quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Cataguases Câmara Municipal mantém veto do prefeito Cesinha ao projeto de Titoneli e aprova 3 projetos de Majella para dar celeridade aos trabalhos

Em uma sessão que durou pouco mais de 2 horas, a Câmara Municipal de Cataguases, aprovou na noite desta terça-feira (16), três projetos dos seis previstos na pauta, todos do vereador Geraldo Majella.

Os vereadores também analisaram o veto total do prefeito Cesinha Samor ao Projeto de Lei número 03/2016 do vereador José Augusto Guerreiro Titoneli que dispunha sobre a colocação de Câmeras de Segurança no Terminal Rodoviário e outros pontos do Município. Na mensagem do veto, o prefeito justificou como sendo vício de iniciativa, ou seja, no entendimento da Procuradoria do Município, o projeto deveria partir do Executivo e não do Legislativo. Em votação, os vereadores mantiveram o veto ao projeto com 10 votos pela manutenção, 4 pela rejeição (Beleza, Titoneli, Michelângelo e Serafim) e uma ausência de Fernando do Amaral.

Majella lamentou o veto do prefeito, dizendo que a ideia era muito boa e a justificativa do prefeito ser apenas por vício de iniciativa e aconselhou o Executivo a aproveitar o projeto. Da mesma forma, o vereador Fernando Pacheco, disse que o retorno em segurança seria grande para o Município, mas que a Câmara estava de parabéns pela iniciativa, porém, mais uma vez o Executivo não correspondeu as expectativas da cidade. O vereador lamentou ter de votar mantendo o veto pois como é de prerrogativa do prefeito, tanto ele quanto Majella tem seguido o veto nestes casos. Mauricio Rufino, esclareceu que além do vício de iniciativa, o Procurador do Município alegou que geraria “aumento de despesas para os delegatários do serviço público”.

Entre os projetos previstos para apreciação na sessão, todos do vereador Geraldo Majella Mazini, o Projeto de número 14/2015, que propõe dar ciência aos vereadores de 3 pautas de sessões, teve o parecer do relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pedindo o arquivamento do projeto, alegando a impossibilidade da Casa Legislativa construir uma pauta para 3 sessões, atrapalhando o dinamismo dos trabalhos, no entanto, opinou pela legalidade e constitucionalidade do mesmo. O vereador Geraldo Majella, autor do Projeto, argumentou que o projeto não poderia ser arquivado pois o parecer era pela legalidade e constitucionalidade e o relator, Vinicius Machado, reconhecendo os argumentos de Majella, solicitou o sobrestamento por uma sessão para retificar o parecer, que foi aceito pela maioria.

O Projeto número 15/2015, que pretende acabar com os pedidos de vista durante a sessão, recebeu substitutivo do propositor e retornou para as comissões.

Já os Projetos de Lei de números 01/2016, que reduz o tempo de uso da palavra, 02/2016 que modifica a forma de recebimento das proposições e 04/2016 que modifica as regras de utilização da Tribuna Livre. Os primeiro projeto foi aprovado por 8 votos com 6 contrários (Canjica, Titoneli, Michelângelo, Serafim, Walmir e Beleza) e os dois outros por 10 votos favoráveis com 4 contrários (Titoneli, Michelângelo, Serafim e Beleza). O vereador Fernando do Amaral não compareceu.

Por fim, os vereadores rejeitaram por 8 votos a 6 (Aquiles, Aritana, Majella, Pacheco, Joãozinho e Russo), o projeto de Lei número 03/2016 que tratava da redação final e criava o adendo ao Projeto de Lei, sem modificar a essência do projeto.

Nesta sessão, os vereadores também aprovaram moção de repúdio ao prefeito de Leopoldina, Dr. José Roberto por ter se referido de forma pejorativa a cidade de Cataguases.

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