quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Com as proximidades das eleições, vereadores de Muriaé propõem zerar salários e aprovam "projeto autorizativo" de repasse das sobras do duodécimo para o Hospital São Paulo

Emenda deu entrada na sessão de terça-feira (29) e na mesma sessão os vereadores aprovaram projeto autorizando o prefeito a repassar sobras do duodécimo para HSP

Foto: Site do Silvan Alves
Na tentativa de agradar ao eleitor, 5 vereadores de Muriaé protocolaram nesta terça-feira (29), uma emenda ao projeto de Lei do vereador Sargento Joel, presidente da casa Legislativa daquele município, onde pretendem zerar o salário dos vereadores. O salário atual de um vereador em Muriaé, é de R$ 10.946,88.

O restante do projeto, diminui ainda os vencimentos do prefeito de R$ 28.868,56 para R$ 3.000,00 e do Vice-prefeito de R$ 14.734,10 para R$ 1.500,00. Outros cargos políticos também sofreriam reduções, como: Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador Geral do Município e Diretor Geral do Demsur e Fundarte, passando para R$ 1.500,00. O projeto é válido para próxima legislatura (2017/2020).

Os vereadores que assinam a emenda são: Joel Morais (PMDB), Carlos Delfim Soares Ribeiro (PTB), Wolney Gonçalves de Oliveira (PSDB), José Harold Ferreira Júnior (PSDB) e Devail Gomes Correa (PP).

Tanto o projeto e a emenda seguiram para as comissões e já podem ser colocados na pauta na próxima semana.

De acordo com o presidente da Câmara, a intenção de redução dos salários é gerar receita para que o Município possa investir em Saúde e Educação. 

Projeto autorizativo

Também na terça-feira (29), uma emenda "autorizativa" foi aprovada pela Câmara de Muriaé autorizando o prefeito a repassar integralmente os recursos do duodécimo da Câmara Municipal, que eventualmente sejam devolvidos para o Executivo, ao Hospital São Paulo.

Embora a sessão tenha contado com a presença de diretores do Hospital São Paulo, a simples autorização de repasse, não é garantia de que o Hospital irá receber os recursos, pois a administração dos mesmos fica a cargo do Executivo e é inconstitucional a interferência do Legislativo nesta área.

A vereadora Helena Carvalho também apresentou uma emenda restringindo a autorização apenas para o exercício de 2015. A vereadora destacou ainda a necessidade de prefeituras de outras cidades, de onde vem centenas de pacientes para o HSP, contribuírem financeiramente com a instituição, o que hoje não acontece.

A Lei ainda passará pela sanção do prefeito, Aloysio Aquino.

Com informações dos Sites do Silvan Alves e Rádio Muriaé

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