quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Assembleia de Minas cria Comissão Extraordinária das Barragens Objetivo é, em virtude de tragédia em Mariana, realizar estudos, debater e propor medidas de monitoramento da mineração.

Pollyanna Maliniak
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Adalclever Lopes (PMDB), anunciou, na Reunião Ordinária de Plenário desta quarta-feira (11/11/15), a criação da Comissão Extraordinária das Barragens. Na última quinta-feira (5), duas barragens de rejeitos de minério da Mineradora Samarco se romperam e devastaram a região de Bento Rodrigues, distrito de Mariana (Região Central do Estado). Há o temor de que acidentes semelhantes possam se repetir em outras das mais de 700 barragens similares em funcionamento no Estado.

A Comissão Extraordinária, criada por decisão da Mesa da Assembleia, tem a finalidade de realizar estudos, promover debates e propor medidas de acompanhamento das consequências sociais, ambientais e econômicas da atividade minerária no Estado. Estará em pauta na comissão, que terá vigência até o final de 2016, os desdobramentos da tragédia ocorrida em Mariana e as ações de recuperação dos danos causados.

O deputado Adalclever Lopes esclareceu ao grupo de parlamentares que cobra a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na ALMG para investigar as atividades das mineradoras os benefícios de se implantar uma comissão extraordinária neste momento, como o fato de que ela continuará atuando durante o recesso parlamentar, o que é vedado a uma CPI, e a possibilidade de a comissão centrar seus esforços nas questões que envolvem a atividade minerária como um todo, em vez de focar em um assunto específico. A atuação da comissão não inviabiliza a instalação de uma CPI após o fim do recesso parlamentar, em fevereiro do próximo ano.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ALMG

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