas ali, para que elas tenham um ponto de referência". 

Em relação ao argumento de que não há interesse público, Serafim questionou: "Como não há interesse publico, em homenagear famílias tradicionais de Cataguases? Há um interesse do prefeito de fazer chacota com os pilares da nossa cidade, há um interesse do prefeito em dizer que nossa Câmara não tem nenhum poder e nem nada, nunca, o poder Legislativo foi tão desrespeitado!" disse.

Por fim, Serafim reforçou que não irá se vitimizar e pediu aos vereadores que derrubem o veto do prefeito. "Eu poderia ir às famílias e dizer que eu dei o nome e o prefeito vetou, mas não, não farei isso, prefiro ir às famílias e dizer que nós demos o nome, o prefeito não respeitou a memória e a Câmara, feita de vereadores honrados, derrubou o veto [...] Isso aqui, é achincalhar, é tripudiar em cima de quem sempre construiu uma Cataguases, não do jeito dele, mas uma Cataguases progressista. Nós temos, senhores vereadores, que dar uma resposta às famílias e eu tenho certeza que a resposta será com a derrubada do veto".

Os vetos ainda serão apreciados nas próximas sessões da Câmara e mesmo se derrubados, os Projetos correm o risco de não serem atendidos, pois tratam-se de projetos "autorizativos" que o prefeito cumpre se quiser. Está tramitando na Câmara, um Projeto de Lei, assinado por sete vereadores, que pretende colocar esse tipo de projeto como sendo de direito tanto do Executivo quanto do Legislativo.

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