sexta-feira, 8 de abril de 2016

Cataguases: Sindicato dos Agentes Comunitários e de endemias consegue avanços junto ao prefeito Cesinha mas pagamento do PMAQ ficou para ano que vem



O prefeito Cesinha Samor, recebeu em seu gabinete, na tarde desta quinta-feira (7), integrantes do SINDACE (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate as Endemias), entre os membros, destaca-se a presidente regional da entidade, Rita Duque e o coordenador em Cataguases, Damásio. Também participaram da reunião, os secretários Alex Carvalho, Vanderlei Pequeno e Valter de Paula, bem como o Procurador Geral do Município, Rafael Vieira e o Coordenador Executivo de Recursos Humanos da Prefeitura, André do Carmo Pacheco.

Entre as reivindicações, o sindicato conseguiu que a prefeitura reconhecesse o mesmo como representante da classe e será realizado um convênio para descontar em folha de pagamento a devida contribuição dos servidores que se interessarem em se filiar. 

Os sindicalistas também, fizeram pedidos de revisão contratual, pagamento do piso salarial da categoria e pagamento do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB/Municipal, lei de autoria do vereador Michelângelo Correa, já aprovada na Câmara Municipal, em 30 de setembro de 2014, mas que até hoje não foi paga pela prefeitura, que alegou inconstitucionalidade.

Em relação a revisão contratual e pagamento do piso salarial, o prefeito, prometeu fazer um estudo de viabilidade e retornar uma posição ao sindicato posteriormente. Hoje, a prefeitura conta com 103 agentes comunitários e 72 de endemias, que recebem em média, R$ 1014,00, sendo que o piso salarial para a categoria, está em R$ 1096,00.

Já em relação do PMAQ, o prefeito alegou que devido ao ano eleitoral, não poderá mais pagar o mesmo e prometeu que, caso seja reeleito, irá analisar a questão no ano que vem.

Após a reunião, os sindicalistas reuniram-se no salão do Educandário Dom Silvério para passar o resultado aos agentes.

Em entrevista para o Site Mídia Mineira, a presidente do SINDACE na Zona da Mata, Rita Duque, se mostrou bastante otimista com o resultado da reunião, pelo fato que agora o sindicato poderá realizar o convênio com a prefeitura e disse que por enquanto, não deverá entrar com processo na justiça na questão do PMAQ, pois acredita que houve avanços na negociação e que no ano que vem, caso continue o mesmo prefeito ou seja um outro, as chances serão maiores para conseguir o cumprimento da Lei.

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