quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Câmara de Cataguases mantem veto ao projeto dos mototaxistas e rejeita projeto para aumentar número de sessões

Em uma sessão com mais de 6 horas e meia de duração, os vereadores de Cataguases, derrubaram os vetos do prefeito Cesinha Samor por 12 votos a 3, aos projetos nºs 77 a 79/20015 e 82/2015, de autoria do vereador Serafim Spíndola, todos nomeando estradas vicinais dos distritos. Votaram pela manutenção do veto os vereadores Geraldo Majella, Aritana e Russo.

Decisão contrária, aconteceu em relação ao Projeto de Lei número 34/2015, do vereador Vinicius Machado. O projeto visava regulamentar os serviços dos profissionais em transporte de passageiros “mototaxistas”, serviço comunitário de rua “motoboy” e transporte de mercadorias “moto-frete em Cataguases, mas diante das ameaças do sindicato dos taxistas em entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), representantes dos profissionais, pediram que os vereadores votassem pela manutenção do veto, para que em 2016 o projeto possa retornar, desta vez pelo Executivo. Diante disto, os vereadores mantiveram o veto por 12 votos contra 3, dos vereadores Vinícius Machado, Serafim e Titoneli.

Projeto que gerou bastante discussão, foi o de número 41/2015, do Executivo, que "Referenda convênio celebrado entre Município de Cataguases e a Entidade Projeto Resgatando Vidas de Cataguases". Com o convênio, o Município empresta por 24 meses a escola Humberto Castelo Branco, na região de Aracati de Minas que encontra-se desativada. No entanto, 3 representantes das famílias da região foram à Câmara para pedir a rejeição do convênio, preocupados com o tipo de projeto que trata da recuperação de usuários de entorpecentes. O Pastor Alexandro Fidélis, líder do Projeto Resgatando Vidas, também esteve presente na sessão, onde contou que o programa vem passando por dificuldades, inclusive com aluguel atrasado, pois o programa não visa lucro e não cobra pelo tratamento, ressaltou. Ele também explicou que seu trabalho de vários anos na recuperação destas pessoas, prevê ocupação durante todo o dia para os internos, reforçando que dentro do projeto, eles não oferecem perigo para sociedade, ao contrário do que pode acontecer se o programa vier a fechar e os dependentes voltar às ruas. Diante da questão, o vereador Walmir Linhares pediu vistas por uma sessão para conversar com as partes e ficou acordado a realização de uma reunião itinerante na próxima quarta-feira (28) na igreja do distrito de Aracati.

Outra polêmica, foi a segunda votação do Projeto de resolução número 8/2015 que buscava acrescentar mais duas sessões ordinárias por mês, mas como os vereadores Vinicius Machado, Fernando do Amaral e Aquiles Branco, tiveram de se ausentar e haviam votado favorável na primeira votação, o vereador Geraldo Majella, temendo a rejeição do projeto que precisava de maioria absoluta (oito votos) para ser aprovado, resolveu pedir o sobrestamento, porém, os vereadores que queriam a rejeição do projeto, rejeitaram o sobrestamento por 6 votos a 5 e o projeto foi para votação sendo também rejeitado por 7 votos a 5. Os vereadores que votaram contra o projeto foram: Russo, Gilmar Canjica, Michelângelo, Titoneli, Serafim Walmir Linhares e Beleza.

A rejeição do projeto foi a gota-d'água para que o vereador Fernando Pacheco Fialho (2º secretário) fizesse um discurso dizendo que irá se desligar da Mesa Diretora oficialmente na próxima sessão, dizendo que não havia sintonia, pois todos da Mesa votaram contrário ao projeto. O vereador disse que foi muito questionado por amigos e familiares quando aceitou fazer parte da atual Mesa Diretora, mas que pensou na instituição, porém, na visão de Pacheco, não tem visto comprometimento da Mesa Diretora. Matéria completa mais tarde no site.

O vereador Serafim Spíndola, também usou a tribuna para rebater Pacheco, dizendo que também teve um pedido rejeitado de voltar com o projeto de plantão das farmácias e nem por isso ficou com lamúrias, pois o jogo democrático é assim mesmo, ganha-se e perde-se.  O vereador também falou sobre a demora das reuniões e disse que vai comprar um cronômetro para marcar o tempo de fala da cada um, pois estavam dizendo que ele é quem atrasa a sessão. "Eu perdi a votação? Nem por causa disso eu fico lamuriando, eu fico choramingando, acabou, ou seja, é página virada, vamos partir pra próxima e se Deus quiser na próxima a gente ganha, perdi essa mas ganho a outra. A vida é assim, temos que amadurecer politicamente, nós estamos em um estado democrático, cada um vota do jeito que quiser de acordo com sua consciência. [...] Aceite o meu apelo vereador Fernando Pacheco, acho que você deve repensar essa decisão sua como bom democrata que eu sei que você é." finalizou. 

Outros projetos da noite, foram o de número 92/2015 que modifica a redação da Lei nº 4.103/2014, que alterou os dispositivos da Lei nº 3.815/2010 que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Cataguases e dispõe sobre a Reorganização do Quadro de Servidores, aprovado por 11 votos a 1 (Walmir) e um projeto que deu entrada em regime de urgência, para alterar o projeto do loteamento Floresta conforme exigências do cartório de registro de imóveis, também foi aprovado por unanimidade.

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