domingo, 4 de outubro de 2015

Homem é preso acusado de estupro de vulnerável no bairro Beira Rio em Cataguases

Um homem de 31 anos, foi preso hoje pela Polícia Militar no bairro Beira Rio, acusado de estupro de vulnerável.

Conforme informações, o pai da vítima, acionou a polícia, após perceber que sua filha, que sofre de problemas mentais, havia fugido de casa durante a noite. Quando a guarnição da PM chegou ao local, vizinhos informaram que ela deveria estar na casa do suspeito. Os militares deslocaram até a residência do mesmo onde encontraram a menina. Questionado, o homem confessou que mantinha um relacionamento amoroso com a menina, há pelo menos 2 meses, mesmo sabendo que ela é menor de idade e que sofre de problemas psicológicos. 

Diante do exposto, o homem, que já tem ficha policial, recebeu voz de prisão em flagrante delito e foi conduzido para Delegacia de Plantão em Leopoldina onde teve o flagrante confirmado pelo delegado, devendo permanecer a disposição da justiça.

Estupro de Vulnerável

No Direito Penal brasileiro, estupro de vulnerável é um tipo penal criado com a lei 12.015 de agosto de 2009, que substituiu o antigo artigo 224 do Código Penal, que por sua vez tratava da presunção de violência. Com o novo crime, a presunção de violência passa a ser, em tese, absoluta, e não mais relativa. A mesma lei 12015, que criou a ideia do estupro de vulnerável, também foi responsável pela alteração no texto do crime de corrupção de menores, fixando a idade de consentimento no Brasil aos 14 anos. A pena para este tipo de crime, pode chegar a reclusão, de 8 a 15 anos. 

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