quarta-feira, 18 de maio de 2016

Após trinta anos, mães querem esclarecer adoções ilegais

Em Santos Dumont, relatos lembram as crianças que teriam sido levadas ilegalmente para a Europa e nunca voltaram

Fotos: Pollyanna Maliniak




Paulo César Marques, hoje com 34 anos, tem o nome atual de Paul Roghi e é militar na França. Em 1986, com apenas 4 anos, ele foi retirado à força de sua mãe, Maria Ricardina de Souza, e levado, num camburão, para nunca mais voltar à Santos Dumont (Zona da Mata). A história de Paulo soma-se a de outras dezenas que teriam ocorrido no município e em outros da região, entre os anos de 1986 e 1987, quando juízes, comissários de menores, oficiais de justiça, policiais, outras autoridades e até uma religiosa teriam promovido adoções ilegais de crianças, ainda hoje não esclarecidas.

Alguns desses casos foram relatados, de forma muito emocionada, na noite desta segunda-feira (16/5/16), em audiência pública realizada na cidade pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Conforme as denúncias, a estratégia usada pelos responsáveis pelo tráfico dessas crianças era tentar desqualificar as famílias e forçá-las a assinar a adoção. Os alvos eram famílias pobres, geralmente negras e de pais analfabetos.

As informações sobre Paulo César foram apuradas por sua irmã, a dona de casa Maria Concebida Marques, que ainda busca esclarecer o desparecimento dele. Ela diz que conseguiu mobilizar até a Interpol e, por meio da polícia internacional, saber o seu endereço atual. Maria só não teve contato com o irmão porque ela não fala francês e, ele, o português. “Não sei que história contaram para meu irmão”, lamenta. A mãe de Paulo, ainda hoje, vive em depressão e sob efeito de remédios.

Maria Ricardina foi considerada louca e incapaz de criar seu filho. Heloísa Aparecida da Silva conta que disseram que iam levar os seus para tratamento e nunca mais viu Cristiano, de 4 anos, Marcos, 3 e Claudinei, 2. “Eles foram chorando”, lembra. Depois, o juiz teria convencido Heloísa a assinar uns papeis sob risco de nunca mais revê-los. Sem saber, ela e outas tantas assinaram a própria adoção.

Em outros casos, as crianças teriam sido levadas para educandários, sob o pretexto de estudarem. Algumas mães chegaram a vê-las uma ou duas vezes, até perderem notícias completamente. Isaura Ribeiro Sobrinho conta que as pessoas que estiveram em sua casa vasculharam os vasilhames de mantimentos, vazios, e usaram a pobreza como argumento para retiradas suas três crianças. Isabel Maria de Jesus, que também perdeu três filhos, foi taxada de alcoólatra e Efigênia Francisca Rodrigues teve as duas crianças levadas da casa da irmã sem mais explicações.

Todas eram, depois, chamadas ao fórum e ameaçadas de serem presas ou nunca mais verem as crianças, para endossar o tráfico.

Reencontro com as origens após 25 anos

Em 2011, Itamar saiu da França
e veio a Santos Dumont
reencontrar a mãe biológica
Foto: Pollyanna Maliniak
Itamar Pedro Lemeur também foi levado para a França, com pouco menos de 3 anos. Ele cresceu ouvindo que tinha sido abandonado pelos pais, que não tinham condições financeiras de criá-lo. Mas mesmo assim, não se conformou. Com sotaque carregado e ainda alguma dificuldade com o português, Itamar contou que desde 6 ou 7 anos se comprometeu a voltar ao Brasil. Queria conhecer sua história verdadeira. Rebelde, nunca quis estudar e jamais se acertou na vida francesa.

Em 2011, com o apoio dos pais adotivos, veio a Santos Dumont e reencontrou a mãe biológica, Maria Aparecida Souza Vital. Foi quando soube que, assim como as outras crianças, foi arrancado dos pais, sem consentimento. O jovem agora retomou os estudos e pretende lecionar francês e inglês. Sem ressentimentos, ele compreende os pais franceses, que foram igualmente enganados e nada sabiam da ilegalidade da adoção. “Chorei muito por minha mãe daqui; agora choro pela de lá”, disse, ao confessar as saudades, embora decidido a continuar morando no Brasil.

Medo atrapalha investigações

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Cristiano Silveira (PT), afirmou que recebeu as denúncias de que pelo menos 91 casos já haviam sido registrados na região. Há suspeita de que até o Ministério Público teria participado dos crimes. “É momento de Santos Dumont reencontrar a verdade”, afirmou. Ele lembrou que os casos fazem parte de um período sombrio da cidade, que precisa ser resolvido. “Não temos como dizer quando o caso será encerrado, mas garantimos que não será esquecido por nós”, assegurou.

A assessora da procuradoria da República, Camila Luna Mendes, afirmou que muitas vítimas não querem se identificar ou apresentar acusações contra os criminosos. “Elas têm medo de sofrerem mais, algum tipo de retaliação”, afirmou. Camila lembrou que é muito importante a participação de todos, pois só assim será possível punir criminalmente os envolvidos.

O conselheiro tutelar de Juiz de Fora, Abraão Fernandes Nogueira, também advertiu a importância de se identificar as pessoas envolvidas. Alguns nomes são falados como irmã Flávia, uma religiosa que trabalhava no hospital local na época, José Pedro e Celso, que trabalhariam no fórum. “A verdade precisa aparecer”, incentivou.

As investigações começam a ser avaliadas pela delegacia da Polícia Federal de Juiz de Fora. O chefe da Delegacia, Ronaldo Guilherme Campos, explica que no final dos anos 80 e início de 90 houve mesmo muitos casos de tráfico de crianças, inclusive no Sul do Brasil. Segundo ele, calcula-se que 19 mil tenham sido adotadas irregularmente e a maioria levada para países da Europa.

O advogado Conrado Luciano Baptista, que solicitou a audiência pública, afirmou que requereu ao fórum da cidade os documentos, mas não foi atendido sob alegação de que as adoções exigem sigilo. “Esse caso nunca foi discutido. As vítimas nunca tiveram direito a voz. Estamos derrubando o muro do silêncio”, afirmou.

Criminalização - O sociólogo e conselheiro Estadual de Minas Gerais dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juiz de Fora, Claudinei dos Santos Lima, explicou que antes da implantação do Estatuto do Menor e do Adolescente, o código de menores tinha o objetivo de criminalizar a pobreza. E isso propiciou histórias como as que ocorreram em Santos Dumont. “É uma ferida aberta. Temos que ser intransigentes pela clareza e precisamos denunciar a violação desses direitos”, sugeriu.



Fonte: Assessoria de Imprensa da ALMG

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