segunda-feira, 18 de abril de 2016

Impeachment de Dilma é aprovado por 367 votos; processo segue para o Senado

Foto: Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados







 

Depois de uma sessão de quase dez horas, a Câmara dos Deputados concluiu no fim da  noite de ontem (17) o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Por 367 votos a favor, 137 contra e sete abstenções, os deputados aprovaram o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável à admissibilidade da denúncia apresentada à Casa pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale e Janaína Paschoal.

A autorização da abertura do processo de impeachment seguirá agora para análise do Senado.

Apenas os deputados Anibal Gomes (PMDB-CE) e Clarisse Garotinho (PR-RJ) não compareceram para votar. Clarisse por estar na 35ª semana de gestação e Anibal por ter passado por uma cirurgia. A sessão foi tensa e teve princípios de tumulto.

O parecer do deputado Jovair Arantes será levado nesta segunda-feira (18) ao Senado pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo cunha (PMDB-RJ), e deverá ser entregue ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). 

No Senado, o parecer deverá ser lido na sessão de terça-feira (19) e mandado à publicação para, em seguida, ser formada comissão especial para analisar a admissibilidade do pedido de afastamento da presidenta Dilma.

342º voto

O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) deu o 342º voto pelo andamento do impeachment, que agora será analisado pelo Senado Federal. Trinta e seis deputados ainda votaram depois dele. O quórum no painel eletrônico do plenário da Câmara registrou 511 parlamentares presentes na sessão. 

A votação

A sessão foi aberta às 14h de domingo (17) pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Após manifestações do relator da Comissão Especial do Impeachment, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), de líderes partidários e representantes da minoria e do governo, a votação começou por volta de 17h45.

Os deputados foram chamados a votar de acordo com ordem definida no regimento interno da Câmara, da região Norte para a Sul do país. O primeiro a votar foi o deputado Abel Galinha (DEM-RR), que disse “sim” ao impeachment.

A discussão do parecer sobre a abertura de processo de impeachment de Dilma, que antecedeu a sessão de votação, começou na última sexta-feira (15), durou mais de 43 horas ininterruptas e se tornou a mais longa da história da Câmara dos Deputados.

Histórico

Antes de chegar ao plenário, na Comissão Especial do Impeachment, o relatório de Arantes pela admissibilidade do processo foi aprovado com placar de 38 votos favoráveis e 27 contrários. O pedido de impeachment, assinado pelos juristas Miguel Reale Jr., Janaína Paschoal e Hélio Bicudo, foi recebido por Cunha em dezembro de 2015.

O pedido teve como base o argumento de que Dilma cometeu crime de responsabilidade pelo fato de ter usado bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, sem o dinheiro em caixa, repassados muito tempo depois, que ficaram conhecidos como pedaladas fiscais. Os autores do pedido também citaram a abertura de créditos suplementares ao Orçamento sem autorização do Congresso Nacional como motivo para o afastamento da presidenta.

Collor

Na votação do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992, estiveram presentes 480 dos 503 deputados que compunham a Câmara na época. O placar na ocasião foi de 441 votos favoráveis ao impeachment, 38 contrários. Houve 23 ausências e uma abstenção.
Agência Brasil

Fotos: Marcelo Camargo / Agência Brasil




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