quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Cataguases fica em 11º lugar no ICMS Esportivo e repasse diminui para o setor em 2017

O ICMS Esportivo de Cataguases caiu para 11º lugar e apresentará queda nos repasses. O município que já foi o primeiro colocado, vem apresentando ano após ano, queda na pontuação, mas havia estado entre os "Melhores do Ano", que são os 10 primeiros.


Piscina da Praça de Esportes de Cataguases
O Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário, com base no ano de 2015, foi divulgado pela Secretaria de Estado de Esportes no dia 31 de outubro e influenciará os repasses e recursos no esporte no ano de 2017.

À frente de Cataguases, ficaram os municípios de: Caratinga, Itajubá, Bom Despacho, Rio Pomba, Pitangui, Uberaba, Curvelo, Bicas, São Thomé das Letras e Água Boa.

Entre as iniciativas desenvolvidas pelos Municípios que obtiveram melhor pontuação, estão os Jogos Estudantis Municipais, que classificaram os campeões para os Jogos Escolares de Minas Gerais – JEMG/2016. Atividades de lazer, de formação e inclusão esportiva e com cunho social também integraram a relação de 101 programas/projetos aprovados no ICMS Esportivo ano base 2015. Além da participação ativa do Conselho Municipal de Esportes que é de suma importância.

Repasse

No ICMS Esportivo, quem recebe os recursos é a Prefeitura Municipal, por meio de repasses semanais feitos pelo Estado, que englobam todos os critérios estabelecidos pela Lei nº 18.030/2009. a previsão é de que Cataguases receberá em 2017, um total de R$ 147.200,75, quase 90 mil abaixo do primeiro colocado (Caratinga) que deverá receber R$ 235.335,66.

De janeiro a outubro deste ano, o Governo de Minas Gerais repassou mais de R$ 6,8 milhões do ICMS Esportivo a 359 municípios relativo ao ano base 2014. O valor pode chegar a R$ 8,2 milhões até o final do ano.

Consulte a relação completa de cidades clicando aqui.

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