quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Saúde de Cataguases pode entrar em colapso ressaltou secretário em reunião da Câmara que debateu a redução da carga horária dos dentistas

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Cataguases desta terça-feira (19), foi quase que inteira dedicada a discussão da carga horária dos dentistas da Prefeitura Municipal de Cataguases. Essa discussão veio a tona, após o vereador Gilmar Canjica, apresentar um projeto na Câmara, com apoio dos vereadores Michelangelo Correa e Carlos Alberto Barbosa, para reduzir a carga horária destes profissionais, uma vez que um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi assinado com o Ministério Público na gestão anterior, obrigando a todos os servidores a cumprirem a carga horária determinada no Plano de Cargos e Salários Municipal.

Foram convidados para o debate, o secretário de saúde, Eliermes Teixeira, o representante dos dentistas, Fernando Moreira e o promotor de justiça Rodrigo Barros, este último não pode comparecer.

O primeiro a falar, foi o secretário de saúde, Eliermes Teixeira, que reconheceu o trabalho da odontologia de Cataguases que (conforme disse) é referência e tem batido as metas preconizadas, mas que o município tem um Plano de Cargos e Salários e um Plano de Carreira, aprovado em 2001, que trata todos os profissionais de nível superior, médicos, dentistas, psicólogos, advogados e outros, de forma igualitária, com vencimentos iniciais de R$ 1.503,62, com direito a vale alimentação de R$ 350,00 e cargas horárias de 20 e 30 horas semanais. Ele também explicou que como a maioria dos dentistas foram contratados antes de 2001, todos tem direito ao triênio que a cada 3 anos reajusta o salário em mais 5%, o que faz com que os vencimentos dos dentistas atualmente seja de aproximadamente R$ 2.416,92 bruto. Com base nestes dados, o secretário explicou que fica muito difícil para a Prefeitura, diminuir a carga horária de uma classe, pois o Plano de Cargos e Salários trata a todos de forma igual e isso poderia acarretar problemas com os demais profissionais. Eliermes também mostrou várias decisões judiciais sobre o assunto, que foram julgadas inconstitucionais. Por fim, o secretário reconheceu que o salário da prefeitura é baixo, mas que se os dentistas fossem beneficiados com a redução, outros servidores também poderão recorrer a justiça para obterem o mesmo benefício. "Hoje já está difícil a gente fazer gestão da saúde sem dinheiro, com servidores insatisfeitos por causa do salário, com Ministério Público batendo em nossa porta dia e noite, noite e dia, então, a gente só está pensando no princípio constitucional que é a legalidade. A gente está tentando trabalhar dentro da legalidade, tentando fazer milagre onde não tem, não tem santo que faça milagre para salvar a administração pública e do dia para a noite fazer o que muitos de nós quer que aconteça que é fazer uma saúde com qualidade que hoje é impossível", disse.


O secretário também mostrou que em relação a assistência, no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), existe agendamento para atender pacientes até 6 de novembro e uma fila de espera de 44 pacientes para realizar o tratamento de canal. A média de atendimento tem sido de apenas 2 pacientes por dia para alguns profissionais. Já na periodontia, existem pacientes agendados para cirurgia até 28 de dezembro e média de atendimento de 3 por dia, sendo que novas demandas só serão atendidas no ano que vem. Uma cirurgia de dente siso, só poderá ser agendada após o dia 1º de dezembro, explicou o secretário. "Se nós formos ver a supremacia do direito público, ou seja, a assistência, o interesse público, nós teríamos o CEO funcionando de 7 às 19 horas, com agendamento muito maior onde não teríamos a fila de espera para tratamento de canal, são 44 pacientes aguardando para fazer o agendamento"


Colapso na Saúde

Em relação ao atendimento nos PSFs, o secretário disse que também entende que paga pouco (aproximadamente R$ 3.400,00) para um programa de 4 horas diárias mas que deveriam ser 8 horas. Eliermes ressaltou que no futuro pode inclusive haver um colapso na saúde em Cataguases pois existem demandas em várias especialidades médicas obrigando o Município a colocar pacientes em ônibus e Vans para que os mesmos sejam atendidos em outras cidades e a questão de salário dos profissionais é a que mais contribui. A previsão para 2018 é que a saúde feche com um déficit de aproximadamente R$ 5 milhões em Cataguases. Segundo ele, já existem profissionais que estão pedindo licença sem vencimentos. Hoje a Prefeitura Municipal tem em seu quadro, 41 dentistas.


Dentistas

O representante dos dentistas, Fernando Moreira, iniciou seu discurso com um desabafo, acusando a mídia de praticar politicagem contra a classe dos dentistas, principalmente em alguns programas veiculados em emissoras de rádio. Segundo ele, foi falado nas rádios que "Dentistas criaram um jeito ilegal e agora querem regularizar o ilegal" e também: "Profissionais fingindo que estão atendendo". O profissional rechaçou as declarações faladas nas rádios e disse que é uma falta de respeito com os profissionais, propaganda subliminar que pretende incutir na cabeça das pessoas que os dentistas não trabalham. "falta de vergonha e respeito com os profissionais", disse. Segundo ele, todas as gestões municipais autorizaram o horário que os dentistas estão cumprindo. Moreira explicou que na primeira semana de abril, aconteceu uma reunião com os profissionais da área para determinar como que iriam proceder. Ele disse que vários pedidos já foram realizados ao secretário de saúde e ao prefeito para solicitar informações e para serem atendidos mas que não obtiveram respostas. Ele também rebateu as explanações do secretário municipal de Saúde, quanto a fila de espera. Segundo ele, a endodontia (que trata canal por exemplo), está realizando um total de aproximadamente 60 dentes por mês e que se a fila de espera é de 40 está muito bom na visão do profissional. Quanto a periodontia, o dentista disse que o trabalho vem atendendo dentro das metas preconizadas e que Cataguases tem cumprido todos os indicadores. O profissional disse que a Odontologia em Cataguases é referência e tem cumprido todas as metas e rebateu novamente as declarações em emissoras de rádio que destacam exemplos de maus profissionais que não servem para medir toda a categoria. 

Moreira ressaltou que a reivindicação principal dos dentistas é que seja legalizado o que já vem sendo feito hoje. "A gente quer o que a gente já faz. A gente já faz e a população não está desassistida, eu não vejo prejuízo da população", completou.

Em relação a declaração de que "quando os dentistas fizeram o concurso público já sabiam quanto iriam ganhar", o profissional disse que o salário na época do concurso era muito maior que hoje em relação ao salário mínimo e que ao longo dos anos vem sofrendo defasagem.

A coordenadora dos dentistas, Gabriela Spíndola, disse que chegou a entregar a todos os dentistas as respostas do Executivo e que alguns profissionais se recusaram a se cadastrar para o ponto biométrico. Sobre isso, Moreira explicou que os profissionais que recusaram o cadastramento, o fizeram por não ter obtido respostas do Executivo sobre os questionamentos.


Sem solução

Sem solução aparente, uma comissão de assuntos relevantes foi criada, tendo como presidente o vereador Betão do Remo e como relator e membro os vereadores Paulo Milani e Rafael Moreira respectivamente que irá reunir novamente com as partes na presença da promotoria do Ministério Público para tentar chegar a um consenso.

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