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domingo, 6 de dezembro de 2015

Acompanhe os fatos após Cunha aceitar pedido de impeachment contra Dilma

Após o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciar que aceitou o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, uma série de ações foram tomadas. A presidenta se manifestou, partidos entraram com ações no STF e a comissão especial para apreciar processo foi criada, por exemplo. O Portal EBC fez uma cronologia dos fatos que sucederam a decisão. Acompanhe:
Foto: J. Batista Câmara dos Deputados

02/12/15 - Cunha aceita pedido de abertura de processo de impeachment de Dilma

Em anúncio feito em entrevista coletiva, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informa que aceitou pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O pedido foi protocolado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal. Os juristas usaram como argumento a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que rejeitou as contas do governo de Dilma Rousseff de 2014.

Ao se manifestar sobre o assunto, a presidenta Dilma Rousseff disse, em pronunciamento no Palácio do Planalto, que recebeu a notícia com indignação e relembrou que seu mandato é exercido com base em escolha democrática pelo povo.

03/12/15- Partidos se articulam para escolher nomes de comissão especial e STF rejeita 1ª ação contra impeachment

Um dia após Cunha aceitar a abertura do processo, Dilma foi notificada da decisão e reúne Temer e ministros para discutir resposta a pedido de impeachment. Na mesma data, Cunha cria comissão especial para apreciar processo de impeachment. A criação da comissão, que será composta por 65 deputados, se deu após Cunha ler no plenário sua decisão de aceitar o inicio de processo de impeachment.

O ministro Celso de Mello, do STF, rejeitou o primeiro mandado de segurança impetrado na Corte para anular o ato do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que autorizou a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Além desta ação de Rubens Pereira Júnior, tramita no STF outra do PCdoB para anular a decisão do presidente da Câmara. O relator da ação, ministro Edson Fachin, concedeu prazo de cinco dias para que os envolvidos no processo se manifestem.

Outro ministro do STF, Gilmar Mendes rejeitou desistência e negou pedido de liminar contra impeachment protocolado pelo PT. O pedido foi feito pelos deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Wadih Damous (PT-RJ), horas após Mendes ter sido sorteado relator da ação. O ministro classificou a desistência como tentativa de fraude à distribuição processual.

O STF dá, ainda, cinco dias para Dilma e Congresso se manifestarem sobre impeachment.

04/12/15- PMDB tenta compor lista “moderada” para comissão do impeachment

Os deputados Marcos Rotta (AM), que preside a CPI do BNDES, e Sérgio Souza (PR), relator na CPI que investiga irregularidades na administração dos fundos de pensão, estão entre os cotados para a lista que o PMDB apresentará segunda-feira (7) com indicações para compor a comissão especial da Câmara que analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Perfis mais moderados tendem a ser a escolha do líder da legenda na Casa, Leonardo Picciani (RJ). O bloco com a maior representação na comissão especial, liderado pelo PMDB, terá 25 deputados.

Fonte: EBC com informações da Agência Brasil

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