terça-feira, 10 de maio de 2016

Renan ignora Waldir Maranhão e Senado deve votar impeachment na quarta

A votação do impeachment no Senado deve ocorrer nesta quarta-feira (10), apesar da anulação da votação da Câmara pelo presidente em exercício da Casa, o deputado Waldir Maranhão.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, ignorou a decisão do presidente interino da Câmara. Renan argumentou que o processo de impeachment está há várias semanas no Senado e a decisão de Maranhão é inadequada.

Com isso, o relatório do impeachment foi lido nessa segunda-feira (9) e abriu o prazo mínimo de 48 horas para poder votar o parecer que pede abertura do processo de impedimento de Dilma Rousseff.

O anúncio do presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), de que “não conhece” a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a sessão em que os deputados autorizaram o prosseguimento do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, causou protestos veementes da base governista no plenário do Senado.

O ato de não conhecer uma decisão significa que o presidente ignorou o ato de Maranhão, dando prosseguimento ao trâmite do processo no Senado. Logo após fazer esse anúncio, senadores governistas pediram a palavra para apresentar questões de ordem, ao mesmo tempo, bastante exaltados. Irritado com a balburdia no plenário, Renan anunciou que suspenderia a sessão para que os senadores pudessem “gritar em paz”.

Pouco tempo depois, o presidente retomou a sessão, mas novamente houve certo distúrbio em plenário e a palavra foi concedida ao líder do governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT-CE), que apresentou questão de ordem pedindo que Renan sustasse a reunião e devolvesse o processo de impeachment à Câmara.

Questões de ordem

Pimentel reiterou a alegação de Waldir Maranhão de que a comunicação da Câmara ao Senado sobre a decisão tomada no último dia 17 deveria ter sido feita por resolução e não ofício. “Eu faço essa questão de ordem, porque o ato do senhor presidente da Câmara dos Deputados declara a nulidade, e, por ser nulo, tudo que foi praticado a partir dali também é irrecuperável”, disse.

Em seguida, foi a vez da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) também apresentar questão de ordem pedindo que Renan lesse a decisão de Maranhão ao plenário. “Como que os senhores senadores vão tomar uma decisão ou com ela concordar se sequer conhecem a decisão proferida pelo presidente da Câmara dos Deputados? E eu aqui faço um desafio a qualquer senador, a qualquer senadora, que venha e fale dessa decisão! Não falarão porque não a conhecem”, disse a senadora.

Senadores governistas também usaram a palavra para apoiar as questões de ordem e oposicionistas contraditaram. Renan Calheiros aguarda que todos os oradores inscritos se pronunciem para responder às questões de ordem, em seguida é esperado que o relator do processo de impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), inicie a leitura de seu relatório primário pela admissibilidade do processo.

Maranhão justifica decisão e diz que não está "brincando de fazer democracia"

O presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), disse em pronunciamento após o presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciar que faria a leitura do parecer do impeachment na sessão desta segunda-feira, que a decisão tomada a partir do recurso apresentado à Câmara pela Advocacia-Geral da União teve por objetivo corrigir “vícios” que poderiam se tornar “insanáveis” no futuro.

“Nossa decisão foi com base na Constituição, com base no nosso regimento e para que possamos corrigir, em tempo, vícios que certamente poderão ser insanáveis no futuro. Tenho consciência do quanto esse momento é delicado. É o momento em que temos o dever de salvar a democracia pelo debate”, justificou o presidente em exercício da Câmara. “Não estamos e nem estaremos, em momento algum, brincando de fazer democracia”, acrescentou Maranhão em comunicado à imprensa no gabinete da presidência da Câmara.

Segundo ele, a decisão de anular as sessões da Câmara nas quais foi discutida e votada a admissibilidade do processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff ocorreu em respeito à continuidade do processo de impeachment.

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