quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Pimentel defende simplificação do licenciamento ambiental em Minas Gerais‏

Governador participou de debate sobre o setor de mineração durante a 16ª Exposibram, em Belo Horizonte

O presidente da Fiemg, Olavo Machado, o presidente da Vale, Murilo Ferreira,
e o governador Fernando Pimentel, durante debate na Exposibram.
Fotos: Manoel Marques/Imprensa MG


O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, participou nesta terça-feira (15/9) no Expominas, em Belo Horizonte, de um debate sobre o tema “Mineração hoje no Brasil e no mundo: tendências, desafios e oportunidades”, durante a realização da 16ª Exposibram. Durante o debate, Pimentel destacou as ações realizadas pela nova gestão estadual para o desenvolvimento da economia mineira, como a proposta de simplificação do processo de licenciamento ambiental.

O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), faz parte da Exposição Internacional de Mineração e Congresso Brasileiro de Mineração. Pimentel participou do debate ao lado do presidente da Vale, Murilo Ferreira, e do presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, Olavo Machado.

Um dos pontos abordados pelo governador foi o excesso de burocratização no licenciamento ambiental. Segundo Pimentel, foram encontrados milhares de processos parados na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad). “Em Minas Gerais, nós temos uma situação complicada na área de regulação. Nós herdamos uma estrutura, um complexo organizatório institucional muito ineficiente. Os licenciamentos são muito lentos, demorados, que exigem muitas vezes procedimentos quase punitivos do licenciado e, muitas vezes, não são feitos de forma adequada”, afirmou.

Segundo o governador, esse problema já está começando a ser resolvido. “Eram coisas pequenas, mas coisas muito grandes também. Projetos de bilhões de reais estavam parados por falta de licenciamento ambiental. O fato é que esse problema já está sendo enfrentado”, destacou o governador.

Umas das principais ações apontadas por Pimentel é o projeto de lei, de autoria do Executivo, que altera a atual legislação, tornando-a mais ágil, mas sem deixar de se preocupar e defender o meio ambiente. “Nós vamos mandar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei alterando alguns aspectos importantes do processo de licenciamento, basicamente para torná-lo mais ágil. Nós vamos colocar prazo, porque, por incrível que pareça, não há prazo para que ele seja expedido e isso não gera qualquer punição para quem está retendo o pedido”, afirmou Pimentel. Outro ponto da proposta é a descentralização do processo, repassando aos municípios os pedidos menos complexos, que atendem os requisitos da legislação.

O presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais, Olavo Machado, acredita que a proposta é um grande avanço para o Estado. “Essa é uma reivindicação antiga da Fiemg. Minas Gerais tem perdido muitas oportunidades pela burocracia que foi instalada aqui”, afirmou.
Fonte: Assessoria de imprensa SEGOV

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