sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Vereadores de Leopoldina pretendem criar o Dia da Consciência Negra



A Câmara Municipal de Leopoldina realizou audiência pública na noite desta quinta-feira (24), para discutir a proposição do vereador Rosalvo Domiciano Flauzino (PDT) que pretende observar no município o "Dia da Consciência Negra".

Além do propositor, participaram da audiência, outros nove vereadores (Darci Jose Portella, "Pastor Darci" (PV); Elvecio de Souza Barbosa (PR); José Ferraz Rodrigues (DEM); Jurandy Fofano Vieira, "Didi de Piacatuba" (PPS); Kelvia Raquel de Souza Ribeiro Santos (PHS); Rogerio Campos Machado, " Rogério Suino" (PR); Sebastião Geraldo Valentim, "Tião das três Cruzes" (Pc do B); Valdilucio Malaquias, "Didi" (PV) e Waldair Barbosa Costa (PSD)). Os demais vereadores não puderam ir e justificaram a ausência.
O historiador e carteiro
Paulo Lúcio participou
da Mesa de Debates

Embora o Procurador Geral, Dr. Wesley, tenha manifestado parecer pela inconstitucionalidade, o autor contestou e a maioria dos vereadores presentes manifestaram voto contrário ao parecer, fazendo com que a discussão passe ao plenário.

O vice-prefeito, Marcinho Pimentel, representou o Executivo e manifestou apoio ao projeto de Lei, dizendo que o Município tem uma dívida com os negros por ter sido um dos últimos da Zona da Mata a libertar os escravos e que o nome da Rua Barão de Cotegipe, no Centro, deveria ser mudado para "Rua da Abolição", uma vez que o nome atual faz menção a um político que foi contrário a Lei Áurea.

Os membros da Comissão de Constituição, Legislação e Redação que estavam presentes, Kelvia e Rogério Suíno, manifestaram apoio ao projeto e disseram que deverão votar pela constitucionalidade e regimentalidade, mesmo com parecer contrário do procurador.

Alguns participantes da Mesa de Debates, também entenderam que a Lei pode ser interpretada, contrariando o parecer do procurador, caso do historiador e carteiro Paulo Lúcio. Acompanhando esse raciocínio, o vereador Dr. Ferraz disse que caso semelhante aconteceu no impeachment da ex-presidente Dilma que foi afastada sem perder os direitos políticos.

O projeto seguirá agora o trâmite para ser votado posteriormente em sessão ordinária.

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