segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

RETROSPECTIVA: Veja como foi a política em Cataguases em 2015

O Site Mídia Mineira, preparou uma retrospectiva baseada nas matérias publicadas pelo site durante o ano.

O ano político em Cataguases, iniciou com o anuncio de que a empresa Energisa soluções passaria a cuidar da manutenção da rede publica de iluminação em Cataguases, após vencer a licitação no dia 5 de janeiro. A licitação foi do tipo pregão presencial / menor preço e além da Energisa, participou a empresa São Mateus Serviços Ltda. 218 laces depois, a Energisa deu o lance vencedor de R$ 38.180,00 mensais.

Em 25 de janeiro, a Prefeitura de Cataguases realizou o tão esperado concurso público. Ao todo, foram 3938 inscritos para 146 vagas disponíveis em vários setores. O ano termina sem todos aprovados terem sido contratados.

No dia 3 de fevereiro, o vereador Titoneli, exibiu na Câmara Municipal, decisão do juiz do trabalho Dr. Tarcísio Correa de Brito, condenando a Prefeitura a pagar débitos trabalhistas com os vigias o que segundo o vereador poderia gerar um passivo de R$ 1 Milhão. Confira a matéria completa aqui.

Em 26 de fevereiro, os leitores do Site tomavam conhecimento de que o prefeito Cesinha Samor, havia assinado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), com o Ministério Público que o permitiria quitar os salários dos servidores municipais, até o dia 11 de cada mês. O prefeito e o Ministério Público, foram muito criticados pelos vereadores de oposição, que consideraram o termo completamente imoral. Por iniciativa do vereador Serafim Spíndola, a Lei Orgânica foi modificada, passando a obrigar o gestor a pagar os vencimentos até o 5º dia útil, porém, de nada adiantou, o Executivo continuou atrasando os pagamentos.

Passando para março, os leitores tiveram a constatação de que o Município havia fechado o ano de 2014, com restos a pagar, superiores a R$ 10 milhões. Os números foram conhecidos durante apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2014 pela Prefeitura Municipal de Cataguases que aconteceu em 3 de março.

Em 8 de abril, o plenário do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou,sanções a 53 municípios que deixaram de entregar a prestação anual de contas, referente a 2014, até a data limite de 31 de março e entre eles, o prefeito Cesinha. No entanto, posteriormente, a prefeitura explicou que o problema havia sido no sistema de prestação de contas pois a contabilidade teria tentado entregar a prestação pouco antes da meia noite da data limite e não havia conseguido. Mais tarde, o Executivo conseguiu solucionar o problema sem precisar pagar multa.

Abril também foi o mês que o Secretário de Indústria e Comércio, Ângelo de Andrade Cirino, deixou o cargo, após conseguir trabalho em Belo Horizonte, sua cidade de origem. O secretário deixou a pasta, com várias reclamações de políticos, por não ter conseguido gerar empregos no município, conforme era a expectativa dos eleitores de Cesinha. Ele também foi um dos geradores de uma crise entre a Prefeitura de Cataguases e o Governo Estadual, na época do PSDB, após seu primeiro discurso na Câmara Municipal de Cataguases (em 2013), trazer mal estar, ao criticar o governador da época e o ex-prefeito Willian Lobo (Clique aqui para ler a matéria e ver o vídeo). A fala, mereceu uma moção de repúdio da Câmara Municipal de Cataguases, assinada por oito vereadores e um discurso em Cataguases do Deputado Rodrigo de Castro onde dizia não confiar em Cesinha. Para o Lugar de Cirino assumiu o assessor do prefeito Alex Carvalho que acumulou os dois cargos. Outras 3 trocas de secretários foram realizadas durante o ano: Serviços Urbanos, Agricultura e Meio Ambiente e Saúde.

O ano de 2015 também ficará marcado como o ano em que a Prefeitura pegou fogo, literalmente. O Site Mídia Mineira, foi o primeiro veículo de informação a chegar no local e a publicar o acontecido. O fogo começou na parte baixa da Prefeitura de Cataguases, onde funciona um Posto de Atendimento (PA) da Caixa Econômica Federal (CEF), por volta das 22 horas do dia 22 de maio, dia de Santa Rita, da qual o prefeito Cesinha é devoto fervoroso. Devido a demora para abrir a porta, o fogo que começou em um ar condicionado, se alastrou por toda agência bancária até que a Defesa Civil conseguisse controlar as chamas, que felizmente não passaram para outros setores da prefeitura. O prédio, tombado pelo Patrimônio histórico, se livrou, por pouco de um desastre maior. O prefeito Cesinha Samor, o então Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Nicolau Sierve e o Chefe de Gabinete, Tomaz Esteves estiveram acompanhando de perto toda ação de combate ao fogo, mas não souberam dizer se o prédio possuía alvará do Corpo de Bombeiros. Felizmente, ninguém se feriu. Relembre a matéria na íntegra aqui e o vídeo do combate ao incêndio aqui.

O ano passado foi o ano que o deputado Antônio Jorge veio a Cataguases explicar porque a verba para construção do Pronto Socorro Municipal no Hospital de Cataguases não veio. Saiba mais lendo a matéria na íntegra aqui.

O embate político em Cataguases chegou em vários órgãos, um deles foi o Sinserpu  - Sindicato dos Servidores das Prefeituras e Câmaras de Cataguases e Região, que após uma das chapas apoiadas pela oposição, conseguir na justiça do trabalho uma liminar, viu a eleição para nova diretoria adiada. Com isso, a presidência continuou da forma que estava e a eleição ficou para 2016. Outra eleição que quase foi comprometida foi a do conselho tutelar, mas após disputa judicial, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), conseguiu realizar a eleição.

Em 2015, o prefeito Cesinha comemorou 100 anos da Ponte Metálica e 50 anos da Fonte Luminosa. Vetou mais de 30 projetos do vereador Serafim, seu maior desafeto político no ano e licitou coleta de lixo e limpeza urbana. O prefeito também ficou esperando a liberação de vários recursos que não ocorreram, como R$1,5 Milhão em substituição ao convênio do Pró-Município e R$ 2 Milhões prometidos pelo deputado Wadson Ribeiro, entre outras.

A falta de dinheiro, parece ter sido a frase mais dita pelo Executivo em 2015. Em 15 de setembro, em entrevista coletiva, Cesinha falou sobre o tema e anunciou medidas de contenção de gastos. Uma delas seria a mudança das secretarias para o antigo Pronto Cordis, fato que não se concretizou até o fim do ano.

Do vereador Serafim, veio a constatação de que a prefeitura em 33 meses sob a administração de Cesinha Samor, teria pago apenas12 meses em dia e 21 em atraso. O mesmo vereador também teve sucesso na tentativa de identificar as contas fakes que o atacaram através do Facebook. Os números dos IPs foram recebidos pelo vereador em 16 de dezembro.

A política de Cataguases perdeu, a figura mais pitoresca e crítica da “Boca Maldita”. Na noite de 27 de agosto, falecia Edgar Martins Pacheco, o popular Patachoca, aos 79 anos, fundador da Rádio Cultura de Cataguases e do Informativo Regional Bairros de Cataguases. Confira a matéria completa aqui.

O ano fechou com decretos do prefeito aumentando as de taxas municipais em 10,48%.

Acertos do Executivo


O Executivo também acertou em 2015 e cabe destacar alguns dos acertos que foram documentados pelo Site Mídia Mineira:
  • Construção de fossas sépticas no Distrito da Glória foi uma conquista importante para o meio ambiente.
  • Uma das grandes realizações do prefeito Cesinha, foi ter conseguido verba para a reforma das principais praças do Município. No entanto, só conseguiu inaugurar em 2015 a Praça Rui Barbosa, que foi reformada com dinheiro de uma multa aplicada pelo IPHAN a um empresário da cidade, que também serviu para as reformas da praça da Vila Tereza e da Estação que ainda não foram concluídas. A Praça Santa Rita, também iniciou sua reforma, esta, com verba específica do IPHAN, mas a falta de pagamento paralisou a obra que ficou para ser concluída em 2016.

Carnaval

No dia 9 de janeiro, a Câmara aprovou os Projetos de Lei do Executivo para repasse de valores as escolas de samba e para as Associações Comunitárias dos distritos para realização do Carnaval em março. O valor total repassado, foi de R$ 151 mil (R$ 25 mil para cada escola de samba, R$ 125 mil no total; R$ 2 mil para cada bloco caricato, R$ 16 mil no total, R$ 5 mil para premiação em dinheiro, R$ 3 mil para compra de troféus e R$ 2 mil para contratação de jurados especializados.

Os vereadores Serafim Spindola, José Augusto Titoneli e Maurício Rufino, não concordaram com o repasse e votaram contra. Os principais motivos para os votos contrários foram: O endividamento do Município, diversas irregularidades anteriores com relação a LIESCA, falta de verba para saúde e o não pagamento em dia dos funcionários. Mesmo assim, o repasse foi aprovado na reunião extraordinária com 9 votos favoráveis, 3 contrários e 3 ausências. Confira a matéria na íntegra aqui.

Saúde


Um fato importante de 2015, foi a "novela" para o Hospital de Cataguases conseguir o ressarcimento após um desvio de finalidade no pagamento de verbas carimbadas do SUS. Em reunião com o Ministério Público, ficou constatado um rombo de R$ 969.391,68, relativos a Leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e RUE (Rede de Urgência e Emergência) referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2014 e janeiro, fevereiro e março de 2015, no valor de R$ 161.565,28 cada mês, que deveriam ser repassados imediatamente para o Hospital, o que não foi feito. O Município não se mostrava disposto a pagar e contestava a dívida. Para tentar solucionar o problema, foi necessário a intervenção do Ministério Público e da Defensoria Pública, que levaram o caso para o Juiz de Direito da 2° Vara Cível da Comarca de Cataguases, Dr. Edson Geraldo Ladeira, onde finalmente um acordo foi costurado e o Município se comprometeu a pagar o valor da dívida em 3 parcelas e de outra dívida, reclamada pelo Hospital, no valor de R$ 797.413,18 posteriormente. A novela demorou aproximadamente 1 mês de desgaste político do prefeito Cesinha Samor na imprensa e culminou com a saída do então Secretário Municipal de Saúde, Geraldo Antonucci que também saiu da administração, não ocupando mais nenhum cargo em 2015.

Nem só de más notícias viveu a saúde em Cataguases, o SAMU funcionou bem, inclusive com dois transportes aeromédicos no ano.

No entanto, a saúde fechou o ano com protestos do movimento intitulado "Luto pela Saúde", motivado devido aos ajustes nos gastos do Governo Federal que comunicou que os repasses dos valores de novembro seriam parcelados em duas parcelas, sendo a primeira em dezembro e a segunda até a primeira semana de fevereiro de 2016.

Cultura


2015, foi o ano em que o Município investiu muito na cultura do carnaval, aproximadamente R$ 500 mil, mas não conseguiu pagar os projetos aprovados pela Lei Municipal de Incentivo a Cultura Ascânio Lopes. Dos 25 projetos contemplados em 2014, com execução prevista para 2015, apenas 9 foram pagos, ficando os outros 16, para 2016. Em 2015, também não houve edital para novos projetos. Confira a matéria aqui.

A aprovação do Plano Municipal de Cultura, foi a principal conquista da pasta em 2015 que também mudou sua localização para a Praça Chácara Dona Catarina.

Educação


A Secretaria Municipal de Educação, aprovou em 2015 o Plano Decenal Municipal de Educação (PDME), válido para os próximos 10 anos. 

Uma notícia que por certo não agradou a SME em 2015, foi a determinação do meritíssimo juiz do trabalho, Tarcísio Correa de Brito, que julgou procedente, em 28 de julho, 13 ações movidas por 65 professores, que tiveram o vale alimentação cortado em dezembro de 2014, por ter realizado uma paralisação no dia 25 de novembro daquele ano.

A SME também tentou várias propostas visando reduzir os custos da pasta. Uma delas foi criar um cadastro de alunos do Cefet, por renda familiar, visando diminuir o número de alunos transportados, mas com posicionamento contrário do Conselho Municipal de Educação, o mesmo não foi pra frente. A outra, foi a proposição de aumento de carga horária, rejeitada pelos sindicatos e gerando boletim de ocorrência na Escola Flávia Dutra. A proposta não chegou a ser apresentada aos vereadores.

A titular da pasta, também teve de devolver para os cofres públicos, o montante de R$ 124,53, após Inquérito Civil Público, aberto em 29 de julho, a pedido dos vereadores Maurício Rufino e Walmir Linhares. A devolução foi acertada após a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre a Promotora de Justiça e a Secretária de Educação, Luciana Moreira, que se obrigou a restituir ao Município de Cataguases a importância de R$ 124,53, referente a irregularidade na compra de 44 tabletes de chocolate, em 2013, pela SME, sob o regime de adiantamento, para fins de distribuição entre os profissionais da educação em comemoração a Páscoa e do pagamento de despesa de viagem de R$ 50,50 em loja de chocolate sem especificação no documento fiscal da individualização do serviço/produto adquirido.

Os Pré-Candidatos

2015 também foi o ano que deu início as especulações em torno dos nomes para possível candidatura a prefeito de Cataguases. Uma declaração do Secretário Municipal de Esportes, Ricardo Dias no plenário da Câmara, após aparição do ex-prefeito Tarcísio filho, em uma rádio, se colocando como pré candidato, onde Ricardo dizia que se o ex-prefeito quisesse se candidatar pelo PMDB, teria de entrar na fila, provocou descontentamento entre os "tarcisistas" que não descansaram enquanto não tomaram o PMDB das mãos do pai do secretário de esportes.

Mais à frente, após uma nota dada fora de época e de forma desastrosa, o PRB lançava a pré-candidatura do empresário Antônio Lage que concedeu sua primeira entrevista com exclusividade para o Programa Mídia Mineira em Debate. No programa Mídia Mineira em Debate, outros candidatos também se lançaram como pré-candidatos, como Antônio Hulk, Willian Lobo e Washington Magalhães. O prefeito Cesinha também se colocou como pré-candidato a reeleição na convenção do Pc do B em Cataguases, mas depois recuou. O ano termina com pelo menos 7 pré-candidatos a prefeitura de Cataguases. Junte-se a estes o nome do ex-provedor do Hospital de Cataguases, José Eduardo.

Câmara Municipal


A Câmara Municipal de Cataguases, iniciou os trabalhos do ano legislativo, com novo presidente, Antônio Batista Pereira, o “Antônio Beleza”, eleito para o biênio 2015/2016, após um acerto entre os partidos de oposição ao prefeito (PSD, PSDB, PHS, PV, DEM e PRP). Antônio Beleza, assumiu prometendo não fazer oposição sistemática ao prefeito Cesinha, cumprir o Regimento Interno e promover reuniões itinerantes nos bairros e distritos. De fato, durante o ano de 2015, o compromisso da antiga Mesa Diretora em devolver R$ 40 mil mensais para ajudar na compra do cinema, foi mantido e uma reunião itinerante foi realizada na comunidade do Cágado.

A primeira entrevista do novo presidente, foi concedida com exclusividade para o Site Mídia Mineira. Confira aqui.

Tentando cumprir uma de suas metas, o presidente, Antônio Beleza, juntamente com o vereador João Manoelino Bolina (Joãozinho de Vista Alegre) e o procurador da Câmara, Ricardo Spinola, chegou a se reunir em Brasília no dia 27 de março, como a Sra. Luiza Gomide de Faria, Diretora de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades em Brasília (DF), objetivando a preparação do Legislativo para votação de um plano de mobilidade urbana que o Executivo deveria apresentar até 12 de abril, o que não aconteceu e o Plano não foi votado em 2014.

Uma das boas conquistas da Câmara, embora contestada por alguns, foi a disponibilização de Internet WiFi gratuita nas imediações da Praça Santa Rita. A iniciativa partiu dos vereadores Michelângelo Correa e Antônio Beleza.

O projeto mais polêmico do Legislativo do ano, certamente foi o que criou o cargo de Recursos Humanos na Câmara. Primeiro projeto apresentado no ano, só teve uma definição, 5 meses depois, em 30 de junho. O Projeto de Lei nº 01/2015 da Mesa Diretora, deu entrada em janeiro onde previa a criação do cargo de RH, com salário de R$ 2.800,00, além da correção de salário de outros cargos. Após várias discussões, e tentativas de votação sem sucesso, temendo a rejeição do projeto, a Mesa Diretora entrou com um substitutivo onde retirava a correção do salário dos outros cargos e apenas criava o cargo com salário menor, de R$ 2600,00. Este substitutivo, chegou a ser aprovado em primeira votação por 8 votos a 7, no entanto, foi rejeitado, na segunda votação (dia 16 de junho), pois necessitava de maioria absoluta (8 votos) e acabou empatado com 6 votos favoráveis e 6 contrários, devido a ausência de vereadores que haviam votado favoráveis na primeira votação e atuação do "Blocão" para que o mesmo não fosse retirado da pauta. Na mesma sessão, ocorreu a primeira votação do projeto original, que também foi rejeitado. Na última sessão de junho, a tendência seria a rejeição do projeto, mas, com o “Blocão” enfraquecido devido a ausência do vereador Maurício Rufino e a aprovação de Pacheco a criação do cargo, mas contrário ao restante do projeto, o vereador Serafim Spíndola, pediu que votasse em destaque (separadamente), apenas o artigo 2º, que criava o cargo de RH, o que provocou protestos por parte dos vereadores contrários ao projeto e tentativa de sobrestamento. No entanto, o sobrestamento foi rejeitado por 8 votos a 6 e o artigo 2º que criava o cargo de RH foi aprovado pelo mesmo placar com salário de R$ 2800,00 (maior que o valor no substitutivo rejeitado pelo “Blocão”). Em seguida, foi realizada a votação do restante do projeto que acabou rejeitado por 12 votos a 2. Relembre a matéria na íntegra aqui.

O embate político perdurou durante todo ano de 2015 na Câmara de Cataguases, ao ponto de uma colocação de transformador cancelada por falta de licitação, virar debate nas rádios da cidade, precisar de criação de comissão para investigar e resposta oficial do presidente da Câmara. Na resposta datada do dia 3 de setembro, o presidente reconhece que inicialmente não houve licitação, mas que foi feito este pedido ao setor responsável e anexou o oficio datado de 3 de março de 2015 para comprovar o pedido, diante da falta de licitação, o presidente resolveu interferir no processo em curso para suspender a efetivação inicial e primordial da instalação dos aparelhos necessários a carga de energia na sede do Legislativo, após tomar conhecimento pelo procurador geral da Câmara que o serviço estava sendo encaminhado de forma incorreta. Ainda segundo a resposta do presidente, após o cancelamento, foi iniciado o processo correto para a realização do serviço. A licitação acabou acontecendo, mas teve de ser cancelada após mais irregularidades, deixando os vereadores que ficaram de cabeça quente durante todo o ano, sem ar condicionado.

A Câmara tentou criar o Orçamento Impositivo no Município, onde os vereadores ficariam com um percentual do Orçamento para indicar onde seria aplicado, mas um entendimento errado por parte da imprensa local de que o orçamento poderia ser usado para compra de votos, causou desgaste e não foi dado sequencia ao processo.

Serafim foi o único vereador a trocar de partido durante 2015. Iniciou o ano no PRB e terminou no PDT.

O “Blocão”


Em 10 de fevereiro, os vereadores que haviam perdido o controle da Mesa Diretora, com o apoio do vereador Walmir Linhares (PSDB), criaram o Bloco "Frente Parlamentar Suprapartidária – Cataguases acima de tudo” que acabou ficando conhecido como “Blocão”, após matéria exclusiva do Site Mídia Mineira. O objetivo inicial, seria realizar reuniões para estudar as proposições que tramitassem pela Casa Legislativa, além de debater sobre assuntos do interesse da cidade para além dos limites do plenário. A liderança e vice-liderança do novo Bloco Parlamentar,  ficaram a cargo, dos vereadores Mauricio Rufino (PT) e Fernando Pacheco (PMDB), respectivamente, além de outros cinco que passam a integrar o “Blocão” os vereadores Geraldo Majella (PT), Paulo Aritana (PC do B), Luiz Carlos Sodré (Russo) (PC do B), Fernando Amaral (PC do B) e Walmir Linhares (PSDB). O novo bloco, foi essencial para aprovação de alguns projetos como o que passa a dar função para o vice-prefeito e para travamento de outros de interesse da Mesa Diretora, como o que criava um novo cargo na Câmara. No entanto, o “Blocão”, iria trazer, de fato, muita dor de cabeça para o vereador Walmir Linhares (de oposição), por votar junto com a situação e acabaria com a saída do vereador Fernando Pacheco, por outros motivos, enfraquecendo o bloco.

As Comissões:

CEI da venda de terrenos para compra do cinema


Em 3 de fevereiro, chega ao fim a Comissão Especial de Inquérito (CEI) para discutir a venda de terrenos para a pretensa compra do Edgard Cine Teatro pela administração anterior. Pela primeira vez, uma comissão apresenta 2 relatórios para serem remetidos ao Ministério Público. O primeiro, do Vereador Geraldo Majella, relator da comissão, concluiu que as vendas dos imóveis da Municipalidade objetivaram exclusivamente a aquisição do prédio do Cine Edgard, embora reconhecesse que no corpo da Lei não existia a obrigatoriedade, mas considerou que a justificativa faz parte do projeto, além dos pedidos realizados ao IPHAN; Constatou que o produto das vendas não foi destinado para compra do cinema e, por fim, o relator considerou que o gestor da época, Willian Lobo, agiu incorretamente.

Já o segundo relatório, do vereador Serafim Spíndola, membro da comissão, considerou que juntar duas justificativas diferentes do Projeto, só serviu para tumultuar, que o corpo do Projeto de Lei, sancionado, não vincula a destinação da verba a compra do cinema, que legalmente, não existe este vínculo, que a verba arrecadada com a venda dos imóveis foi destinada a quitação de obras de calçamento de ruas e reformas de escolas municipais e que existiam vários laudos de avaliação, superiores ao pretendido pela prefeitura, em torno de R$ 1,3 milhões e que fatalmente, o processo de desapropriação, levaria mais de 10 anos para ser concluído, após terminar todos os recursos cabíveis e legais. Desta forma, o vereador, discordou do relator, pois entendeu que a venda dos imóveis, conforme está na Lei, não objetivava exclusivamente a compra do cinema e que o valor arrecadado, não daria para a comprar o imóvel, após esgotado os recursos. Serafim sugeriu ainda, o conserto da parte elétrica e reforma do imóvel que gera um custo mensal para o município de R$ 10.647,54 sem ser utilizado. Confira a matéria na íntegra aqui.

Comissão para o Plano Diretor


Uma das metas da Mesa Diretora da Câmara, poderia ter sido cumprida, após o acatamento do requerimento do vereador Fernando Pacheco, em 17 de março, que criou a Comissão Temporária com a finalidade de discutir o Plano Diretor, composta pelos vereadores: Fernando Pacheco Fialho (presidente), Aquiles Branco Ribeiro, Maurício do Vale Rufino, Vinícius Machado e Fernando Amaral. No entanto, como o projeto, é de iniciativa do Executivo, a comissão fechou 2014 sem apresentar nenhuma novidade em plenário.

Comissão do Bairro São Marcos


Uma Comissão de Assuntos Relevantes, formada pelos vereadores Serafim Spíndola, José Augusto Titoneli e Walmir Linhares, com o objetivo de solucionar dois problemas de maior urgência que os moradores do bairro São Marcos, condomínio criado com recursos do programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal, vem convivendo, relativos a Conta de água, se reuniu em 9 de abril no plenário da Câmara e conseguiu avanços que mais tarde viria a dar resultados no novo bairro. Confira a matéria aqui.

Comissão da Escola Municipal Doutor Astolpho Rezende

A pedido de Walmir Linhares, a Câmara criou uma Comissão de Representação para verificar e intermediar soluções para Escola Municipal Doutor Astolpho Rezende, no distrito de Sereno, que apresentava sérios problemas de desgaste, principalmente em relação ao teto. A comissão ficou constituída da seguinte forma: Walmir Linhares da Costa (PSDB) (presidente), Serafim Spíndola (PRP) (relator), Vinicius Machado (DEM), Geraldo Majella Mazini (PT) e Fernando Pacheco (PMDB).

CEI para investigar indícios de irregularidades na SMS


A pedido do vereador Serafim Spíndola, foi criada no dia 17 de junho, a Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar vários indícios de irregularidades na Secretaria de Saúde de Cataguases. A criação da Comissão aconteceu em meio a muito desgaste político do Executivo devido a um desvio de finalidade de verba carimbada que deveria ter ido para pagamento de uma rubrica junto ao Hospital de Cataguases e segundo dito pelo secretário da época, acabou indo para outra. Serafim explicou que o objetivo da comissão, não seria levantar os débitos da SMS com o Hospital, e sim, três questões básicas: Primeiro, porque os postos de saúde estariam a tanto tempo sem médicos, segundo, como estão sendo enviados os relatórios para o Ministério da Saúde, uma vez que se passar de 60 dias sem médico, o Município não recebe mais verba e por último, em relação a afirmação do secretário de saúde na Ata da reunião junto ao Ministério Público de que utilizou verba carimbada para pagamento de outras despesas. A Comissão foi aprovada composta pelos vereadores: Serafim Spíndola (presidente), Michelângelo de Melo Correa (relator) e Walmir Linhares (membro). Decorridos os 90 dias de prazo, a comissão não apresentou relatório final e solicitou prorrogação.

Comissão do Poste

A Câmara criou em 29 de setembro, uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes (CTAR), para investigar a colocação de um poste em terreno da Câmara, a princípio, de forma irregular. A comissão ainda não emitiu relatório.

Projetos aprovados:

O ano de 2015, foi um dos anos em que os vereadores mais fizeram Leis para nomear logradouros e próprios municipais, acabando inclusive com uma constatação antiga do escritor cataguasense Luiz Ruffato, de que nomes de pessoas comuns, geralmente, não virariam nomes de ruas, mas em 2015, o pipoqueiro, Sebastião Cândido de Souza, pai do escritor,também virou nome de rua em Cataguases. Estes projetos consumiram bastante o tempo do legislativo. No entanto, outros projetos como os que destacamos a seguir foram aprovados pelo legislativo:

  • Projeto de Lei do vereador Fernando Amaral que proíbe a qualquer cidadão a jogar lixo nos logradouros do município de Cataguases. Confira aqui.
  • Projeto de Lei de autoria do vereador Serafim Couto Spíndola e José Augusto Titoneli que passou posteriormente a ser de autoria de toda Câmara, aumentou o prazo para realização de Licitação de ambulantes de 2 anos (conforme TAC assinado pelo prefeito Cesinha com o Ministério Público), para 5 anos. Confira aqui.
  • Substitutivo dos vereadores Luiz Carlos da Silva Sodré e Walmir Linhares, alterou dispositivo da Lei nº 2.427/1995 e modificou Código de Zoneamento Urbano de algumas ruas no Bairro Haidêe e principalmente da Av. Guido Marliere para ZPR 3 (Zona de Proteção de Faixas Rodoviárias) onde passa a permitir residências e comércio no local. Confira aqui.
  • PL do vereador Antônio Batista Pereira, que instituiu no Município de Cataguases a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, a ser comemorado, anualmente, a partir do dia 02 de abril, data em que é comemorado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo".
  • Lei nº 4.201/2015 do vereador Fernando Rodrigues Amaral, que "proíbe a inauguração e/ou a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendem aos fins a que se destinam".
  • PL 30/2015, do Executivo, que declarou Área de Proteção Ambiental Serra da Neblina no Município de Cataguases.
  • PL nº 04/2015, do Executivo, que "Dispõe sobre a regularização e o funcionamento da Nova Feira de Arte, Artesanato, Comida e Bebidas Típicas, Flores e Plantas Naturais do Município e revoga a Lei Municipal nº 3.040 de 26/12/2001"
  • PL nº 18/2015, do Executivo, que altera a remuneração do cargo de médico da Estratégia da Saúde da Família (ESF), constantes na Lei Municipal nº 3.941/2011, passando a permitir a carga horária de 40 horas semanais e 20 horas semanais para os postos de saúde e salários de R$ 10 mil e R$ 5 mil respectivamente; juntamente com o projeto nº 18, também foi aprovado uma emenda do vereador Geraldo Majella que obriga a disponibilização do nome do profissional nos postos de Saúde;
  • Projeto que "autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar em seu site na internet, lista de pessoas desaparecidas na cidade" do vereador Geraldo Majella Mazini;
  • Projeto que "Dispõe sobre atendimento diferenciado a portadores de Diabetes na Rede Municipal de Saúde" do vereador Luiz Carlos da Silva Sodré
  • Projeto nº 65/2015 que "Revoga Lei 2.854/99 que proíbe o uso de Moto-Táxi no Município" do vereador Vinicius Machado.
  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal que "Introduz alterações e acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Cataguases", para que a Mesa Diretora passe a apresentar relatório de prestação de contas em plenário, assinado pelos vereadores: Geraldo Majella Mazini (autor), José Augusto Guerreiro Titoneli, Walmir Linhares, João Manoelino da silva Bolina, Fernando Rodrigues do Amaral, Luiz Carlos da Silva Sodré, Paulo Sérgio Ribeiro Ventura, Maurício do Vale Rufino e Fernando Pacheco Fialho.
  • Emenda a Lei Orgânica Municipal que permitiu ao vereador apresentar projetos para nomear logradouros em Cataguases. A iniciativa do projeto foi do vereador Geraldo Majella mas outros 6 vereadores também assinaram.
  • Plano Municipal de Cultura, válido por 10 anos.
  • PL nº 08/2015, do vereador José Augusto Titoneli, que dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída para uso e institui o programa municipal de conservação e uso racional da água em edificações.
  • Projeto de Lei nº 09/2015 do vereador José Augusto Guerreiro Titoneli, que dispõe sobre a instalação de recipientes com álcool gel anti-séptico ou produtos similares nos estabelecimentos privados que prestam serviço ao público.
  • PL nº 03/2015 do vereador José Augusto Guerreiro Titonelli, que torna obrigatória a implantação de Câmeras de videomonitoramento no terminal de ônibus de Cataguases e nos pontos finais dos ônibus urbanos.
  • PL nº 04/2015, do vereador José Augusto Titoneli, que “determina a liberação de imagens e informações e dá outras providências”, vem preencher uma lacuna no auxílio das polícias Militar e Civil quanto a identificação dos autores e elucidação de crimes.
  • PL nº 110/2015 – dos vereadores Geraldo Majella e Maurício Rufino, que dispõe sobre a criação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN no âmbito do município de Cataguases.

Em 2015, os vereadores coloriram os meses, instituíram o Outubro Rosa pelas mãos de Joãozinho de Vista Alegre, Novembro Azul, por Paulo Sérgio Ribeiro Ventura (Aritana) e Maio Amarelo por Walmir Linhares.


As audiências públicas:

APA


Na noite de quinta-feira, 19 de março, uma audiência pública aconteceu no salão do Clube Social de Glória, no distrito da Glória de Cataguases, para tratar da questão da mineração na Serra da Neblina onde nascem afluentes do Ribeirão Meia Pataca e em reunião histórica, os vereadores, representantes do Município, comunidade e da Sociedade Civil, decidiram se comprometer com a criação de uma Área de Proteção Ambiental (APA) no distrito, o que acabou acontecendo mais tarde. Confira o resumo da audiência aqui.

Mototáxis


A audiência pública proposta por Fernando Pacheco, para tratar da regulamentação dos serviços dos profissionais em transporte de passageiros (mototaxistas), de entrega de mercadorias (motofrete) e entrega de documentos (motoboy) em Cataguases, aconteceu na noite de 30 de abril, onde taxistas e proprietários de empresas de ônibus, colocaram suas razões para acreditarem na ilegalidade do projeto proposto pelo vereador Vinícius Machado, além de elencarem os problemas que o novo serviço poderia trazer, contra as razões dos profissionais favoráveis ao projeto. Por fim, todos que compareceram, elogiaram o alto nível dos debates da audiência e a oportunidade que foi aberta pelo Legislativo para discussão do projeto. Este porém, seria apenas um capítulo da novela “mototaxi” em Cataguases que teve posteriormente o projeto aprovado pela Câmara, vetado pelo Executivo e a manutenção do veto a pedido dos mototaxistas, temendo uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. Depois, o próprio Executivo, que não quis apresentar o projeto, sugeriu que os profissionais criassem uma cooperativa, mas como a documentação não é fácil de conseguir, os mototáxis, motofretes e motoboys terminaram 2015 na irregularidade. Confira o resumo da audiência aqui.

Ferrovia


A pedido do vereador Walmir Linhares, a Câmara Municipal de Cataguases promoveu no dia 27 de agosto, uma audiência pública para debater o fim das atividades da rede ferroviária no município de Cataguases e Região. A audiência foi o embrião para a ideia da volta do trem turístico em Cataguases. As negociações estão em curso.

As desavenças


Uma das primeiras desavenças do Legislativo Municipal, aconteceu após a publicação de informativo dos vereadores Serafim Spíndola e José Augusto Titoneli, onde dizia que vereadores do "Blocão entram pela porta dos fundos da prefeitura". O assunto rendeu muitas discussões no plenário da Câmara. Confira: VÍDEO: Vereadores do "Blocão" se revoltam com informativo de Serafim e Titoneli

Em abril, a Câmara já estava com os nervos à flor da pele e na sessão de 29 de abril, foi a vez do vereador Maurício Rufino se desentender com o vereador Titoneli. Em uma discussão corriqueira, em torno de “projetos autorizativos”, Maurício Rufino não gostou de ver o vereador Titoneli falando algo no ouvido de Serafim e disse que não era para o vereador ficar cochichando e que podia falar em plenário, o vereador Titoneli não gostou, lembrou da época em que Maurício protestava com nariz de palhaço e disse que ele havia faltado com a educação que tinha em casa. Rufino então, se exaltou ainda mais e mandou o vereador lavar a boca quando se referisse a sua família. A última sessão de abril acabou em um clima tenso. Confira a matéria com o áudio na íntegra aqui.

Um fato dos mais lamentáveis, foi o bate-boca do Pastor Alexandro Fidélis, da igreja Labaredas de Fogo, no plenário da Câmara com o vereador Walmir Linhares. O pastor acusou o vereador de ter sido o responsável do arquivamento do projeto que cedia uma escola para funcionamento da entidade Resgatando Vidas. No entanto, a prefeitura teria cedido um terreno que não lhe pertencia. Confira a matéria na íntegra aqui.


Fiscalizações que deram certo:

Após fiscalização dos vereadores Serafim, Titoneli e Walmir Linhares referente a quase 3 mil litros de água sanitária que estariam estocadas no núcleo de controle de endemias com a data de validade vencida, o Coordenador do setor de epidemiologia, Alencar Norte, que não era coordenador na época do recebimento da água sanitária, solicitou um laudo técnico para ver se a água sanitária poderia ser ainda utilizada. Com o “OK” da análise, o produto foi enfim distribuído no bairro Paraíso, onde na época era o bairro com maior foco segundo o LIRAa realizado  no período de 5 a 7/01/2015. Confira a matéria completa aqui.

O vereador José Augusto Guerreiro Titoneli, chamou a reportagem do Site Mídia Mineira em 25 de fevereiro, para mostrar o descaso com a pintura e manutenção da Ponte Astolfo Dutra (Ponte Metálica), onde existiam pessoas morando em baixo, além de um vazamento de água que já estava acontecendo há vários meses. Após a fiscalização, a Copasa enfim arrumou o tal vazamento e a ponte acabou sendo pintada para as comemorações do centenário, mas as pessoas ainda continuam procurando o local para servir de moradia. Confira aqui.

Farmácias de Plantão em Cataguases
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