sexta-feira, 18 de março de 2016

Deputados e vereadores têm até hoje para mudar de partido sem sofrer punição

Termina a meia noite de hoje (18/03) a janela partidária, brecha aberta com a emenda constitucional que permite a troca de legenda de deputados federais, estaduais e vereadores sem que haja punição. 

Imagem reprodução www.novasaoluis.blogspot.com.br
A regra vale apenas para aqueles que foram eleitos para cargos proporcionais. Aqueles que ocupam cargos majoritários, no caso, senadores, governadores, prefeitos e presidente da República não serão afetados porque o Supremo Tribunal Federal decidiu que a fidelidade partidária não pode ser aplicada a eles.

Entre os deputados federais, nos últimos 30 dias, 63 mudaram de partido sem perder o mandato. O número representa 12% do total de parlamentares na Câmara. A maior parte do troca-troca ocorreu entre partidos pequenos ou fundados recentemente. O partido que mais perdeu representante neste período, foi o Partido da Mulher Brasileira (PMB), criado recentemente. A legenda teve o funcionamento autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral em setembro do ano passado. Na época, cerca de 20 deputados aderiram. Hoje, a janela partidária acabou causando uma curiosidade: apenas um deputado, Weliton Prado (MG), permanece no PMB. Por outro lado, quem mais ganhou deputados nesse período foi o PR, Partido da República, conhecido por sua postura mais tradicional, alinhada politicamente mais ao centro-direita. Nove deputados migraram para o partido.

Cataguases

Dos 15 vereadores de Cataguases, 2 estariam pretendendo trocar de legenda, mas até o fechamento desta matéria, nenhuma troca foi confirmada oficialmente. 


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