quarta-feira, 20 de abril de 2016

Cataguases: Vereadores aprovam convênio com as entidades esportivas ACORCA e LEC

Entre os projetos previstos na pauta da sessão ordinária desta terça-feira (19) da Câmara Municipal de Cataguases, os vereadores aprovaram por unanimidade os dois projetos do Executivo que referenda convênio celebrado entre o Município de Cataguases com entidades esportivas, sendo o primeiro, de número 15/2016, com a Associação dos Corredores de Rua de Cataguases (ACORCA), para realização de corridas de rua no município, no valor de R$ 3 Mil e o segundo, com a Liga Esportiva de Cataguases (LEC), para realização de campeonatos de futebol, no valor de R$ 8 Mil.

Os presidentes, João Batista Ferreira de Souza, da ACORCA e Paulo Santana da LEC, compareceram a sessão e acompanharam a aprovação dos projetos. O presidente da LEC, esclareceu que, hoje, a Liga está realizando 3 competições: A Sub-13 e Sub-15 com dois times de Cataguases e a Copa dos Campeões, sem times de Cataguases, embora todos tenham sido convidados.

O vereador Walmir Linhares ressaltou que a LEC, distribuiu prestação de contas do convênio passado para todos os vereadores e elogiou o presidente Paulo Santana.

Já o Projeto de Resolução do Legislativo, assinado por 6 vereadores (Walmir, Russo, Aritana, Aquiles, Pacheco e Majella), que acrescenta o inciso VI ao artigo 294 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases, foi retirado da pauta, a pedido de um dos proponentes, o vereador Walmir Linhares. O projeto, visa propor transformação ou extinção de cargo, que na prática, permite a qualquer vereador apresentar proposta para redução ou extinção de cargos do Legislativo e não apenas a Mesa Diretora.

Sobre o pedido de retirada de pauta, Walmir explicou que talvez será necessário um outro Projeto para alterar também a Lei Orgânica Municipal e que antes, pretende realizar uma consulta junto ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), que presta assessoria legislativa, uma vez que o procurador e a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), consideraram o projeto inconstitucional.

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