sexta-feira, 16 de outubro de 2015

Cesinha veta e atividade de mototaxista fica cada vez mais distante em Cataguases

O prefeito José Cesar Samor (Cesinha), vetou o projeto nº 34/2014, que "Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros “mototaxistas”, serviço comunitário de rua “motoboy” e transporte de mercadorias “moto-frete”", do vereador Vinícius Machado.

A mensagem de veto será apreciada pelos vereadores na próxima terça-feira (20) e acabou sendo uma surpresa para alguns profissionais da área que acreditavam que o prefeito ratificaria o projeto conforme conversa anterior com o Chefe do Executivo. Outro problema, é que a situação para os mototaxistas pode piorar ainda mais, caso aconteça a derrubada do veto pois, o advogado do Sindicato dos Taxistas, Dr. Eugênio Kneip Ramos, já sinalizou em audiência pública, ocorrida no dia 30 de abril para tratar sobre o tema, que caso o projeto fosse aprovado, os taxistas pretendem entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn).

O projeto foi aprovado no dia 1º de setembro por 14 votos e apenas 1 contrário, do vereador Fernando do Amaral. O vereador Serafim Spíndola votou favorável mas deixou claro que no entendimento dele a iniciativa partindo do Legislativo e não do Executivo, seria ilegal.

Um dos motivos alegados pelo Executivo para vetar o projeto, além do vício de iniciativa, é que primeiramente precisa resolver a questão da licitação dos transportes públicos, como táxis e empresas de ônibus coletivo.

Caso o veto seja mantido, resta a esperança para os profissionais da área, que no ano que vem, o projeto possa voltar, desta vez, oriundo do Executivo.

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