quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Legislativo de Cataguases cria comissão para apurar colocação de poste de forma irregular em terreno da Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Cataguases criou na noite desta terça-feira (29), uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes (CTAR), para investigar a colocação de um poste em terreno da Câmara, a princípio, de forma irregular.

O requerimento partiu dos vereadores Geraldo Majella Mazini, Luiz Carlos da Silva Sodré (Russo), Maurício do Vale Rufino e Fernando Pacheco Fialho. Como o Regimento Interno da Câmara, prevê que o autor ou primeiro nome do requerimento deva ocupar a presidência da mesma e o presidente da Mesa Diretora deve indicar os demais membros, a comissão ficou constituída da seguinte forma: presidente: Geraldo Majella, relator: Serafim Couto Spíndola e membro: Maurício Rufino.

O fato gerou muita polêmica no Legislativo Municipal com debates nas principais emissoras de rádio da cidade, devido a falta de conhecimento e informação sobre o assunto no tocante  a não realização de licitação para colocação do poste no local. Estas dúvidas motivaram o vereador Maurício Rufino a realizar um requerimento no dia 7 de julho solicitando explicações da Mesa Diretora. O presidente Antônio Beleza, recebeu oficialmente o mesmo, no dia 27 de agosto e respondeu no dia 3 de setembro. 

Conforme a resposta, o presidente reconheceu que inicialmente não houve licitação, mas que foi feito este pedido ao setor responsável e anexou o oficio datado de 3 de março de 2015 para comprovar o pedido. Ainda conforme a resposta de Beleza, diante da falta de licitação, a presidência resolveu interferir no processo em curso para suspender a efetivação inicial e primordial da instalação dos aparelhos necessários a carga de energia na sede do Legislativo, após tomar conhecimento pelo procurador geral da Câmara que o serviço estava sendo encaminhado de forma incorreta. Depois do cancelamento, foi iniciado o processo correto para a realização do serviço e não houve gasto por parte da Câmara Municipal até então, diz a resposta.

Apesar da manifestação por parte da presidência, os vereadores não se deram por satisfeito, porque o poste colocado inicialmente, não foi retirado e a licitação foi realizada para um serviço já executado, mesmo não sendo pago, o que motivou a criação desta comissão.

A escolha de Serafim, aliado político de Beleza  para relatoria da comissão, não agradou inicialmente aos vereadores autores do requerimento que fazem oposição a Mesa Diretora, mas como o Regimento Interno deixa claro que deve-se respeitar a proporcionalidade partidária, nada puderam fazer.

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