quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Secretaria Municipal de Educação discute proposta para aumento da carga horária dos professores e redução de contratados


A Secretaria Municipal de Educação (SME), realizou reunião na tarde desta quarta_feira (28), com os professores da rede municipal de ensino, visando discutir plano de Organização Curricular da Educação Infantil e Ensino Fundamental.

A reunião contou com a presença da Secretária da pasta, Luciana Moreira, representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), do Sindicato dos Servidores das Prefeituras e Câmaras de Cataguases e Região (Sinserpu), do Economista da Prefeitura de Cataguases, Mauro Fachini, além de vários professores.

Conforme explicou a Coordenadora Pedagógica da SME, Sandra Moutinho Rocha, a proposta foi formulada com base em um tripé que consiste em primeiramente cumprir a exigência do Ministério Público de trabalhar apenas com professores efetivos, depois, em economizar recursos e por último, que ela considera como sendo o mais importante de todos, a questão pedagógica, pois a SME tem uma alta rotatividade de profissionais em sala de aula o que faz com que o aluno perca a referência, dificultando o planejamento interdisciplinar. Com base nestes pontos, após um estudo, a SME montou uma proposta, que modifica o tempo da hora/aula de 50 minutos para 60 minutos e aumenta o valor de R$ 8,65 para R$ 10,38 por hora/aula. Na prática, hoje, um professor tem de cumprir 16 horas/aula de 50 minutos cada hora, mais 8 aulas de hora/atividade por semana e passaria a ter de cumprir 4 horas diárias na escola, totalizando 20 horas semanais, além das 8 aulas/atividade, aumentando o salário de R$ 1.091,00 para R$ 1.640,04. 

A coordenadora também deixou claro, que a Lei do Piso deixa a unidade em aberto, que pode ser de 50 minutos ou 60 minutos e que nenhuma lei está sendo infringida. 

Outro ponto levantado é que os alunos tem de cumprir 25 aulas por semana e se o professor tem apenas 16, torna-se necessário complementar o restante das aulas com outros profissionais, o que demandou um número muito grande de contratos. Com essas mudanças, a SME poderá continuar a corrigir o valor do piso e não precisará utilizar 100% do valor do Fundeb para pagar a folha, podendo investir nas escolas, explicou.

Com a proposta, a SME não precisará renovar os contratos de 140 professores que terminam no final do ano, reduzindo o número de professores de 390 para 250 efetivos. Conforme explicou o economista Mauro Fachini, essa redução representaria uma economia de R$ 1.725.620,00 por ano

A presidente do Sinserpu, Maria Lúcia, disse em entrevista para o site Mídia Mineira, que o sindicato concorda com a diminuição do contingente, pois é favorável ao concurso público, porém, discorda com o aumento de horas/aula (50 minutos) para horas/relógio (60 minutos). Ela explicou que o sindicato é favorável ao aumento para 20 horas/aula de 50 minutos e não 20 horas corridas, pois acredita que a medida prejudicará os servidores do 6º ano ao 9º ano que terão de atuar em mais escolas para atingir a carga horária. Sobre isto, a Coordenadora Sandra Moutinho, explicou que são apenas 9 escolas de 6º a 9º ano em Cataguases, sendo 5 nos distritos e que os professores já tem de atuar em mais de uma escola.

O Site Mídia Mineira, também ouviu o professor Edson Adriano de Almeida, representante do Sind-UTE, que também se posicionou contrário a proposta e considerou como sendo uma proposta "indecente". Segundo ele, o que está tentando ser implantado, já foi tentado em outras administrações e a categoria rejeitou. O professor lembrou que a administração anterior, de Willian Lobo, trabalhava desta forma, tinha dinheiro e pagava em dia. Segundo ele, as medidas não podem se basear em um momento de crise, que é passageira. O professor explicou que o valor do piso nacional já aprovado para janeiro de 2016, é de R$ 1917,00 para a carga horária que já está funcionando. Ele também contestou o valor referente a economia que a medida poderá gerar, dizendo que a planilha é fictícia, pois não foi computado o valor do aumento do salário dos efetivos, mas apenas a redução de pessoal que também pode não ser o que está sendo divulgado, porque a SME poderá precisar contratar no ano que vem.

Sobre o aumento, o professor também disse que no ano que vem, a categoria já tem direito de 13 a 14%, o que poderá não acontecer, reduzindo ainda mais o ganho exibido na apresentação, que não será mais de aproximadamente de R$ 500,00 e sim de pouco mais de R$ 360,00 apenas, deixando o salário defasado com uma carga horária maior pra sempre. "O Sind-UTE, é contra, porque você está tirando um direito que o trabalhador conquistou a duras penas, o Willian não ia sancionar uma Lei da cabeça dele. Nós vamos levar para a Assembléia e mostrar que o que está sendo proposto é um aumento da carga horária para você receber um pouco mais e isso já existe, se eu quiser, eu posso pegar extensão e aumentar a carga horária. O Sind-UTE é contra perder direito, contra a Secretaria fazer redução de gastos em cima do professor antes de fazer uma redução administrativa. Quando o Ministério Público fala que tem de cortar gastos, se você não tem como cortar aqui, você tem de cortar na sua carne primeiro, depois você vai afetar os efetivos, o que eles estão querendo é mudar a estratégia, atingir primeiro os efetivos para depois, ficar os cargos da SME sem mexer, deveriam cortar gastos em todas as secretarias." finalizou.

A categoria pretende realizar uma assembléia geral com a participação dos dois sindicatos na próxima semana.

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