terça-feira, 15 de março de 2016

Delcídio cita Aécio, Paes, Michel Temer e outros políticos em delação

O senador Delcídio Amaral (MS), em acordo de delação premiada homologada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, fez acusações ao ex-presidente Lula, à presidente Dilma Rousseff, ao vice, Michel Temer, ao senador Aécio Neves e outros políticos. Segundo Delcídio, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) teria atuado no sentido de maquiar alguns dados obtidos no Banco Rural pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios – comissão da qual Delcídio foi presidente em 2005. Em nota, Aécio Neves negou as acusações.
Foto: Geraldo Magela /Agência Senado

O ex-candidato tucano à Presidência da República teria sido beneficiado também pelo esquema conhecido como Lista de Furnas – esquema de corrupção e lavagem de dinheiro por meio do qual a estatal Furnas Centrais Elétricas teria abastecido a campanha de políticos do PSDB e do PFL (atual DEM) nas eleições de 2002.

No documento da delação, divulgado hoje (15) pelo STF, Delcídio, que pediu hoje desfiliação do PT, disse que, segundo um dos operadores dos pagamentos feitos no caso de Furnas, “um dos beneficiários dos valores ilícitos, sem dúvida, foi Aécio Neves, assim como o PP, através de José Janene”. Diz, ainda, que “a diretoria de Furnas anterior à atual [a penúltima] era muito ligada a Eduardo Cunha ” e que, por isso, acredita que ele tinha “comando absoluto” da estatal, recebendo inclusive “vantagens ilícitas” dela. Ex-deputado federal pelo PP do Paraná, morto em 2010, Janene foi condenado dentro da Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Maquiagem

Durante as investigações feitas pela CPI dos Correios, Delcídio identificou algumas "maquiagens" em alguns “dados comprometedores” fornecidos pelo Banco Rural. Eram dados que, segundo ele, prejudicariam o ex-governador e o ex-vice-governador de Minas Gerais, Aécio Neves e Clésio Andrade – além da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e do publicitário Marcus Valério, pivô do mensalão, entre outros.

Delcídio disse compreender a existência dessa maquiagem pelo fato de que “a gênese do mensalão teria ocorrido em Minas Gerais”. No depoimento dado pelo senador sulmatogrossense, ele disse que ficou sabendo que os dados recebidos do banco estavam maquiados por meio de relatos feitos por Eduardo Paes, atual prefeito do Rio de Janeiro, e do próprio Aécio Neves, mas que isso acabou não sendo incluído no relatório final. Em nota, Paes negou as acusações de Delcídio.

Até então, Delcídio sentia apenas que o pedido de quebra dos sigilos do Banco Rural causava “certo incômodo” por parte do PSDB, em especial em Aécio. O ex-governador de Minas, disse Delcídio no depoimento, enviava emissários – um deles o atual prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes – com o objetivo de fazer com que o prazo de entrega das quebras de sigilo fossem delongados, sob a justificativa de que não haveria tempo hábil para preparar essas respostas.

Delcídio disse ter sido convencido da necessidade desses atrasos, achando que o pedido que fora feito era razoável, mas que recebeu com surpresa as respostas do banco. Isso o fez perceber que o tempo fora utilizado para maquiá-los, o que acabou sendo confirmado posteriormente em conversa com Aécio (uma delas no palácio do governo, em Belo Horizonte) e Paes. Apesar disso, Delcídio disse não ter tomado nenhuma providência.

Citando uma conversa que teve com José Janene, Delcídio disse ter sido informado de que Aécio Neves era também beneficiário “de uma fundação sediada em um paraíso fiscal, da qual ele seria dono ou controlador de fato”. Essa fundação seria sediada em Liechtenstein e que a operação financeira feita para beneficiá-lo teria sido estruturada “por um doleiro do Rio de Janeiro”.

Outros Políticos

Delcídio também disse que o vice-presidente Michel Temer foi o padrinho da indicação de João Henriques para diretoria da BR-Distribuidora, durante o governo FHC. E que Henriques era o "principal operador" de um esquema de aquisição ilícita de etanol de 1997 a 2001.

Ele contou que, em 2008 Michel Temer "teve grande influência na substituição de Nestor Cerveró por Jorge Zelada, outro ex-diretor da Petrobras preso na Lava Jato.

Delcídio também falou sobre vários parlamentares.  Disse que parte da bancada do PMDB no Senado - em especial Renan Calheiros, Edson Lobão, Jader Barbalho, Romero Jucá e Valdir Raupp - apoiou a permanência no cargo do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o primeiro delator da Lava Jato. Esse time, segundo Delcídio, também atuou nas obras como a usina de Jirau e Belo Monte e, sob a influência do ex-presidente José Sarney, monopolizava nomeações no Governo Federal.

Aécio Neves

Em nota divulgada na tarde desta terça-feira, o senador Aécio Neves afirmou que as citações de Delcídio do Amaral são "mentirosas, que não se sustentam na realidade e se referem apenas a ouvir dizer de terceiros".

Sobre a menção ao nome de Aécio com relação a Furnas, "Delcídio repete o que vem sendo amplamente disseminado há anos pelo PT que tenta criar falsas acusações envolvendo nomes da oposição. É curioso observar a contradição na fala do delator já que ao mesmo tempo em que ele diz que a lista de Furnas é falsa, ele afirma que houve recursos destinados a políticos".

Aécio Neves nega que tenha tratado com Delcídio sobre qualquer assunto referente ao Banco Rural no contexto da CPMI dos Correios. Acrescentou que jamais pediu a ninguém que o fizesse. Ele disse ainda que nunca manteve qualquer relação com o Banco Rural, teve conta corrente na instituição ou solicitou empréstimos.

"É fácil demonstrar que o PSDB não atuou na CPMI dos Correios com o objetivo de proteger ninguém. Pelo contrário, pode ser comprovado o posicionamento do PSDB na CPMI em favor do aprofundamento das investigações de todas as denúncias feitas durante os trabalhos da comissão, incluindo aquelas relacionadas a nomes de integrantes do partido", concluiu a nota.

De acordo com a assessoria de imprensa do Senado, Delcídio não falou a verdade quando disse ter ido a Minas tratar de assunto referente à CPMI com Aécio. "O relatório final da CPMI data de abril de 2006 e a viagem de Delcídio a Minas ocorreu dois meses depois, no dia 7 de junho de 2006, o que demonstra que ele não poderia ter tratado de assunto da CPMI já encerrada. Na verdade, o encontro ocorrido foi a pedido dele [Delcídio] para tratar do apoio partidário a seu nome nas eleições estaduais, em 2006, quando ele pretendia ser candidato no Mato Grosso do Sul".

Eduardo Paes

O prefeito Eduardo Paes negou, em nota, que tenha sido procurado pelo senador Aécio Neves à época da CPI dos Correios “para pedir a postergação da quebra de sigilo bancário ou por qualquer representante do Banco Rural para tratar do assunto”.

A nota do prefeito é uma resposta a trechos da delação premiada do senador Delcídio do Amaral, que indicou a participação de Aécio Neves na maquiagem de dados do Banco Rural, em troca de pagamentos da empresa Furnas, no âmbito da CPI dos Correios.

Eduardo Paes na época era deputado pelo PSDB do Rio de Janeiro e integrante da CPI. Hoje no PMDB, o prefeito informou que desconhece que tenha havido maquiagem em quaisquer dados. Ele destacou que o trabalho de investigação foi acompanhado por técnicos do Tribunal de Contas da União e do Banco Central.

O prefeito concluiu afirmando “que tem muito orgulho de ter participado da CPI dos Correios como sub-relator e ter ajudado, com as investigações e fatos apurados, a denunciar esquema de desvio de dinheiro público”. 

Michel Temer e outros políticos citados

O vice-presidente Michel Temer declarou que nunca foi padrinho de João Augusto Henriques. A indicação do nome dele para ocupar cargo na Petrobras foi feita pela bancada do PMDB na Câmara dos Deputados, assim como a de Jorge Zelada, posteriormente.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB, disse que não foi, nem poderia ser procurado para tratar de nenhum dos assuntos relacionados por Mercadante. Disse ainda que o Senado não tomou nenhuma das iniciativas indicadas. Renan Calheiros disse ainda que as citações não são procedentes.

A defesa de Clésio Andrade disse que desconhece o teor da delação e por isso não vai comentar.

A assessoria de Romero Jucá disse que as alegações contra o senador não mostram especificamente qualquer irregularidade. E afirmou que Jucá está à disposição da Justiça.

A assessoria de José Sarney disse que o ex-presidente jamais se envolveu nos assuntos citados.

O senador Valdir Raupp disse que Paulo Roberto Costa na delação dele declarou que não há indicação de Raupp na Petrobras. O senador também afirmou que não tem nenhuma nomeação no setor elétrico no Governo Federal.

Jader Barbalho afirmou que tem "zero" envolvimento com as denúncias. E que nunca participou de negociação relacionada à Petrobras ou a Paulo Roberto Costa.

O advogado de Marcos Valério disse que não falou com o cliente dele sobre esse assunto e por isso não pode declarar nada.

Edson Lobão afirmou que a citação é geral e não o incrimina.

Leia a íntegra da decisão do ministro Teori Zavascki sobre a delação do senador Delcídio do Amaral.

*Com informações da Agência Brasil e Jornal Nacional

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