quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

Audiência Pública discute remuneração de médicos e situação da oncologia em Cataguases


Diversas autoridades ligadas a área da saúde, prefeitos eleitos da região, vereadores e pessoas interessadas no assunto estiveram presentes na audiência pública da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada nesta terça-feira (13) no auditório do Hospital de Cataguases.


A audiência foi fomentada pelo presidente da Sociedade de Medicina e Cirurgia de Cataguases (SMCC), Dr. Joseph Freire e solicitada pelo presidente da comissão, deputado Arlen Santiago (PTB).



A mesa foi composta pelas seguintes autoridades: Deputado Arlen Santiago, presidente da Comissão de Saúde da ALMG; Dr. Lincoln Lopes Ferreira, Presidente da Associação Médica de Minas Gerais - AMMG; Aline Santos de Almeida, Gerente Regional de Saúde (GRS - Leopoldina); Joseph Antônio Freire, presidente da Sociedade de Medicina e Cirurgia de Cataguases - SMCC; Dr. Rodrigo de Barros, Promotor de Justiça; Dra Maria Ângela Girardi, médica, vereadora eleita e membro da diretoria da SMCC; Wilson Crepaldi Júnior (Bill), provedor do Hospital de Cataguases; Antônio Batista Pereira, presidente da Câmara Municipal de Cataguases; Celso Ferreira Benjamim Filho, Secretário Municipal de Saúde; Eliermes Teixeira, diretor executivo do CISUM e presidente do Conselho Municipal de Saúde; Willian Lobo de Almeida, prefeito eleito de Cataguases. O prefeito de Cataguases, Cesinha Samor, foi chamado para integrar a Mesa mas não estava presente.


Inicialmente, o deputado Arlen Santiago, listou uma série de problemas que os municípios mineiros vem enfrentando na saúde, segundo ele, o governo do Estado não tem passado os valores dos 27 programas do setor em dia e como se não bastasse, fechará 2016 com um resto a pagar de mais de R$ 4 bi de restos a pagar apenas na saúde, além da tabela SUS está desatualizada há 10 anos, configurando uma situação dramática. "É uma situação dramática, nós temos o artigo 196 da Constituição que tem de ser discutido. Lá fala que saúde é um direito integral de todos, mas quando não se tem dinheiro, onde é que está a integralidade está? O que nós estamos vendo, foi que nos últimos 5 anos, no governo da presidente Dilma, foram fechados 23 mil leitos no Brasil e agora, na semana que vem, um dos melhores hospitais de cirurgia pediátrica do Brasil, fechará seus leitos, o Hospital da Baleia vai fechar 2 mil atendimentos porque entre o que ela recebe e o que gasta para manter aquele serviço, está dando um déficit de R$ 850 mil por mês e nem o Estado, nem o Governo Federal e nem a Secretaria Municipal de Saúde quer ajudar, não tem outro jeito, vai fechar. [...] Essa é a situação que estamos vivendo e o Dr. Lincoln a pedido do Dr. Joseph pediu para que a gente pudesse vir aqui. Não sei que esperança a gente pode trazer, em um final de ano, em uma situação dramática dessa, o que é que a gente pode fazer, mas a gente quer vir aqui, conversar com vocês, ouvi-los e ver se alguma coisa a gente tenta fazer, mas se por acaso a gente não conseguir fazer nada, eu tenho certeza que estou cumprindo o meu mandato para o qual eu fui eleito e graças a Deus muito bem votado." disse o deputado.



Entre as principais revindicações dos presentes, destaque para a fala do Dr. Joseph Freire que destacou que é preciso repensar o modelo de contratação dos médicos, que, segundo ele, não têm, em sua maioria, vínculo empregatício ou contrato com o hospital. Além dessa demanda, ele relatou que os profissionais já reclamaram com a direção do hospital sobre o atraso, mas que no momento já foi resolvido e o pagamento encontra-se em dia. Outra demanda dos médicos é a falta de reajuste da remuneração, o que não acontece há cerca de três anos. “A questão do atraso da remuneração já está sendo resolvida. Mas há outras questões pertinentes ao salário que precisam ser solucionadas”, colocou, acrescentando, por exemplo, que eles não têm direito a férias.



O prefeito eleito Willian Lobo de Almeida, pediu ao deputado que leve para a Assembléia a questão do credenciamento do oncológico em Cataguases, que corre o risco de ser retirado e que inclusive pudesse expor os nomes de quem está trabalhando para tirar esse credenciamento. Uma outra demanda do novo prefeito, é o que fazer em relação a UPA que está sendo construída pois a verba para o custeio e manutenção não seria suficiente para manter o atendimento e que precisava buscar nova utilização para a mesma.


O deputado entendeu que essa questão é de suma importância e ressaltou que discussões já estão acontecendo para solucionar a questão. Em relação ao credenciamento da oncologia em Cataguases, o deputado disse que a proposta de retirar vem sendo discutida pela Secretaria de Estado de Saúde e que foi proposto pela Dra. Márcia Dayrell.


O Promotor de Justiça, Dr. Rodrigo de Barros, disse que existe um Inquérito Civil Público em relação a oncologia e que foi constatado omissão do poder público com relação a fiscalização do serviço, que em levantamento recente, nada mudou. Ele também se mostrou favorável a permanência do serviço desde que todas as irregularidades sejam corrigidas, como exemplo, a instalação de uma auditoria em relação a fiscalização dos recursos públicos.

O provedor do Hospital de Cataguases, Bill Crepaldi, fez um desabafo com a voz embargada, dizendo que achou que a audiência seria uma homenagem da SMCC e da ALMG pelo centenário do hospital de Cataguases, que não havia recebido a pauta da reunião. "O Hospital de Cataguases se mostrou resolutivo no fechamento na ocasião do fechamento do Prontocordis, foi parceiro no fechamento do Hospital de Astolfo Dutra, no fechamento do Pronto Socorro municipal e sempre com recursos próprios, também reformando a sala de emergência. Achamos que fôssemos receber essa homenagem por ter leitos para pacientes mentais, por aplicar o PROHOSP em equipamentos quando poderíamos  ter aplicado em custeio e não ter melhorado os equipamentos" disse emocionado o provedor que também contestou a informação passada de que o Hospital estaria há vários meses sem pagar os médicos, pois segundo ele, o maior atraso que já aconteceu foi de 2 meses. Bill também registrou que em momento nenhum a SMCC enviou ofício parabenizando o Hospital, reclamou maior parceria por parte da sociedade de medicina e revelou que o Município de Cataguases deve hoje mais de R$ 400 mil a Santa Casa. "A saúde é de responsabilidade do Estado e Município, mas que em Cataguases quem está arcando com o déficit da saúde é o Hospital que tem um prejuízo de R$ 80 mil mensais. Não existe Santa Casa de Misericórdia que assina carteira de médico, se alguém conhecer alguma que fale" disse.

A Gerente da GRS em Leopoldina, Aline, disse que já conversou em BH em relação ao oncológico, que o estado trabalha em cima de parâmetros e que Cataguases está aquém da demanda e que a proposta é para que o serviço seja assumido em Cataguases pelo Hospital João Felício ou pela Fundação Cristiano Varela.

Ao final, o deputado Arlen Santiago preparou vários requerimentos para serem votados na ALMG. Um dos requerimentos em relação a permanência do serviço de oncologia em Cataguases e um outro ao prefeito eleito Willian para que se instale uma auditoria e procure sanar os problemas levantados pelo promotor.

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