segunda-feira, 25 de abril de 2016

Senado instala comissão especial do impeachment de Dilma na tarde de segunda

Expectativa dos senadores é votar o relatório da comissão entre 5 e 7 de maio

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Senado instala, na tarde desta segunda-feira, a comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O colegiado terá 21 senadores titulares e igual número de suplentes com a missão de elaborar e aprovar um parecer pela admissibilidade ou não do pedido de impeachment, já aprovado pela Câmara dos Deputados.

Logo após a instalação, será eleito o presidente e designado o relator da comissão especial. O PMDB terá cinco integrantes, enquanto os blocos liderados pelo PSDB e pelo PT terão quatro membros, cada um. A expectativa dos senadores é que a votação, na comissão, ocorra entre 5 e 7 de maio, mas o presidente em exercício do PMDB, senador Romero Jucá, acredita na conclusão dos trabalhos antes do prazo.

"O limite do regimento são 10 dias úteis, mas, necessariamente, a comissão não precisa gastar os 10 dias. Como é para analisar um processo de admissibilidade, não há nenhum tipo de defesa nova, é possível e até natural que o prazo a ser gasto neste procedimento seja menor."

Já o líder do PT, senador Humberto Costa, vai exigir que o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, seja ouvido pela comissão. Costa cita dois argumentos que deixam o governo otimista quanto à possibilidade de barrar o impeachment de Dilma no Senado.

“O primeiro é que aqui é uma Casa com menos parlamentares. E segundo, nós temos pessoas que têm experiência administrativa e são capazes de compreender, perfeitamente, o que é pedalada fiscal e o que é decreto orçamentário e vão poder avaliar, com toda certeza, que não houve crime por parte da presidente.”

O presidente do Senado, Renan Calheiros, garantiu que não vai interferir no andamento dos trabalhos da comissão especial do impeachment e reafirmou que deixará o comando do processo se o Plenário do Senado aprovar, no dia 10 ou 11 de maio, a admissibilidade do pedido de impeachment e o consequente afastamento da presidente Dilma Rousseff por até 180 dias.

"A fase de coordenação do presidente do Senado praticamente vai se esgotar a partir do momento da admissibilidade da autorização. A partir desse momento, nós vamos chamar o presidente do Supremo Tribunal Federal e transferir, neste caso específico, a presidência do Senado Federal.”

Calheiros argumenta que o comando do processo nas mãos do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, evitará a proliferação de questões de ordem e dúvidas quanto aos procedimentos.

José Carlos Oliveira
Rádio Câmara

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