terça-feira, 3 de novembro de 2015

Projeto para baixar salário não tem apoio de 12 vereadores de Cataguases

Seguindo a tendência de vários outros municípios brasileiros, está sendo colhida assinaturas nas ruas de Cataguases, para a entrada de um Projeto de Iniciativa Popular, visando abaixar os vencimentos dos vereadores de R$ 8 Mil para R$ 2 Mil para próxima legislatura.

A iniciativa é do jornalista Nelson Filho que tem como principal argumento, a economia que esta redução poderá trazer para o Município, chegando a R$ 1.080.000,00 por ano,  que poderia ser utilizado em questões pontuais do Município. Outro argumento, segundo o jornalista, é que todos os vereadores possuem outro emprego e que não dependem desse valor para sobreviver. 

Para que o projeto possa ser votado pelos vereadores, necessita que 5% do eleitorado inscrito em Cataguases, ou aproximadamente 2700 pessoas, assinem o pedido que deverá ser encaminhado ao cartório eleitoral que realiza a conferência dos títulos eleitorais. Caso seja confirmado o número necessário, o projeto segue para a Câmara onde tem prazo de 15 dias para passar pelas comissões, que julgarão se o projeto é constitucional ou não. Após este prazo, o projeto fica a disposição do presidente que decide quando o mesmo entrará na pauta. Tudo isso tem de ocorrer até meados de 2016 para que possa valer para a próxima legislatura.

Questionados pelo Site Mídia Mineira, em uma sessão da Câmara, 12 vereadores disseram que não apoiam a redução dos vencimentos e apenas 2 se manifestaram favoráveis, com um vereador ausente. Entre os que manifestaram favoráveis, um deles pretende fazer uma emenda para reduzir também o salário do prefeito, vice-prefeito e secretários, caso o projeto chegue a pauta.

A justificativa dos que são contrários, são muitas, como por exemplo:
  • Redução da qualidade do legislativo municipal, pois muitas pessoas capacitadas, não vão querer expor sua vida por um salário tão baixo.
  • Diminuição dos vencimentos dos secretários. Uma vez que é competência da Câmara decidir sobre vencimentos, automaticamente, poderá ocorrer a diminuição do salário dos secretários municipais que hoje é igual ao do vereador. Com o salário atual, já está sendo difícil para o Município, colocar especialistas nas pastas que aceitem ganhar um salário baixo com o risco de responder a processos como acontece constantemente com a pasta da saúde. 
  • Abaixar o salário não melhora a qualidade. Outro ponto levantado entre os contrários é que se o povo não está gostando da atuação do vereador, não é reduzindo o salário que irá melhorar a qualidade, mas aprendendo a votar.
  • Falta de garantia de que o dinheiro economizado será aplicado corretamente, uma vez que não tem como destinar para determinado fim o dinheiro devolvido pela Câmara, sendo sua aplicação de decisão exclusiva do prefeito.
  • Caso diminua os vencimentos de vereadores, secretários e prefeito, o salário de muitos servidores também sofreria redução.

Nos dias 13 e 15 de outubro, o jornalista Nelson Filho debateu a questão com o vereador José Augusto Titoneli, no Programa Mídia Mineira em Debate como você pode conferir abaixo:

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