quinta-feira, 5 de maio de 2016

STF afasta Cunha e AGU pretende anular processo de impeachment

Foto: Lula Marques/ Agência PT

O Supremo Tribunal Federal referendou por unanimidade a liminar que afastou o deputado Eduardo Cunha, (PMDB-RJ), da presidência da Câmara.

Foto: Lula Marques/ Agência PT
Nessa quinta-feira (5), o ministro do STF Teori Zavaski emitiu liminar que afastou Cunha do mandato de deputado federal. A decisão veio em resposta ao pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, feito em dezembro.

De acordo com o ministro Teori, Eduardo Cunha precisa ser afastado porque não possui condições pessoais mínimas para exercer o cargo de presidente da Câmara nem de substituir a presidente da República. Disse também que Eduardo Cunha atua com desvio de finalidade para promover interesses espúrios.

Mesmo com a decisão de afastamento emitida pelo STF, a eventual cassação do mandato de Cunha como deputado federal só pode ocorrer por meio de votação na Câmara dos Deputados.

A presidência da Câmara agora vai ser ocupada pelo vice, o deputado Waldir Maranhão, do PP.

Cardozo diz que vai ao STF tentar anular processo de impeachment contra Dilma

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, informou hoje (5) que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir a anulação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff sob o argumento de desvio de finalidade das ações do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Hoje, o ministro do STF, Teori Zavascki, concedeu liminar afastando Cunha do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa.

"Já estamos pedindo a anulação do processo, vamos pedir novamente. A decisão do STF é uma prova muito importante no sentido de que ele usava o cargo para finalidades estranhas ao interesse público, como aconteceu no caso do impeachment", disse o ministro da AGU.

Desde a fase do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, Cardozo acusou Cunha de agir por vingança pelo fato de o governo não ter atuado para tentar barrar o processo contra Cunha no Conselho de Ética da Casa. "Cunha ameaçou a presidenta da República [dizendo]  que abriria o processo do impeachment se o PT não desse os votos para salvá-lo no Conselho de Ética. O que o Supremo decide hoje é exatamente a demonstração do seu modus operandi", observou.

No parecer apresentado ontem (4) na Comissão Especial do Impeachment no Senado, o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) rejeitou a tese de que Cunha tenha cometido qualquer desvio de finalidade.

Agência Brasil

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