quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Demandas judiciais vão do desespero à vaidade

Enquanto algumas sentenças salvam vidas, outras obrigam o pagamento de spa ou depilação.

Defensoria Especializada em Saúde em Belo Horizonte - Foto: Guilherme Bergamini
O contraste entre as demandas relacionadas à judicialização da saúde mostra a complexidade do problema que será abordado no Ciclo de Debates Judicialização da Saúde, que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza entre os dias 14 e 15 de setembro, com inscrições para participar já abertas. Alguns dramas ganham repercussão nacional, como o dos bebês Pedro Gomes de Oliveira e Sofia Gonçalves de Lacerda. Ambos nasceram com problemas graves, que tornavam necessários transplantes múltiplos de órgãos, que teriam de ser realizados nos Estados Unidos, a um custo milionário.

Foto: Willian Dias
Pedrinho, nascido em Eunápolis (BA), morreu no Hospital Felício Rocho, em Belo Horizonte, em 9 de agosto de 2015, poucos dias depois de conseguir na Justiça uma liminar para que a União custeasse sua cirurgia de transplante de intestino no Jackson Memorial Hospital, na Flórida.

Nesse mesmo hospital, em 10 de abril, a menina Sofia passou por um transplante multivisceral, que incluiu estômago, fígado, pâncreas e intestinos. Só o transplante custou US$ 1,2 milhão (cerca de R$ 4,2 milhões), custeado pelo governo brasileiro após decisão judicial favorável à criança. Depois da cirurgia, a menina chegou a receber alta, mas voltou a ser internada mais de uma vez por causa de uma infecção virótica, que ameaçava sua vida.

Há casos mais próximos, menos conhecidos, mas igualmente dramáticos. Os dois filhos de Geralda Francinete Pereira nasceram com mucopolissacaridose (MPS), uma doença rara, congênita, que causa a deficiência na produção de uma enzima para digerir um tipo de açúcar. As consequências podem ser muitas, como aumento do fígado e do baço, deformidade óssea, limitação articular e infecções respiratórias. O filho mais velho de Geralda, Alex Alves de Oliveira, faleceu em 2007, aos 15 anos de idade. Sua filha, Aline Cristina Pereira, que tem 19 anos, se trata há sete.

Deputado estadual Antônio Jorge ( PPS/MG)
Foto: Guilherme Dardanhan
Uma vez por semana, Geralda e Aline viajam 280 quilômetros de Patrocínio (Alto Paranaíba), onde vivem, para Moema (Centro-Oeste de Minas), cidade que é referência nesse tratamento. Aline enfrenta quatro horas de infusão intravenosa para repor a enzima que não produz, por meio do medicamento Naglazyme, que não é fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). São dez frascos por semana, a um custo de R$ 300 mil por mês. Geralda é dona de casa, se dedica a cuidar da filha e é separada. O remédio não cura, mas alivia o sofrimento, algo que ela só conseguiu na Justiça. “Com o tratamento, a respiração e a pele de Aline melhoraram. Antes, ela quase não conseguia andar. Hoje ela anda distâncias curtas”, conta a mãe.

Ao lado desses casos dramáticos, a legislação tem garantido o atendimento de demandas, no mínimo, curiosas. Ex-secretário de Estado de Saúde, o deputado Antônio Jorge (PPS) se recorda das decisões judiciais que se viu obrigado a atender. “Há ações para spa, coxinhas para dieta, depilação a laser, tudo isso houve em nossa gestão. Parece anedotário, mas é a questão do direito que não está regulamentado com mais precisão”, afirma.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ALMG

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