quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

Vereador Serafim Spíndola fala porque votou contra os projetos de aumento do alvará e de repasse para o Carnaval 2016

Pelo quarto ano consecutivo, o vereador Serafim Spíndola, votou contra o repasse para a Liga Independente das Escolas de Samba de Cataguases (LIESCA), para realização do carnaval. Além de Serafim, o vereador José Augusto Guerreiro Titoneli também tem discordado do repasse durante os quatro anos e mais recentemente, nos dois últimos anos, (2015 e 2016), o vereador Maurício Rufino, tem votado desfavorável a tal repasse.

Na sessão extraordinária da Câmara desta quarta-feira (6), os vereadores aprovaram alteração no Código tributário que aumenta a taxa do alvará para estabelecimentos comerciais na área de tombamento e o repasse para as Escolas de Samba e Conselhos dos distritos para realização do Carnaval 2016.

Com relação a alteração no Código tributário, Serafim disse que esse aumento de imposto, vai gerar uma receita em torno de R$ 4 mil e que a justificativa do projeto seria para melhorias da acessibilidade das vias, colocação de guaritas, promoções em conjunto para fortalecer as compras, projetos de melhoria nas faxadas, fortalecimento do projeto Natal Iluminado, revitalização das praças, melhorias em iluminação, calçadas entre outras coisas.

No entanto, o vereador entende que se os comerciantes quisessem participar, poderiam participar voluntariamente na CDL, mas que foi informado que nem todos querem. "Se nós tivermos que aumentar algum tipo de imposto para fazer uma benfeitoria, uma obra que é obrigação do Município, se tivermos que aumentar imposto daquele que trabalha e produz, no valor de R$ 4 mil teremos a coragem de aprovar R$ 125 para o carnaval? [...] Vamos aumentar imposto para que, aquele que trabalha e gera emprego, tenha uma melhoria pequenina, uma calçada pintada? O ano passado foram R$ 500 mil para o Carnaval e para o comerciante ter uma calçada pintada vamos aumentar impostos? [...] Nós vamos aprovar na mesma sessão R$ 125 mil para o carnaval que vai gerar no final o mesmo que o ano passado, R$ 400 mil a R$ 500 mil e nós vamos aumentar o imposto de quem trabalha e quem produz?" questionou.

Com relação ao Carnaval, Serafim disse que já sabia que o prefeito iria fazer de tudo para aprovar a verba do carnaval, que seria voto vencido e pediu para que os vereadores fossem responsáveis pelo voto, porque, segundo ele, na mesma sessão que aumentou a taxa do alvará, liberou a verba para o carnaval.

O vereador entrou com uma emenda que condicionava os repasses para Liesca a quitação da Lei de Incentivo a Cultura Ascânio Lopes e pagamento de fornecedores atrasados, como Luel e Brascon, mas a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, considerou a emenda inconstitucional e a arquivou.

Serafim disse então que não entraria com recurso, porque não iria adiantar, mas que as coisas continuavam da mesma forma que nos outros anos. Segundo o vereador, quem for contratado não terá a garantia de receber e existem boatos de que o processo licitatório já estaria sendo direcionado. "Eu não sou contra carnaval, eu acho que R$ 25 mil é pouco para uma escola de samba, mas nós estamos copiando o Rio de Janeiro e não temos a estrutura do Rio de Janeiro, estamos esquecendo daquele carnaval de avenida, que se gasta pouco onde a escola que quiser vai desfilar, estamos esquecendo de nossa essência e estamos querendo copiar os grandes. [...] No ano passado, gastou-se mais de R$ 500 mil e eu falei, vai fazer falta e fez. [...] O prefeito chegou na posse prometendo gerar empregos e ao não pagar a Luel e a Brascon, não só não gerou como acabou com os que tinham. [...] A Lei Ascânio Lopes, no ano passado não pagou aos beneficiados. [...] Quando nós aprovarmos os R$ 125 mil aqui, nós estamos dando sinal verde para o gasto dos R$ 500 mil, é isso que nós temos de ter em mente, eu, bato na porta do eleitor prestando contas." disse.

Confira abaixo os vídeos com a fala de Serafim:


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